{"id":149372,"date":"2025-12-01T14:07:07","date_gmt":"2025-12-01T17:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=149372"},"modified":"2025-12-01T14:07:07","modified_gmt":"2025-12-01T17:07:07","slug":"contran-aprova-novas-regras-da-cnh-e-acaba-com-aulas-obrigatorias-em-autoescolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/contran-aprova-novas-regras-da-cnh-e-acaba-com-aulas-obrigatorias-em-autoescolas\/","title":{"rendered":"Contran aprova novas regras da CNH e acaba com aulas obrigat\u00f3rias em autoescolas"},"content":{"rendered":"

Segundo o Governo Federal, medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Texto deve ser publicado no ‘DOU’ nos pr\u00f3ximos dias<\/strong><\/em><\/h3>\n

O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1\u00ba) uma resolu\u00e7\u00e3o que acaba com a exig\u00eancia de aulas em autoescolas para a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A norma passar\u00e1 a valer ap\u00f3s ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que deve acontecer nos pr\u00f3ximos dias. Al\u00e9m de p\u00f4r fim \u00e0 obrigatoriedade das aulas em autoescolas, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atualiza e estabelece novas regras para tirar a CNH.<\/p>\n

Est\u00e3o entre as mudan\u00e7as: diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima para aulas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas e e o fim do prazo de validade do processo de obten\u00e7\u00e3o da primeira CNH. As novas regras n\u00e3o alteraram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda ter\u00e1 de realizar provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas. O governo afirma que o objetivo do novo regramento \u00e9 diminuir o custo e a burocracia para obter a CNH.<\/p>\n

Em abril, uma pesquisa encomendada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes apontou que o custo elevado \u00e9 o principal motivo pelo qual um ter\u00e7o dos brasileiros n\u00e3o possui carteira de motorista. O mesmo levantamento indicou que quase metade dos brasileiros que dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o afirma n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o devido ao valor do processo.<\/p>\n

Atualmente, segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes, 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o. A pasta espera que, com as altera\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de condutores habilitados cres\u00e7a, reduzindo o \u00edndice de motoristas sem forma\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Aulas te\u00f3ricas<\/strong><\/h4>\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Contran prev\u00ea que deixar\u00e1 de existir uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima pr\u00e9-definida para as aulas te\u00f3ricas. A dura\u00e7\u00e3o e estrutura ser\u00e3o livremente estabelecidas pela entidade que ministrar\u00e1 a aula, mas ter\u00e3o de seguir o conte\u00fado e as diretrizes previamente fixadas pelo Contran.<\/p>\n

As aulas te\u00f3ricas poder\u00e3o ser presenciais ou remotas (ao vivo ou gravadas). Segundo o texto, o candidato poder\u00e1 fazer as aulas por meio de uma plataforma do governo federal em: autoescolas, entidades especializadas de ensino a dist\u00e2ncia (EaD), escolas p\u00fablicas de tr\u00e2nsito ou entidades integrantes do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas<\/strong><\/h4>\n

As provas te\u00f3ricas continuar\u00e3o obrigat\u00f3rias e seguir\u00e3o com quest\u00f5es objetivas de m\u00faltipla escolha, na modalidade f\u00edsica ou eletr\u00f4nica:<\/p>\n

    \n
  • exames ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, uma hora;<\/li>\n
  • para ser aprovado na fase te\u00f3rica, o candidato dever\u00e1 alcan\u00e7ar aproveitamento m\u00ednimo de 20 acertos;<\/li>\n
  • quem reprovar, poder\u00e1 fazer de novo, sem limite de tentativas.<\/li>\n<\/ul>\n

    Aulas pr\u00e1ticas<\/strong><\/h4>\n

    Tamb\u00e9m haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nas aulas pr\u00e1ticas. A resolu\u00e7\u00e3o estabelece a figura do instrutor aut\u00f4nomo. Com isso, n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3rio fazer aulas pr\u00e1ticas em autoescolas. A carga hor\u00e1ria m\u00ednima tamb\u00e9m mudar\u00e1: de 20 horas para duas horas.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o candidato poder\u00e1 usar seu pr\u00f3prio ve\u00edculo nas aulas pr\u00e1ticas, desde que esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de seguran\u00e7a previstos no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Segundo as novas regras, al\u00e9m das aulas, o ve\u00edculo do candidato tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado na prova pr\u00e1tica.<\/p>\n

    Instrutores aut\u00f4nomos<\/strong><\/h4>\n

    Os instrutores j\u00e1 registrados no sistema do governo ser\u00e3o notificados, via aplicativo da CNH, e poder\u00e3o optar por atuar como instrutores aut\u00f4nomos. Para novos instrutores, o Minist\u00e9rio dos Transportes ir\u00e1 oferecer um curso de forma\u00e7\u00e3o gratuito. Autoescolas e entidades credenciadas tamb\u00e9m poder\u00e3o ofertar. Depois de concluir as aulas, o instrutor dever\u00e1 solicitar autoriza\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

    De acordo com a pasta, os profissionais ser\u00e3o identificados oficialmente por meio do aplicativo. Nenhum instrutor poder\u00e1 atuar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran).<\/p>\n

    Ser\u00e3o requisitos para a habilita\u00e7\u00e3o como instrutor aut\u00f4nomo:<\/p>\n

      \n
    • ter ao menos\u00a021 anos;<\/li>\n
    • autoriza\u00e7\u00e3o do Detran;<\/li>\n
    • ter CNH h\u00e1 pelo menos dois\u00a0anos\u00a0na categoria em que pretende instruir; e<\/li>\n
    • ensino m\u00e9dio completo.<\/li>\n<\/ul>\n

      O candidato a instrutor tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ter cometido infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

      Os exames pr\u00e1ticos tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigat\u00f3rios:<\/p>\n

        \n
      • candidato ter\u00e1 que seguir um\u00a0trajeto pr\u00e9-definido;<\/li>\n
      • avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por uma comiss\u00e3o de exame\u00a0de dire\u00e7\u00e3o veicular, composta por tr\u00eas membros;<\/li>\n
      • ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar o pr\u00f3prio ve\u00edculo\u00a0para fazer a prova;<\/li>\n
      • em caso de reprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer novas avalia\u00e7\u00f5es\u00a0\u2014 sem limite de tentativas e at\u00e9 alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      • segunda tentativa poder\u00e1 ser agendada sem cobran\u00e7as adicionais.<\/li>\n<\/ul>\n

        Categorias C, D e E<\/strong><\/h4>\n

        A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a facilita\u00e7\u00e3o dos processos de obten\u00e7\u00e3o de CNH para as categorias C, D e E, permitindo que os servi\u00e7os sejam realizados por autoescolas ou por outras entidades.<\/p>\n

        Prazo de validade do processo<\/strong><\/h4>\n

        O processo de forma\u00e7\u00e3o do candidato permanecer\u00e1 aberto por tempo indeterminado, e ser\u00e1 encerrado apenas em casos estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o. Antes, a validade padr\u00e3o do processo era de 12 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Segundo o Governo Federal, medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Texto deve ser publicado no ‘DOU’ nos pr\u00f3ximos dias O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou nesta<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":29699,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149372"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149372"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149372\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":149374,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149372\/revisions\/149374"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}