{"id":148461,"date":"2025-10-22T11:04:07","date_gmt":"2025-10-22T14:04:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=148461"},"modified":"2025-10-22T11:04:07","modified_gmt":"2025-10-22T14:04:07","slug":"projeto-que-cria-o-conselho-estadual-de-combate-a-informalidade-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/projeto-que-cria-o-conselho-estadual-de-combate-a-informalidade-e-aprovado\/","title":{"rendered":"Projeto que cria o Conselho Estadual de Combate \u00e0 Informalidade \u00e9 aprovado"},"content":{"rendered":"

Iniciativa tem apoio da Fecom\u00e9rcio-RS\u00a0<\/em><\/h3>\n

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (21\/10), o projeto de lei 15\/2020, que cria o Conselho Estadual de Combate \u00e0 Informalidade, com 37 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. A iniciativa, apoiada pela Fecom\u00e9rcio-RS, ir\u00e1 integrar os atores envolvidos na coibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio informal, representando um avan\u00e7o significativo no enfrentamento do problema que movimenta bilh\u00f5es de reais \u00e0s margens da legalidade no Estado.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o Rio Grande do Sul poder\u00e1 contar com um \u00f3rg\u00e3o que reunir\u00e1 agentes especializados para integrar a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o com\u00e9rcio informal, dando mais efici\u00eancia e efetividade a esse combate.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica para o nosso Estado e para todos que lutam por um mercado mais justo e equilibrado. H\u00e1 anos trabalhamos por esta causa e hoje celebramos um passo decisivo no combate \u00e0 informalidade. O Conselho ser\u00e1 o instrumento que faltava para unir for\u00e7as e transformar a realidade, protegendo empresas, trabalhadores e consumidores\u201d, afirma Luiz Carlos Bohn, presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio-RS\/Sesc\/Senac e IFEP.<\/p>\n

Segundo estimativa do IBRE\/FGV, em 2020, a economia subterr\u00e2nea movimentou o equivalente a 17,1% do PIB no Brasil. Para o RS, a Fecom\u00e9rcio-RS estima que esse mercado tenha movimentado R$ 83,4 bilh\u00f5es no mesmo ano \u2013 causando diversos preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n

O mercado ilegal \u00e9 alimentado, especialmente, pela entrada de produtos atrav\u00e9s da fronteira terrestre brasileira. A comercializa\u00e7\u00e3o de produtos pirateados, aliada ao contrabando e ao descaminho, formam a chamada economia subterr\u00e2nea, que se configura por meio da sonega\u00e7\u00e3o de impostos, evas\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e descumprimento de normas trabalhistas. A cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Combate \u00e0 Informalidade deve promover a integra\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas para a efetiva\u00e7\u00e3o de trabalhos conjuntos que busquem reduzir os impactos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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