{"id":151271,"date":"2026-03-11T00:46:23","date_gmt":"2026-03-11T03:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=151271"},"modified":"2026-03-11T00:46:23","modified_gmt":"2026-03-11T03:46:23","slug":"camara-inviabiliza-programa-vida-ativa-e-contratacao-emergencial-para-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/camara-inviabiliza-programa-vida-ativa-e-contratacao-emergencial-para-escolas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara inviabiliza Programa Vida Ativa e contrata\u00e7\u00e3o emergencial para escolas"},"content":{"rendered":"

PL do governo Marroni que garantiria a continuidade e ampliaria o projeto existente h\u00e1 13 anos no munic\u00edpio, foi considerado inconstitucional na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10), no Legislativo<\/em><\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara de Vereadores votou pela inconstitucionalidade, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10), do projeto encaminhado pelo prefeito Fernando Marroni, que daria continuidade e ampliaria o programa Vida Ativa, institu\u00eddo h\u00e1 13 anos na gest\u00e3o municipal. O PL vetado reajustaria pela primeira vez para contemplar um n\u00famero maior de pessoas. Tamb\u00e9m foi barrado no colegiado o projeto do Executivo que solicitava autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 129 professores e servidores de escolas.<\/p>\n

Marroni lamentou a decis\u00e3o e defendeu que Pelotas precisa de responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica, principalmente com as pessoas.<\/p>\n

A Procuradoria do Munic\u00edpio defende que o projeto \u00e9 constitucional por atender aos requisitos de excepcionalidade e temporariedade da contrata\u00e7\u00e3o. H\u00e1 contrata\u00e7\u00f5es emergenciais anteriores que respaldam esse entendimento, sendo esse o motivo pelo qual o Executivo entendeu que seria importante prosseguir com o programa. A lota\u00e7\u00e3o dos profissionais acontece em v\u00e1rias unidades da administra\u00e7\u00e3o, inclusive em UBSs e associa\u00e7\u00f5es de bairro.<\/p>\n

O programa Vida Ativa atende comunidades urbanas e rurais com aulas gratuitas de ritmos, pilates, gin\u00e1stica, treinamento funcional, funcional kids, caminhada, corrida, futsal, futebol, dan\u00e7a, boxe e c\u00e2mbio. O programa tamb\u00e9m promove eventos abertos ao p\u00fablico, com atividades recreativas, palestras e encontros. Nesses 13 anos foram contemplados 35 mil alunos. Parcela majorit\u00e1ria (73%) \u00e9 formada por pessoas com mais de 50 anos. Fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos correspondem a aproximadamente 69% do p\u00fablico inscrito.<\/p>\n

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Fotos: Tobias Bernardo<\/p><\/div>\n

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N\u00fameros<\/h4>\n

O Vida Ativa teria custo anual de R$ 1,5 milh\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o paga \u00e0 maioria dos profissionais necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o do programa corresponde ao valor praticado para os cargos de n\u00edvel superior da Prefeitura. As aulas ocorrem em 45 espa\u00e7os, com 112 turmas espalhadas por toda a zona urbana e tamb\u00e9m na col\u00f4nia.<\/p>\n

A obje\u00e7\u00e3o presente no parecer quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais tamb\u00e9m gerou surpresa. A permiss\u00e3o de renovar os contratos por mais 12 meses obedece ao padr\u00e3o hist\u00f3rico e previsto em lei desse tipo de admiss\u00e3o no quadro do funcionalismo municipal.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A CCJ tamb\u00e9m vetou a solicita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de professores e servidores de escolas, como merendeiras, motoristas, auxiliares de educa\u00e7\u00e3o infantil, cuidadores e secret\u00e1rios. Na leva inicial encaminhada pelo Executivo, o Legislativo aprovou apenas a contrata\u00e7\u00e3o de 37 monitores – insuficiente para atender a demanda necess\u00e1ria na rede municipal de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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