{"id":148628,"date":"2025-10-29T16:14:39","date_gmt":"2025-10-29T19:14:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=148628"},"modified":"2025-10-29T16:14:39","modified_gmt":"2025-10-29T19:14:39","slug":"governo-oferecera-cursos-gratuitos-para-obtencao-de-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-oferecera-cursos-gratuitos-para-obtencao-de-cnh\/","title":{"rendered":"Governo oferecer\u00e1 cursos gratuitos para obten\u00e7\u00e3o de CNH"},"content":{"rendered":"

Um novo mercado ser\u00e1 formado para os instrutores, diz ministro<\/em><\/h3>\n

As facilidades que est\u00e3o sendo planejadas pelo governo federal para\u00a0simplificar e baratear a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)\u00a0v\u00e3o al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de aulas pr\u00e1ticas, e abranger\u00e1 tamb\u00e9m cursos gratuitos que poder\u00e3o ser oferecidos de forma online ou, at\u00e9 mesmo, nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

Com a desobrigatoriedade de as aulas serem ministradas exclusivamente por autoescolas, a expectativa \u00e9 a de viabilizar tamb\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es diretas entre alunos e instrutores, que precisar\u00e3o de certificados que poder\u00e3o ser obtidos por meio de cursos oferecidos pelo Minist\u00e9rio do Transporte o pelos departamentos de tr\u00e2nsitos dos estados (Detrans).<\/p>\n

O detalhamento sobre essas facilidades foi apresentado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (29), durante o programa\u00a0Bom Dia, Ministro<\/em>, produzido pela\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de as novas regras comecem a vigorar ainda este ano, por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), ap\u00f3s a\u00a0coleta de sugest\u00f5es da sociedade<\/strong><\/a>, que est\u00e1 sendo feita at\u00e9 o dia 2 de novembro por meio de\u00a0audi\u00eancias p\u00fablicas<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Alto custo<\/strong><\/h4>\n

Segundo Renan Filho, h\u00e1 regi\u00f5es em que as pessoas precisam pagar at\u00e9 R$ 5 mil para obter uma CNH, em um processo que chega a durar 9 meses para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito caro. Custa mais do que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u00c9, portanto, um modelo impeditivo que leva as pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira\u201d, disse.<\/p>\n

O minist\u00e9rio mostrou, por meio de levantamento, que 54% dos Cadastros de Pessoa F\u00edsica (CPF) que adquiriram motocicletas n\u00e3o t\u00eam habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o pessoas sem habilita\u00e7\u00e3o, mas com motos em seus nomes. Em alguns estados, esse n\u00famero chega a 70%. S\u00f3 por esses n\u00fameros, conclu\u00edmos que 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido\u201d, argumentou Renan Filho.<\/p>\n

Burocracia<\/strong><\/h4>\n

O ministro lembrou que h\u00e1 tamb\u00e9m todo o processo burocr\u00e1tico, que encarece ainda mais a obten\u00e7\u00e3o da CNH, colocando o Brasil como o pa\u00eds mais caro da Am\u00e9rica do Sul, para a obten\u00e7\u00e3o de carteira de motorista.\u00a0Essas dificuldades ficam ainda maiores, caso a pessoa queira se habilitar para carro e moto, ao mesmo tempo.<\/p>\n

Nesse caso, explicou o ministro, \u201cs\u00e3o necess\u00e1rias 45 horas-aulas obrigat\u00f3rias na autoescola, apenas para o curso te\u00f3rico; outras 20 horas de aula pr\u00e1tica para tirar a carteira de moto; e outras 20 horas de carro. S\u00e3o, portanto, 85 horas que a pessoa tem de dedicar. Se ela dedicar 2 horas por dia, precisar\u00e1 de mais de 40 dias\u201d. O ministro lembrou ainda que ap\u00f3s todas essas horas, a pessoa ainda tem de fazer a prova escrita.<\/p>\n

Ao quebrar essa obrigatoriedade toda, e dar o direito ao cidad\u00e3o de contratar o profissional que desejar, o governo pretende tornar o procedimento mais r\u00e1pido e mais simples.<\/p>\n

Uma das possibilidades estudadas pelo governo \u00e9 a de usar as escolas p\u00fablicas ou, se for o caso, privadas, para preparar as pessoas para a prova de habilita\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cPor que as escolas n\u00e3o preparam o cidad\u00e3o para fazer a prova de habilita\u00e7\u00e3o? Essa \u00e9 uma pergunta que muitos fazem. N\u00e3o preparam porque h\u00e1 a obrigatoriedade da autoescola\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de preparar o jovem para o vestibular, as escolas podem preparar tamb\u00e9m para a CNH\u201d, acrescentou Renan Filho, ao citar conte\u00fados como os de legisla\u00e7\u00e3o, cidadania, dire\u00e7\u00e3o defensiva e meio ambiente, entre outros.<\/p>\n

Autoescolas<\/strong><\/h4>\n

Renan Filho ressalta que n\u00e3o ser\u00e1 o fim das autoescolas.\u00a0\u201cElas v\u00e3o continuar existindo. O que vai acabar \u00e9 a obrigatoriedade de contratar a aula pr\u00e1tica das autoescolas. O que vai acontecer \u00e9 que o cidad\u00e3o poder\u00e1 optar por ter aula com um instrutor aut\u00f4nomo, inclusive em seu pr\u00f3prio carro, desde que esteja [devidamente caracterizado] com adesivos ou \u00edm\u00e3s\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Perguntado sobre como via as cr\u00edticas de falta de di\u00e1logo com o governo, feitas por centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores em alguns estados, o ministro garantiu que esse n\u00e3o \u00e9 o verdadeiro problema.<\/p>\n

\u201cNa verdade, o problema n\u00e3o \u00e9 falta de di\u00e1logo, at\u00e9 porque as audi\u00eancias p\u00fablicas ainda est\u00e3o abertas. O problema \u00e9 a mudan\u00e7a que o governo est\u00e1 discutindo [e seus efeitos para as autoescolas]. Esses centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores querem manter uma reserva de mercado, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de monop\u00f3lio. E monop\u00f3lios, todos sabemos, aumentam pre\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n

Novo mercado<\/strong><\/h4>\n

Segundo o ministro, quem est\u00e1 por tr\u00e1s dessas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o os donos de autoescolas. \u201cAt\u00e9 porque muitos dos instrutores s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, porque poder\u00e3o negociar diretamente [com aqueles que desejam ter a CNH]\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, acrescentou o ministro, a queda nos pre\u00e7os para obten\u00e7\u00e3o de CNH far\u00e1 com que mais gente tire a carteira.\u00a0\u201cE se mais gente vai tirar a carteira, mais instrutores ser\u00e3o necess\u00e1rios. Ou seja, teremos mais gente trabalhando. Essa mudan\u00e7a vai estabelecer um novo mercado\u201d, complementou.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Transporte, h\u00e1, no Brasil, cerca de 200 mil instrutores que, com a nova legisla\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o aptos a dar aulas. Esse n\u00famero poder\u00e1 ser ainda maior, com o credenciamento de novos instrutores, tanto pelo minist\u00e9rio como pelos departamentos de tr\u00e2nsito dos estados.<\/p>\n

A discuss\u00e3o no momento, segundo Renan Filho, \u00e9 sobre se haver\u00e1 ou n\u00e3o uma quantidade m\u00ednima de horas necess\u00e1rias de aula pr\u00e1tica.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil – Foto: Lidiana Cuiabano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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