{"id":151040,"date":"2026-02-26T17:30:24","date_gmt":"2026-02-26T20:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=151040"},"modified":"2026-02-26T17:30:24","modified_gmt":"2026-02-26T20:30:24","slug":"sem-acordo-projeto-para-contratacoes-na-area-da-educacao-nao-sera-agilizado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/sem-acordo-projeto-para-contratacoes-na-area-da-educacao-nao-sera-agilizado-na-camara\/","title":{"rendered":"Sem acordo, projeto para contrata\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 agilizado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em><strong>Projeto de contrata\u00e7\u00f5es emergenciais ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o regimental, mais lenta, pois maioria dos vereadores n\u00e3o se sensibilizou com a pauta<\/strong><\/em><\/h3>\n<p>A Mensagem 02\/2026 do Poder Executivo Municipal, lida na pauta da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Legislativo, nesta quinta-feira (26), provocou uma s\u00e9rie de debates no plen\u00e1rio. O Projeto de Lei autoriza o Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, diversos cargos para atender necessidade tempor\u00e1ria de interesse p\u00fablico nas \u00e1reas da Sa\u00fade e da Assist\u00eancia Social. Nas cadeiras da assist\u00eancia, representantes da Educa\u00e7\u00e3o e do setor de Redu\u00e7\u00e3o de Danos da Sa\u00fade pressionaram os parlamentares para que o documento recebesse tratamento diferenciado, sendo votado em regime de urg\u00eancia, sem cumprimento dos prazos regimentais. O presidente da C\u00e2mara, Michel Promove (PP), esclareceu que o procedimento seria poss\u00edvel, desde que houvesse acordo, da unanimidade dos vereadores. Esse resultado n\u00e3o foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n<p>A Mensagem prev\u00ea cinco vagas de assistente social, nove de bachar\u00e9is em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, 12 de terapeuta educacional, tr\u00eas de cozinheiro, duas de artes\u00e3o, duas de t\u00e9cnico superior em Artes, duas de professor de M\u00fasica, duas de farmac\u00eautico, duas de fisioterapeuta, oito de fonoaudi\u00f3logo, seis de agente fiscal, 25 de oficial administrativo, 60 de auxiliar operacional, 20 de agente Redutor de Danos e duas de bi\u00f3logo. Os contratos atuais dos agentes Redutores de Danos expiram prazo no s\u00e1bado (28).<\/p>\n<p>O presidente Michel Promove lembrou que, em 2025, o Legislativo aprovou para o Executivo a contrata\u00e7\u00e3o para preenchimento de quase tr\u00eas mil vagas. \u201cNo entanto, a C\u00e2mara n\u00e3o tem conhecimento para aonde foram designados os profissionais. Queremos a planilha com os setores que receberam os servidores, atribui\u00e7\u00f5es e quantos foram para cada lugar. Queremos transpar\u00eancia no processo que trata de tema sens\u00edvel e envolve muito dinheiro p\u00fablico\u201d, frisou, salientando que a cobran\u00e7a \u00e9 m\u00ednima se comparada ao vulto da mat\u00e9ria. Ainda se referiu \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de cinco secretarias.<\/p>\n<p>Como n\u00e3o houve acordo para acelerar a vota\u00e7\u00e3o da Mensagem 02\/2026, a mat\u00e9ria retorna \u00e0 pauta na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (3) para segunda leitura e encaminhamento \u00e0s comiss\u00f5es t\u00e9cnicas para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres. Essa tramita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser alterada, caso surja acordo de parte de todos os vereadores at\u00e9 s\u00e1bado (28). O presidente Michel Promove informou a disponibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para tratar dessa mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Em espa\u00e7o destinado \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es na tribuna, os vereadores Ivan Duarte (PT), Cristiano Silva (UB), J\u00falio Moura (Rede), Ronaldo Quadrado (PT), Rafael Amaral (PP), Ant\u00f4nio Peixoto (PSD), Jurandir Silva (PSol), Marisa Schwarzer (PSDB), Paulo Coitinho (Cidadania) e J\u00fanior Fox (PL) manifestaram-se favor\u00e1veis ao acordo de acelerar a vota\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es, notadamente, da Redu\u00e7\u00e3o de Danos. O vice-presidente da C\u00e2mara, Marcelo Bag\u00e9 (PL), anunciou ser contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>Tiveram oportunidade de se manifestar, defendendo as contrata\u00e7\u00f5es de terapeutas ocupacionais, a professora da Universidade Federal, Larissa Dall\u2019Agnol da Silva, e Gilmar Gilberto Goulart, sobre agentes de Redu\u00e7\u00e3o de Danos. Ambos discorreram sobre as atividades desenvolvidas por esses profissionais.<\/p>\n<p>Foto: Eduarda Damasceno<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de contrata\u00e7\u00f5es emergenciais ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o regimental, mais lenta, pois maioria dos vereadores n\u00e3o se sensibilizou com a pauta A Mensagem 02\/2026 do Poder Executivo Municipal, lida na pauta da<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":151041,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151040"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151040"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":151042,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151040\/revisions\/151042"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/151041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}