{"id":148988,"date":"2025-11-13T08:48:03","date_gmt":"2025-11-13T11:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=148988"},"modified":"2025-11-13T08:48:03","modified_gmt":"2025-11-13T11:48:03","slug":"rio-grande-do-sul-lidera-numero-de-processos-judiciais-envolvendo-superendividamento-aponta-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/rio-grande-do-sul-lidera-numero-de-processos-judiciais-envolvendo-superendividamento-aponta-pesquisa\/","title":{"rendered":"Rio Grande do Sul lidera n\u00famero de processos judiciais envolvendo superendividamento, aponta pesquisa"},"content":{"rendered":"

Estado concentra 25,2% de todos os casos analisados desde 2021, ano em que entrou em vigor a Lei 14.181\/2021 (Lei do Superendividamento)<\/em><\/h3>\n

O estado do Rio Grande do Sul lidera o n\u00famero de processos na justi\u00e7a envolvendo o superendividamento, aponta pesquisa elaborada pela Predictus, maior banco de dados judiciais do Brasil. Foram registradas no estado, mais de 21.500 processos com esta tem\u00e1tica, superando at\u00e9 S\u00e3o Paulo, em que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 quatro vezes maior, mas soma 12.343 casos.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul concentra 25,2% de todos os casos analisados pela pesquisa no Brasil, que contabiliza um total de 85.484 processos judiciais. O estudo abarcou os processos movidos na justi\u00e7a desde 2021, ano em que entrou em vigor da Lei 14.181\/2021 (Lei do Superendividamento), criada para proteger consumidores endividados e que transformou o cen\u00e1rio jur\u00eddico em apenas quatro anos.<\/p>\n

Al\u00e9m do volume, o Rio Grande do Sul se destaca pelas altas taxas de sucesso nos pedidos de reconhecimento de superendividamento, com 57,7% dos processos sendo aceitos, enquanto em S\u00e3o Paulo esse \u00edndice cai para 28%. A diferen\u00e7a sugere que estrat\u00e9gias jur\u00eddicas regionais e interpreta\u00e7\u00f5es locais da lei influenciam diretamente nos resultados.<\/p>\n

Para o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco,\u00a0\u201co par\u00e2metro de R$ 600,00 mensais previsto no Decreto n\u00ba 11.150\/2022 para o m\u00ednimo existencial deve ser interpretado de forma contextualizada, considerando as condi\u00e7\u00f5es concretas do consumidor, e n\u00e3o de forma absoluta e estanque\u201d<\/em>. Segundo o estudo da Predictus, a afirma\u00e7\u00e3o refor\u00e7a como diferentes tribunais aplicam a mesma legisla\u00e7\u00e3o de formas distintas.<\/p>\n

Segundo Hendrik Eichler, fundador da Predictus, a pesquisa revelou a concentra\u00e7\u00e3o de casos em apenas tr\u00eas estados \u2014 RS, SP e RJ, que juntos representam 53,5% do total. \u201cO achado tamb\u00e9m reflete a presen\u00e7a de centros jur\u00eddicos e escolas de advocacia que desenvolvem teses especializadas. Outros estados, como Minas Gerais e Bahia, apresentam \u00edndices de sucesso pr\u00f3ximos ao do Rio Grande do Sul, refor\u00e7ando a ideia de que interpreta\u00e7\u00f5es regionais da lei podem ser decisivas para o resultado dos processos\u201d, aponta o especialista em Big Data e dados judiciais.<\/p>\n

Curiosamente, estados vizinhos, como Santa Catarina, registram taxas de sucesso muito menores (26,9%), mostrando que proximidade geogr\u00e1fica n\u00e3o \u00e9 determinante. Especialistas apontam que fatores institucionais, culturais e de capacita\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia s\u00e3o mais relevantes do que indicadores socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

Hendrik ainda complementa que \u201co cen\u00e1rio evidencia um fen\u00f4meno crescente e ilustra que o superendividamento n\u00e3o \u00e9 apenas um problema econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m um desafio jur\u00eddico, com particular intensidade no Rio Grande do Sul, estado que se destaca como refer\u00eancia na discuss\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o ao consumidor no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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