{"id":149451,"date":"2025-12-03T08:05:08","date_gmt":"2025-12-03T11:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=149451"},"modified":"2025-12-03T08:05:08","modified_gmt":"2025-12-03T11:05:08","slug":"em-sessao-extraordinaria-deputados-aprovam-projeto-orcamentario-do-estado-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/em-sessao-extraordinaria-deputados-aprovam-projeto-orcamentario-do-estado-para-2026\/","title":{"rendered":"Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, deputados aprovam projeto or\u00e7ament\u00e1rio do estado para 2026"},"content":{"rendered":"

Com 32 votos favor\u00e1veis e 18 contr\u00e1rios, a Assembleia Legislativa aprovou, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira (2), o or\u00e7amento do estado para 2026<\/em><\/h3>\n

O Projeto de Lei 350\/2025, do Poder Executivo, apresenta estimativa de receita de R$ 88,93 bilh\u00f5es, total de despesas de R$ 92,72 bilh\u00f5es e um d\u00e9ficit de R$ 3,79 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u00c0 proposta, foram agregadas pelo relator, deputado Frederico Antunes (PP), 2420 emendas das 2542 apresentadas. Al\u00e9m disso, o or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano reserva R$ 220 milh\u00f5es para emendas parlamentares, garantindo R$ 4 milh\u00f5es por deputado, dois quais 50% dever\u00e3o ser direcionados para a sa\u00fade. O or\u00e7amento de 2026 destina R$ 13,5 bilh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o, R$ 8,6 bilh\u00f5es para sa\u00fade, R$ 8,8 bilh\u00f5es para seguran\u00e7a\u00a0e R$ 5,6 milh\u00f5es para o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB votou contra a proposta, argumentando que ela n\u00e3o cumpre a legisla\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos percentuais constitucionais m\u00ednimos para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e para o ensino superior. Outra cr\u00edtica feita pela oposi\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 exist\u00eancia de R$ 3 bilh\u00f5es do Funrigs sem destina\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento. \u201cIsso \u00e9 inaceit\u00e1vel, pois significa que o governador poder\u00e1 fazer o que quiser com estes recursos. E torna-se mais grave num ano eleitoral, expondo o risco de o Funrigs ser transformado em um grande fundo eleitoral\u201d, advertiu o l\u00edder da Federa\u00e7\u00e3o, Miguel Rossetto (PT).<\/p>\n

A deputada Luciana Genro (PSOL) criticou a falta de previs\u00e3o de recursos para recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores, que acumulam perdas superiores a 62%. \u201cA receita de arrocho salarial, desmantelamento de carreiras e privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o deu certo. A prova \u00e9 que, mesmo fazendo tudo isso, o governo apresenta um d\u00e9ficit no or\u00e7amento de quase R$ 3,8 bilh\u00f5es e deixa uma heran\u00e7a de austeric\u00eddio, sucateamento e estagna\u00e7\u00e3o\u201d, disparou.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, os deputados Halley Lino (PT), Sofia Cavedon (PT), Ad\u00e3o Pretto Filho (PT), Stela Farias (PT), Laura Sito (PT), Matheus Gomes (PSOL), Jeferson Fernandes (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Z\u00e9 Nunes (PT) se manifestaram, denunciando sucateamento de \u00e1reas sociais, implanta\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gios, falta de transpar\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos, especialmente do Funrigs, n\u00e3o cumprimento da promessa de fim do d\u00e9ficit p\u00fablico e perda de competitividade do RS. Criticaram tamb\u00e9m os baixos valores para financiar pol\u00edticas de combate ao racismo e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/p>\n

Campo da direita<\/strong><\/h4>\n

O projeto do governo obteve tamb\u00e9m cr\u00edticas de deputados da direita. O deputado Rodrigo Lorenzoni (PP) afirmou que, mesmo tendo uma folga de caixa de R$ 41 bilh\u00f5es, valor que equivale a um ano de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, o governo n\u00e3o foi capaz de promover o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. \u201cO jogo n\u00e3o virou, como alardeia o governo.\u00a0 H\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea de equil\u00edbrio, que se esgotar\u00e1 em 2027 e 2028, e o estado voltar\u00e1 a n\u00e3o ter dinheiro para pagar suas contas. Prova disso \u00e9 a perda de posi\u00e7\u00f5es no ranking nacional de solidez fiscal, onde o RS saiu da 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o no governo Sartori para a 27\u00aa na atual gest\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n

O \u201cjogo n\u00e3o virou\u201d tamb\u00e9m na vis\u00e3o do deputado Felipe Camozzato (PT), que apontou na tribuna artif\u00edcios usados pelo governo ga\u00facho para \u201ciludir a popula\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cPor exemplo, o recorde de investimentos anunciados \u00e9 resultado de recursos do governo federal, extraordin\u00e1rios e das privatiza\u00e7\u00f5es e n\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal. O projeto de or\u00e7amento \u00e9 uma pe\u00e7a fict\u00edcia para vender uma narrativa\u201d, criticou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Cl\u00e1udio Branchieri (Pode) sustentou que o \u201cprazo de validade do discurso de exist\u00eancia de equil\u00edbrio fiscal\u201d encerra no pr\u00f3ximo ano, quando o governo ter\u00e1 que come\u00e7ar a pagar as parcelas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e aplicar, gradativamente, os percentuais m\u00ednimos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/h4>\n

Os deputados Airton Artus (PDT) e Professor Bonatto (PSDB) defenderam o projeto do Executivo. O primeiro disse que os or\u00e7amentos do estado, historicamente, apresentam similaridade e se diferenciam em algumas prioriza\u00e7\u00f5es. O que permanece, em sua opini\u00e3o, s\u00e3o os obst\u00e1culos estruturais \u2013 d\u00edvida com a Uni\u00e3o e d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio \u2013 enfrentados por todos os governos.<\/p>\n

Professor Bonatto, por outro lado, argumentou que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria representa a continuidade de programas que obtiveram sucesso, como os implantados na \u00e1rea da seguran\u00e7a, e o esfor\u00e7o do atual governo para melhorar o atendimento na sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com 32 votos favor\u00e1veis e 18 contr\u00e1rios, a Assembleia Legislativa aprovou, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira (2), o or\u00e7amento do estado para 2026 O Projeto de Lei<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":148463,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,31,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149451"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":149453,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149451\/revisions\/149453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}