{"id":151249,"date":"2026-03-10T10:16:40","date_gmt":"2026-03-10T13:16:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=151249"},"modified":"2026-03-11T00:28:21","modified_gmt":"2026-03-11T03:28:21","slug":"detranrs-conclui-principais-etapas-de-implementacao-da-cnh-do-brasil-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/detranrs-conclui-principais-etapas-de-implementacao-da-cnh-do-brasil-no-rs\/","title":{"rendered":"DetranRS conclui principais etapas de implementa\u00e7\u00e3o da CNH do Brasil no RS"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Novas regras alteram pontua\u00e7\u00e3o nas provas pr\u00e1ticas e regulamentam atividade dos instrutores aut\u00f4nomos e o uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio<\/em><\/h3>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (10\/3), conforme cronograma, o Departamento de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Sul\u00a0(DetranRS)\u00a0concluiu a\u00a0implementa\u00e7\u00e3o no Estado das principais mudan\u00e7as trazidas pelo novo regramento federal da CNH do Brasil\u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o 1.020\/2025, do\u00a0Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito). Com a altera\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o nas provas pr\u00e1ticas,\u00a0a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade dos instrutores\u00a0aut\u00f4nomos\u00a0e o uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio,\u00a0a autarquia\u00a0encerra a mudan\u00e7a gradual\u00a0nas novas regras do processo de\u00a0habilita\u00e7\u00e3o para condutores iniciada em dezembro.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o no exame pr\u00e1tico<\/strong><\/h4>\n<p>A \u00faltima medida\u00a0a ser implementada \u00e9 na pontua\u00e7\u00e3o do exame pr\u00e1tico.\u00a0A\u00a0mudan\u00e7a\u00a0n\u00e3o \u00e9 somente no n\u00famero de pontos m\u00e1ximos para aprovar o candidato, que passa de tr\u00eas para dez. Mudam\u00a0tamb\u00e9m os\u00a0tipos\u00a0de faltas.\u00a0At\u00e9 ent\u00e3o, o sistema de faltas era\u00a0definido\u00a0por comportamentos espec\u00edficos, como apagar o ve\u00edculo ou n\u00e3o dar pisca. O candidato\u00a0que tivesse uma falta eliminat\u00f3ria\u00a0ou\u00a0tr\u00eas\u00a0pontos era reprovado.<\/p>\n<p>A partir de 10 de mar\u00e7o,\u00a0somente s\u00e3o pontuadas infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.\u00a0Cada infra\u00e7\u00e3o observada possui peso espec\u00edfico:<\/p>\n<ul>\n<li>infra\u00e7\u00f5es leves \u2013 peso 1;<\/li>\n<li>infra\u00e7\u00f5es\u00a0m\u00e9dias \u2013\u00a0peso\u00a02;<\/li>\n<li>infra\u00e7\u00f5es\u00a0graves \u2013 peso\u00a04;<\/li>\n<li>infra\u00e7\u00f5es\u00a0grav\u00edssimas \u2013 peso\u00a06.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A baliza foi extinta antes, em 4 de fevereiro.\u00a0Comportamentos que denotem imper\u00edcia do candidato, com potencial risco\u00a0\u00e0\u00a0seguran\u00e7a, podem ter o exame interrompido pelo examinador.<\/p>\n<p>Come\u00e7a a valer tamb\u00e9m,\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (10\/3), a atua\u00e7\u00e3o de instrutores aut\u00f4nomos e a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pr\u00f3prio\u00a0para\u00a0aulas\u00a0e\u00a0provas. As portarias\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/publicacoeslegais.detran.rs.gov.br\/portaria-detran-rs-n-99-2026\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">99<\/a>\u00a0<\/strong>e\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/publicacoeslegais.detran.rs.gov.br\/portaria-detran-rs-n-100-2026\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">100<\/a><\/strong>,\u00a0do\u00a0DetranRS,\u00a0que regulamentaram os temas, foram publicadas em 10 de fevereiro de 2025, entrando em vigor em 30 dias.\u00a0As mudan\u00e7as valem somente para as categorias A (moto), B (carro) e ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor). Aulas para categorias\u00a0profissionais, de ve\u00edculos pesados (C, D e\u00a0E), seguem sendo ministradas exclusivamente nos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs).<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Instrutores aut\u00f4nomos<\/strong><\/h4>\n<p>Para o monitoramento da efetiva realiza\u00e7\u00e3o das aulas, o aprimoramento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos candidatos, o\u00a0DetranRS\u00a0exigir\u00e1 do instrutor aut\u00f4nomo, al\u00e9m do\u00a0registro\u00a0dos dados no sistema informatizado do\u00a0DetranRS,\u00a0a filmagem da aula, com \u00e1udio e v\u00eddeo, assim como \u00e9 realizado hoje nos\u00a0CFCs. Para utilizar o sistema do\u00a0DetranRS, o instrutor dever\u00e1 ter um smartphone compat\u00edvel com a tecnologia do aplicativo do\u00a0DetranRS, um suporte veicular para smartphone e plano de dados m\u00f3veis.<\/p>\n<p>O instrutor de tr\u00e2nsito poder\u00e1 ministrar aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o veicular em ve\u00edculo de sua propriedade, de terceiros ou do pr\u00f3prio candidato. Em qualquer das hip\u00f3teses, o ve\u00edculo dever\u00e1 estar em condi\u00e7\u00f5es regulares de circula\u00e7\u00e3o, devidamente licenciado e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. A idade dos ve\u00edculos utilizados para aulas pr\u00e1ticas dever\u00e1 ser de, no m\u00e1ximo, oito anos para a categoria A,\u00a0e\u00a012 anos para a categoria B\u00a0(Artigo 154 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro).<\/p>\n<p>Ve\u00edculos eventualmente utilizados na aprendizagem dever\u00e3o ter faixa branca remov\u00edvel com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cAutoescola\u201d\u00a0em preto\u00a0disponibilizada pelo instrutor.<\/p>\n<p>O\u00a0registro\u00a0das aulas feitas \u00e9 realizado pelo instrutor no aplicativo CNH do Brasil, e a prova \u00e9 agendada pelo candidato na <a href=\"https:\/\/pcsdetran.rs.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Central de Servi\u00e7os do\u00a0DetranRS<\/strong><\/a>.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Cadastramento<\/strong><\/h4>\n<p>O\u00a0cadastramento\u00a0no\u00a0DetranRS\u00a0e autoriza\u00e7\u00e3o para ministrar aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas exigir\u00e1 do profissional, al\u00e9m de cumprir os requisitos da Lei 12.302, que regulamenta a profiss\u00e3o, ter\u00a0registro\u00a0de Exerce Atividade Remunerada com o Ve\u00edculo (EAR) na CNH e apresentar certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais.<\/p>\n<p>S\u00e3o requisitos da Lei 12.302: ter no m\u00ednimo 21 anos, Ensino M\u00e9dio, dois anos de efetiva habilita\u00e7\u00e3o legal para a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, n\u00e3o ter cometido nenhuma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de natureza grav\u00edssima nos \u00faltimos 60 dias, apresentar certificado de curso espec\u00edfico realizado pelo \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito, n\u00e3o ter sofrido penalidade de cassa\u00e7\u00e3o da CNH e ter participado de curso de dire\u00e7\u00e3o defensiva e primeiros socorros.<\/p>\n<p>O\u00a0cadastramento\u00a0ser\u00e1 feito no site do\u00a0DetranRS\u00a0com requerimento assinado digitalmente pelo gov.br, anexando a documenta\u00e7\u00e3o exigida. Se validado, ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dois anos, podendo ser renovado a cada per\u00edodo de dois anos. Os instrutores regularmente credenciados (que hoje atuam nos\u00a0CFCs) ficam automaticamente cadastrados e autorizados.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.detran.rs.gov.br\/profissionais-processo-de-habilitacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Cadastramento de profissionais<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O\u00a0DetranRS\u00a0divulgar\u00e1 em seu site a rela\u00e7\u00e3o dos instrutores de tr\u00e2nsito autorizados a atuar no Rio Grande do Sul. Os valores das aulas pr\u00e1ticas ou pacote de aulas ser\u00e3o estabelecidos entre o profissional e o candidato, em rela\u00e7\u00e3o estritamente privada, sem a media\u00e7\u00e3o do\u00a0DetranRS, que n\u00e3o fixar\u00e1 valores, par\u00e2metros ou refer\u00eancias.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Uso de ve\u00edculo particular nos exames de dire\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p>A portaria 100\/2026 regulamenta o uso de ve\u00edculos particulares no exame de dire\u00e7\u00e3o. Seja do instrutor, do candidato ou de terceiros, o ve\u00edculo passar\u00e1 por verifica\u00e7\u00e3o documental e checagem dos itens de seguran\u00e7a essenciais, condi\u00e7\u00f5es gerais do ve\u00edculo e, quando adotados, equipamentos do monitoramento.<\/p>\n<p>O ve\u00edculo dever\u00e1 ser previamente vinculado ao exame no sistema informatizado e a checagem ser\u00e1 feita previamente, no dia de realiza\u00e7\u00e3o do exame. Em caso de reprova\u00e7\u00e3o na checagem do ve\u00edculo, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a troca e, para um novo agendamento, ser\u00e1 exigido o pagamento de uma nova taxa. Os itens que ser\u00e3o verificados constam no Anexo 1 da normativa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de atender integralmente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e regularidade documental previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e normas do\u00a0Contran, o ve\u00edculo deve ter respeitada a idade m\u00e1xima prevista no CTB para forma\u00e7\u00e3o de condutores: oito anos para a categoria A,\u00a0e\u00a012 anos para a categoria B.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Cronograma de implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no RS<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>5\/1\/2026 &#8211; Etapa te\u00f3rica sem exig\u00eancia de carga hor\u00e1ria e redu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas para o m\u00ednimo de 2h\/aulas<\/li>\n<li>4\/2\/2026 &#8211;\u00a0Retirada\u00a0da etapa da baliza no exame<\/li>\n<li>10\/2\/2026 &#8211; Publica\u00e7\u00e3o das portarias 99 e 100\/26, que regulamentaram a atua\u00e7\u00e3o dos instrutores aut\u00f4nomos e utiliza\u00e7\u00e3o de carros pr\u00f3prios<\/li>\n<li>23\/2\/2026\u00a0&#8211; Abertura do\u00a0cadastramento\u00a0dos instrutores aut\u00f4nomos<\/li>\n<li>24\/2\/2026 &#8211; Utiliza\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Quest\u00f5es da\u00a0Senatran\u00a0na prova te\u00f3rica. Aumentou\u00a0a dura\u00e7\u00e3o de 45 para 60 minutos\u00a0(tempo dobrado para dislexia e Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade). De 21 acertos m\u00ednimos, passa a 20 para aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>10\/3\/2026 &#8211; Novos crit\u00e9rios e pontua\u00e7\u00e3o nos exames pr\u00e1ticos. Atua\u00e7\u00e3o dos\u00a0instrutores\u00a0aut\u00f4nomos e possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pr\u00f3prio nas aulas e provas, inclusive autom\u00e1ticos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novas regras alteram pontua\u00e7\u00e3o nas provas pr\u00e1ticas e regulamentam atividade dos instrutores aut\u00f4nomos e o uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio Nesta ter\u00e7a-feira (10\/3), conforme cronograma, o Departamento de Tr\u00e2nsito do Rio<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":151250,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,31,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151249"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":151251,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151249\/revisions\/151251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/151250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}