{"id":149246,"date":"2025-11-25T09:41:04","date_gmt":"2025-11-25T12:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=149246"},"modified":"2025-11-25T09:41:04","modified_gmt":"2025-11-25T12:41:04","slug":"palestra-aborda-riscos-e-armadilhas-da-pejotizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/palestra-aborda-riscos-e-armadilhas-da-pejotizacao\/","title":{"rendered":"Palestra aborda riscos e armadilhas da \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"

Apresenta\u00e7\u00e3o abordar\u00e1 os desafios trabalhistas enfrentados por organiza\u00e7\u00f5es que adotam modelos de contrata\u00e7\u00e3o por pessoa jur\u00eddica<\/em><\/h3>\n

O curso de Com\u00e9rcio Exterior da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, no dia 02 de dezembro, \u00e0s 18h,\u00a0de forma on-line<\/a><\/strong>, a palestra \u201cPejotiza\u00e7\u00e3o: riscos jur\u00eddicos e armadilhas para as empresas\u201d. A atividade ser\u00e1 conduzida por Hellen Waskievicz Locatelli, profissional do Direito nas \u00e1reas empresarial e trabalhista. A iniciativa \u00e9 do\u00a0Projeto COMEX TALK<\/a>.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o abordar\u00e1 os principais desafios trabalhistas enfrentados por organiza\u00e7\u00f5es que adotam modelos de contrata\u00e7\u00e3o por pessoa jur\u00eddica. Embora amplamente utilizada por empresas que buscam flexibiliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos, a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d envolve riscos significativos quando aplicada de forma inadequada. Nos \u00faltimos anos, a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es trabalhistas, o aperfei\u00e7oamento das rotinas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o de entendimentos jurisprudenciais mais rigorosos t\u00eam refor\u00e7ado a necessidade de cuidados redobrados por parte dos empregadores. Nesse contexto, a palestra discutir\u00e1 elementos essenciais para distinguir a contrata\u00e7\u00e3o l\u00edcita de situa\u00e7\u00f5es que configuram fraude, destacando direitos, obriga\u00e7\u00f5es e pontos de aten\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00f5es de todos os portes.<\/p>\n

O encontro discutir\u00e1 situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, entendimentos dos tribunais, consequ\u00eancias financeiras da descaracteriza\u00e7\u00e3o do contrato e medidas de preven\u00e7\u00e3o para empresas que desejam seguran\u00e7a jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o apresentados estudos de caso, an\u00e1lises de decis\u00f5es recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), impactos econ\u00f4micos decorrentes de passivos trabalhistas e estrat\u00e9gias de conformidade capazes de reduzir riscos na estrutura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Trata-se de uma oportunidade para gestores, empreendedores e profissionais de Recursos Humanos compreenderem como evitar erros comuns, adotar pr\u00e1ticas de\u00a0compliance<\/em>\u00a0trabalhista e alinhar suas pol\u00edticas internas \u00e0s exig\u00eancias legais e \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n

A palestrante, Hellen Locatelli, inscrita na OAB\/RS sob o n\u00ba 97.129, atua na \u00e1rea empresarial e trabalhista, \u00e9 p\u00f3s-graduanda em\u00a0Compliance<\/em>\u00a0Trabalhista, LGPD & Pr\u00e1tica Trabalhista, pela IEPREV, p\u00f3s-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela PUC\/RS, graduada pela Universidade de Caxias do Sul, s\u00f3cia e administradora da LZ Advogados Associados, conciliadora criminal no Juizado Especial Criminal da Comarca de Bento Gon\u00e7alves-RS, presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada, conselheira da OAB, na gest\u00e3o 2022\/2024 e 2025\/2028, ex-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito do Trabalho, ex-presidente da Comiss\u00e3o Especial do Jovem Advogado da OAB Subse\u00e7\u00e3o de Bento Gon\u00e7alves, fez parte da Dire\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (2015-2016), representou a OAB Subse\u00e7\u00e3o de Bento Gon\u00e7alves no Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 COMDICA (2015-2016), foi organizadora de seis edi\u00e7\u00f5es do Congresso Jur\u00eddico de Bento Gon\u00e7alves-RS e da 8\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Bento Gon\u00e7alves.<\/p>\n

A transmiss\u00e3o ser\u00e1 ao vivo, pelo\u00a0Canal do Centro de Ci\u00eancias S\u00f3cio-Organizacionais (CCSO) no YouTube<\/a><\/strong>. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, mas \u00e9 necess\u00e1ria a inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via como ouvinte no\u00a0site<\/a>. Durante a palestra, ser\u00e1 disponibilizada uma ata de presen\u00e7a para registro, e todos os participantes receber\u00e3o um certificado com carga hor\u00e1ria de duas horas, que poder\u00e1 ser utilizado para comprova\u00e7\u00e3o de atividades complementares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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