{"id":150657,"date":"2026-02-09T09:17:06","date_gmt":"2026-02-09T12:17:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=150657"},"modified":"2026-02-09T09:17:06","modified_gmt":"2026-02-09T12:17:06","slug":"eduardo-entrega-mais-277-escrituras-da-extinta-cohab-em-pelotas-e-rio-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/eduardo-entrega-mais-277-escrituras-da-extinta-cohab-em-pelotas-e-rio-grande\/","title":{"rendered":"Eduardo entrega mais 277 escrituras da extinta Cohab em Pelotas e Rio Grande"},"content":{"rendered":"

Projeto Terra \u2013 Eu Sou Cohab garante seguran\u00e7a jur\u00eddica a fam\u00edlias que aguardavam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria h\u00e1 d\u00e9cadas<\/em><\/h3>\n

O governador Eduardo Leite e o vice-governador, Gabriel Souza, entregaram, na sexta-feira (6\/2), 277 escrituras de im\u00f3veis adquiridos da extinta Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular (Cohab), em Rio Grande e Pelotas. A a\u00e7\u00e3o integra o Projeto Terra \u2013 Eu Sou Cohab, parceria entre governo com diversas institui\u00e7\u00f5es estaduais e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica a fam\u00edlias que aguardavam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

Ao entregar os documentos para as fam\u00edlias, Leite falou sobre o impacto da a\u00e7\u00e3o. \u201cExistem a\u00e7\u00f5es de governo que n\u00e3o s\u00e3o aparentes, mas que impactam profundamente a vida das pessoas. Aqui estamos diante de uma delas. Essas escrituras s\u00e3o a parte final de todo um processo. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 pap\u00e9is assinados e registrados em cart\u00f3rio, s\u00e3o a seguran\u00e7a dessas fam\u00edlias que, a partir disso, passam a ter garantida a sua propriedade. A escritura permite que os im\u00f3veis possam ser deixados como heran\u00e7a, possam ser at\u00e9 mesmo vendidos ou usados como garantia em financiamentos. Que esse momento seja o marco de uma nova situa\u00e7\u00e3o no lar dessas fam\u00edlias, dando a elas mais seguran\u00e7a para sonhar novos sonhos\u201d, disse.<\/p>\n

As entregas s\u00e3o resultado dos mutir\u00f5es do Projeto Terra – Eu Sou Cohab, realizados em parceria entre a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), o Tribunal de Justi\u00e7a (TJ\/RS), Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP\/RS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/RS), Defensoria P\u00fablica (DPE\/RS), Comando Militar do Sul, Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o RS, Col\u00e9gio Registral do RS e Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Rio Grande do Sul. No total, 1.274 escrituras ser\u00e3o entregues em nove munic\u00edpios at\u00e9 final de fevereiro.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o entre Estado e Judici\u00e1rio<\/strong><\/h4>\n

O vice-governador destacou a a\u00e7\u00e3o integrada do Estado com o Judici\u00e1rio para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cEssas pessoas moram h\u00e1 anos, muitas vezes d\u00e9cadas, nas suas casas, nesses territ\u00f3rios, e n\u00e3o t\u00eam a propriedade formal dos im\u00f3veis, apenas a posse. Como \u00e9 uma \u00e1rea p\u00fablica do Estado, estamos trabalhando junto com o Poder Judici\u00e1rio, com os cart\u00f3rios nesse chamado Projeto Terra, fornecendo essas escrituras. \u00c9 um programa muito bonito e vemos a emo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias quando recebem a escritura, o que faz valer a pena todo esse esfor\u00e7o\u201d, destacou.<\/p>\n

O titular da Sehab, Bruno Silveira, destacou o significado dessas entregas. “A escritura do im\u00f3vel \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos mutu\u00e1rios. Dentro do objetivo de proteger as pessoas em primeiro lugar, com o projeto Terra – Eu sou Cohab, garantimos a seguran\u00e7a habitacional a essas pessoas que aguardam h\u00e1 tantos anos. \u00c9 um avan\u00e7o importante do Estado na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.”<\/p>\n

Em Rio Grande, 140 fam\u00edlias dos bairros Parque Marinha e Cohab I, II e IV, receberam as escrituras dos im\u00f3veis, em cerim\u00f4nia no audit\u00f3rio do instituto Federal (IFRS), em Rio Grande. O trabalho busca regularizar mais de 2 mil im\u00f3veis adquiridos por meio da Cohab RS.<\/p>\n

J\u00e1 em Pelotas, mutu\u00e1rios de 137 im\u00f3veis, receberam suas escrituras em evento no Pa\u00e7o Municipal, no centro da cidade.<\/p>\n

O Projeto Terra \u2013 Eu Sou Cohab<\/strong><\/h4>\n

O Projeto Terra: Eu sou Cohab foi desenvolvido pelo Poder Judici\u00e1rio por meio do TJ\/RS e teve a ades\u00e3o da Sehab, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis que ainda est\u00e3o registrados em nome da Cohab e que necessitam ser transferidos aos respectivos mutu\u00e1rios.<\/p>\n

Foram realizados mutir\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o em 12 munic\u00edpios que concentram mais de 30,8 mil im\u00f3veis aptos \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o, o que representa mais da metade do passivo total. Nos mutir\u00f5es em Alvorada, Bag\u00e9, Canoas, Gua\u00edba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Santana do Livramento e Uruguaiana, com o apoio de servidores da Sehab, das prefeituras e dos diversos \u00f3rg\u00e3os parceiros, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios e tabelionatos locais, foram prestados os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de escritura \u2014 primeiro passo para que o mutu\u00e1rio possa comparecer ao cart\u00f3rio e lavrar a escritura definitiva.<\/p>\n

Cohab RS<\/strong><\/h4>\n

A Sehab tem a atribui\u00e7\u00e3o de reduzir o passivo imobili\u00e1rio da extinta Cohab, visando a regulariza\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio, e administrar a carteira habitacional do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs).<\/p>\n

Desde dezembro de 2023, h\u00e1 um trabalho para agilizar e otimizar o processo de concess\u00e3o de escrituras, certid\u00f5es de propriedade e libera\u00e7\u00e3o de hipotecas dos mutu\u00e1rios da Cohab e do Ipergs. Desde ent\u00e3o, foram finalizados 1.497 processos.<\/p>\n

Fotos: Vitor Rosa\/Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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