{"id":150589,"date":"2026-02-05T08:43:38","date_gmt":"2026-02-05T11:43:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=150589"},"modified":"2026-02-05T08:43:38","modified_gmt":"2026-02-05T11:43:38","slug":"nao-ha-mais-razao-para-manter-escala-6x1-e-jornada-de-44h-diz-senador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/nao-ha-mais-razao-para-manter-escala-6x1-e-jornada-de-44h-diz-senador\/","title":{"rendered":"N\u00e3o h\u00e1 mais raz\u00e3o para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador"},"content":{"rendered":"

Paulo Paim avalia que tema ganhou impulso no Congresso<\/em><\/h3>\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1,\u00a0que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no\u00a0 in\u00edcio de ano.<\/p>\n

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na \u00faltima segunda-feira (2), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva colocou o tema entre\u00a0as prioridades do governo\u00a0para o semestre. No mesmo dia, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu que o\u00a0debate avan\u00e7aria na Casa.<\/p>\n

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas em tramita\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 pronta para ser votada no plen\u00e1rio do Senado, aposta que a popularidade do assunto em ano eleitoral e o aparente empenho das autoridades s\u00e3o a melhor oportunidade de aprovar essas conquistas trabalhistas.<\/p>\n

“Eu acho que o momento \u00e9 muito prop\u00edcio. N\u00f3s temos a posi\u00e7\u00e3o do presidente Lula, que \u00e9 fundamental; Ele se posicionou em\u00a01\u00ba de maio [do ano passado] e em outras falas que ele fez, de que chegou a hora de acabar com a escala 6×1. O pr\u00f3prio empresariado j\u00e1 est\u00e1 meio que assimilando, o setor hoteleiro, o com\u00e9rcio j\u00e1 se est\u00e3o se enquadrando. N\u00e3o tem mais volta, \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de tempo”, afirmou em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Diversas propostas<\/strong><\/h4>\n

Em dezembro do ano passado, na C\u00e2mara, a subcomiss\u00e3o especial que analisa uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovou a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.<\/p>\n

J\u00e1 no Senado, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) foi mais adiante e aprovou, tamb\u00e9m no in\u00edcio de dezembro de 2025, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais, de forma gradual. \u00c9 a PEC 148\/2015, de autoria de Paim, pronta para ser pautada em plen\u00e1rio a qualquer momento.<\/p>\n

Ao todo, h\u00e1 sete proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, quatro na C\u00e2mara e tr\u00eas no Senado. H\u00e1 entre os autores de projetos similares expoentes de diferentes espectros ideol\u00f3gicos, como os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Weverton Rocha (PDT-MA) e a deputada federal \u00c9rika Hilton (PSOL-SP).<\/p>\n

“A jornada m\u00e1xima de 40 horas semanais vai beneficiar em torno de 22 milh\u00f5es de trabalhadores. Se baix\u00e1ssemos para 36 horas, seriam 38 milh\u00f5es de beneficiados. H\u00e1 dados que mostram que as mulheres acumulam at\u00e9 11 hor\u00e1rias di\u00e1rias de sobrejornada. Essa redu\u00e7\u00e3o teria um impacto direto em favor das mulheres”, argumenta Paim.<\/p>\n

O senador cita o n\u00famero de 472 mil afastamentos em 2024 por transtornos mentais, segundo dados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).<\/p>\n

“A redu\u00e7\u00e3o da jornada melhora a sa\u00fade mental e f\u00edsica, a satisfa\u00e7\u00e3o no trabalho, reduz a s\u00edndrome do esgotamento”.<\/p>\n

No fim do ano passado, a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a reunir alguns dos autores dessas propostas para tentar unificar uma estrat\u00e9gia comum de aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0E, nesta ter\u00e7a-feira (3), o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o governo deve enviar ao Congresso, logo depois do carnaval, um\u00a0projeto de lei com urg\u00eancia constitucional para acabar com a escala 6×1<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 porque a minha PEC \u00e9 a mais antiga que tem que ser a minha. Se o governo quiser fazer uma concerta\u00e7\u00e3o, pegando todos os projetos, os mais antigos e o mais novos, fazer uma nova reda\u00e7\u00e3o e apresentar, queremos aprovar”, diz Paulo Paim.<\/p>\n

Resist\u00eancia<\/strong><\/h4>\n

A resist\u00eancia dos setores empresariais, diz ele, certamente vai ser colocar com for\u00e7a em contraposi\u00e7\u00e3o ao tema, mas o debate p\u00fablico est\u00e1 mais favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n

“Aqui dentro, a resist\u00eancia natural \u00e9 do setor econ\u00f4mico, com aquele discurso velho, surrado e desgastado j\u00e1. Quando se fala em aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo, dizem que vai quebrar o pa\u00eds, quando falam em redu\u00e7\u00e3o de jornada, dizem que vai aumentar o desemprego, o custo da m\u00e3o-de-obra. Mas quanto mais gente trabalhando, mais se fortalece o mercado. N\u00e3o h\u00e1 mais raz\u00e3o para manter essa escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais”, aponta.<\/p>\n

Outro aspecto que pode contar a favor tem a ver com a aprova\u00e7\u00e3o, tanto no Senado quanto na C\u00e2mara, de projetos que lei que reestruturam carreiras de servidores do legislativo federal, que incluiu, al\u00e9m de aumentos salariais, a institui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria para cargos considerados de maior complexidade, que podem chegar a um dia de descanso a cada tr\u00eas trabalhados.<\/p>\n

“Por que n\u00e3o podemos conceder o fim da escala 6×1 para a massa de trabalhadores?”, questiona.<\/p>\n

Cen\u00e1rio internacional<\/strong><\/h4>\n

Dados oficiais apontam 67% dos trabalhadores formais t\u00eam jornada superior a 40 horas no Brasil.\u00a0J\u00e1 a m\u00e9dia de horas trabalhadas \u00e9 menor, mas superior a grande maioria dos pa\u00edses. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), os brasileiros trabalham, em m\u00e9dia, 39 horas por semana, mais do que norte-americanos, coreanos, portugueses, espanh\u00f3is, argentinos, italianos e franceses. E muito mais que os alem\u00e3es, que est\u00e3o entre os trabalhadores mais produtivos do mundo, com m\u00e9dia de 33 horas semanais.<\/p>\n

Em 2023, Chile e Equador aprovaram legisla\u00e7\u00f5es para reduzir a jornada semanal de 45 para 40 horas.\u00a0O\u00a0M\u00e9xico, que at\u00e9 recentemente tinha uma das maiores jornadas de trabalho da Am\u00e9rica Latina, de 48 horas semanais, tamb\u00e9m aprovou redu\u00e7\u00e3o gradual para 40 horas. “Na Uni\u00e3o Europeia, a m\u00e9dia \u00e9 de 36 horas semanais, variando de 32 horas, na Holanda, e 43 horas na Turquia”, exemplifica Paim.<\/p>\n

Outro ponto mencionado pelo senador \u00e9 que trabalhadores com menor escolaridade s\u00e3o aqueles que trabalham, em m\u00e9dia, 42 horas semanais, enquanto aqueles com ensino superior a m\u00e9dia cai para 37 horas semanais.\u00a0“Ou seja, a redu\u00e7\u00e3o de jornada beneficia justamente os trabalhadores mais precarizados”.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 Foto: Rafa Neddermeyer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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