{"id":148020,"date":"2025-10-07T08:26:07","date_gmt":"2025-10-07T11:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=148020"},"modified":"2025-10-07T08:26:07","modified_gmt":"2025-10-07T11:26:07","slug":"projeto-de-lei-da-inovacao-e-protocolado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/projeto-de-lei-da-inovacao-e-protocolado-na-camara\/","title":{"rendered":"Projeto de lei da Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 protocolado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Depois de retomada as discuss\u00f5es com o setor produtivo local pelo presidente da \u00a0 Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara, o vereador Antonio Peixoto, legisla\u00e7\u00e3o foi atualizada pelo governo municipal e encaminhada \u00e0 C\u00e2mara<\/em><\/h3>\n

O desenvolvimento econ\u00f4mico, criativo e tecnol\u00f3gico de Pelotas est\u00e1 mais pr\u00f3ximo de contar com o instrumento fundamental para alavancar o setor produtivo: a Lei de Inova\u00e7\u00e3o. O governo municipal protocolou na C\u00e2mara, nesta segunda-feira (06), a vers\u00e3o reformulada do projeto de lei, ap\u00f3s resgate do tema e diversos debates promovidos pelo titular da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia,Tecnologia, Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, do Legislativo, o vereador Antonio Peixoto (PSD). No ato, a secret\u00e1ria de governo, Miriam Marroni, tamb\u00e9m apresentou o projeto de lei de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal para o Imposto Sobre Servi\u00e7os (Refis).<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, j\u00e1 estava mais do que na hora de Pelotas poder contar com essa lei da Inova\u00e7\u00e3o para ampliar e fomentar o desenvolvimento local. \u201cAs barreiras, obst\u00e1culos e impactos da falta de uma legisla\u00e7\u00e3o como esta, j\u00e1 foram amplamente discutidas em reuni\u00f5es, semin\u00e1rios e na nossa audi\u00eancia p\u00fablica que promovemos. E por isso n\u00e3o deixamos essa pauta adormecida, resgatando o debate quase que sistematicamente, na Casa. Essa normatiza\u00e7\u00e3o representar\u00e1 uma nova fase ao empreendedorismo local, com benef\u00edcios, incentivos e seguran\u00e7a legal para os investimentos\u201d, detalhou Peixoto. Ainda segundo o parlamentar, a ideia \u00e9 dar celeridade junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para que o projeto seja apreciado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Governo, a cidade precisa ingressar de vez no segmento das novas tecnologias. \u201cEssa lei \u00e9 muito importante porque \u00e9 um instrumento, uma ferramenta que propicia uma pol\u00edtica adequada e que se integra \u00e0s pol\u00edticas estaduais e nacionais. Temos muitas iniciativas desse setor na cidade e que est\u00e3o sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Miriam.<\/p>\n

Sem a vig\u00eancia desta Lei, um dos entraves para investimentos em novos neg\u00f3cios, pesquisas e capacita\u00e7\u00e3o est\u00e1 no acesso a financiamentos p\u00fablicos de institui\u00e7\u00f5es como Finep, Fapergs, dentre outros, cujos editais exigem que o munic\u00edpio tenha tal normatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que preconiza a Lei de Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

A nova Lei busca implementar medidas de incentivo \u00e0s atividades tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00f5es realizadas pelas organiza\u00e7\u00f5es e cidad\u00e3os estabelecidos em Pelotas, visando promover o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental. Para isso, ser\u00e3o criados ou reformulados os seguintes instrumentos:<\/p>\n

O Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 CMCTI;<\/p>\n

O Fundo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 FMICT;<\/p>\n

O Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o \u2013 PMII;<\/p>\n

A Rede de Promo\u00e7\u00e3o da Inova\u00e7\u00e3o \u2013 RPI;<\/p>\n

O Pr\u00eamio Municipal de Inova\u00e7\u00e3o \u2013 Inova Pelotas;<\/p>\n

O Selo Inovadores \u2013 Inpel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de retomada as discuss\u00f5es com o setor produtivo local pelo presidente da \u00a0 Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara, o vereador Antonio Peixoto, legisla\u00e7\u00e3o foi atualizada pelo governo<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":148021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148020"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148020"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148022,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148020\/revisions\/148022"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}