{"id":147737,"date":"2025-09-25T09:59:52","date_gmt":"2025-09-25T12:59:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=147737"},"modified":"2025-09-25T09:59:52","modified_gmt":"2025-09-25T12:59:52","slug":"judicializacao-da-saude-custou-r-96-bilhoes-a-uniao-entre-2020-e-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/judicializacao-da-saude-custou-r-96-bilhoes-a-uniao-entre-2020-e-2024\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade custou R$ 9,6 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o entre 2020 e 2024"},"content":{"rendered":"

No per\u00edodo, foram mais de 23 mil a\u00e7\u00f5es judiciais, de acordo com dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Somente no ano passado, as despesas chegaram a R$ 2,7 bilh\u00f5es, o maior valor da s\u00e9rie<\/em><\/h3>\n

O peso da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade sobre o or\u00e7amento p\u00fablico segue em crescimento. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), revelam que a Uni\u00e3o desembolsou R$ 9,6 bilh\u00f5es no cumprimento de decis\u00f5es judiciais entre 2020 e 2024. No per\u00edodo, foram contabilizadas 23.046 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os gastos est\u00e3o relacionados ao fornecimento de medicamentos, a cirurgias e a interna\u00e7\u00f5es, entre outros. Entre as medica\u00e7\u00f5es mais solicitadas, em primeiro lugar est\u00e1 o eculizumabe, de alto custo, utilizado no tratamento de doen\u00e7as raras e graves, como a hemoglobin\u00faria parox\u00edstica noturna (HPN) e a s\u00edndrome hemol\u00edtico-ur\u00eamica at\u00edpica (SHUa). Foram 2.871 registros entre 2020 e 2024, com um gasto total de R$ 1.769.646.368,94.<\/p>\n

Em segundo lugar, est\u00e1 o alfagalsidase, indicado para terapia cr\u00f4nica de reposi\u00e7\u00e3o enzim\u00e1tica em pacientes com diagn\u00f3stico confirmado de doen\u00e7a de Fabry. Foram gastos R$ 408.853.784,83 com o medicamento nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Os medicamentos elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor, que s\u00e3o indicados juntos para o tratamento da fibrose c\u00edstica (FC), est\u00e3o em terceiro lugar. O valor pago pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi de R$ 551.733.997,88 em 1.246 solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, embora seja um mecanismo leg\u00edtimo de acesso a direitos individuais, tem produzido efeitos colaterais significativos no planejamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito M\u00e9dico e Bio\u00e9tica), Raul Canal, comenta que a imprevisibilidade desses gastos pode desorganizar a gest\u00e3o financeira, impor cortes em outras \u00e1reas e criar desigualdade. \u201cEsse gasto de R$ 9,6 bilh\u00f5es em 4 anos mostra que o pa\u00eds segue sem pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para atender \u00e0s demandas por terapias de alto custo\u201d, afirmou.<\/p>\n

O especialista em Direito M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico refor\u00e7a a import\u00e2ncia do fortalecimento da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Raras (PNAIPDR). \u201cO Brasil precisa avan\u00e7ar em uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica para esse p\u00fablico, com financiamento adequado, protocolos claros e programas de acesso estruturados\u201d.<\/p>\n

ANADEM<\/strong><\/h4>\n

A Anadem foi criada em 1998. Como entidade que luta pela categoria e pelos seus direitos, promove o debate sobre quest\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio da medicina e da odontologia, al\u00e9m de realizar an\u00e1lises e propor solu\u00e7\u00f5es em todas as \u00e1reas de interesse dos clientes, especialmente no campo jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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