{"id":148551,"date":"2025-10-25T11:08:40","date_gmt":"2025-10-25T14:08:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=148551"},"modified":"2025-10-25T11:08:40","modified_gmt":"2025-10-25T14:08:40","slug":"lei-da-inovacao-e-aprovada-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/lei-da-inovacao-e-aprovada-na-camara\/","title":{"rendered":"Lei da Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovada na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Discuss\u00f5es sobre o instrumento que fortalece o desenvolvimento no munic\u00edpio foram retomadas pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Legislativo<\/em><\/h3>\n

O setor produtivo local e a cidade de Pelotas est\u00e3o prestes a consolidar um importante marco para o avan\u00e7o e o desenvolvimento econ\u00f4mico, cient\u00edfico e criativo no munic\u00edpio. Depois de resgatadas as discuss\u00f5es pelo presidente da comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara, o v. Ant\u00f4nio Peixoto (PSD), foi aprovada, na quinta-feira (23), a Lei da Inova\u00e7\u00e3o. O novo instrumento legal segue, agora, ao Executivo para ser sancionado pelo prefeito.<\/p>\n

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Vereador Ant\u00f4nio Peixoto, presidente da comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara. Foto: Fernanda Tarnac<\/p><\/div>\n

De acordo com o vereador \u00e9 o resultado de muito di\u00e1logo, escuta e constru\u00e7\u00e3o, envolvendo diferentes segmentos em busca de um objetivo: instrumentalizar Pelotas para que adentre de vez no ambiente do desenvolvimento, a partir da inova\u00e7\u00e3o. \u201cDesde que cheguei ao Legislativo no come\u00e7o do ano, e estando \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, esta foi uma das minhas lutas em retomar esse debate. Fizemos reuni\u00f5es, semin\u00e1rios, audi\u00eancias p\u00fablicas, tudo o que estava ao nosso alcance. Pelotas n\u00e3o podia mais estar sem essa normatiza\u00e7\u00e3o. Essa Lei vai representar uma nova fase ao empreendedorismo local, com benef\u00edcios, incentivos e seguran\u00e7a legal para os investimentos\u201d, pontuou Peixoto.<\/p>\n

O vereador tamb\u00e9m contribuiu com uma emenda ao projeto, reformulando o texto original de dez artigos. O foco foi fortalecer os instrumentos previstos, assegurando maior clareza, aplicabilidade pr\u00e1tica e alinhamento com as necessidades locais do ecossistema de inova\u00e7\u00e3o. Dentre as modifica\u00e7\u00f5es sugeridas est\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o para entidades que participem ou n\u00e3o do Arranjo Produtivo Local, e a concess\u00e3o dos incentivos direcionada, preferencialmente, para microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), sem restri\u00e7\u00f5es ou exclus\u00f5es.<\/p>\n

A Lei de Inova\u00e7\u00e3o, que contempla medidas de incentivo e apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e a tecnologias no ambiente empresarial, acad\u00eamico e social, implementa diferentes instrumentos de fomento a estes setores como:<\/p>\n

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  • O Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 CMCTI;<\/li>\n
  • O Fundo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 FMICT;<\/li>\n
  • O Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o \u2013 PMII;<\/li>\n
  • A Rede de Promo\u00e7\u00e3o da Inova\u00e7\u00e3o \u2013 RPI;<\/li>\n
  • O Pr\u00eamio Municipal de Inova\u00e7\u00e3o \u2013 inPEL;<\/li>\n
  • E o Selo de Inovadores – inPEL.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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