{"id":151281,"date":"2026-03-11T14:49:54","date_gmt":"2026-03-11T17:49:54","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=151281"},"modified":"2026-03-11T14:49:54","modified_gmt":"2026-03-11T17:49:54","slug":"defensoria-publica-pede-indenizacao-a-moradores-de-pelotas-que-sofrem-com-alagamentos-frequentes-no-bairro-areal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/defensoria-publica-pede-indenizacao-a-moradores-de-pelotas-que-sofrem-com-alagamentos-frequentes-no-bairro-areal\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica pede indeniza\u00e7\u00e3o a moradores de Pelotas que sofrem com alagamentos frequentes no bairro Areal"},"content":{"rendered":"

A DPE\/RS entrou com a\u00e7\u00e3o para indeniza\u00e7\u00e3o aos moradores de loteamento no bairro Areal que sofrem com alagamentos constantes<\/em><\/h3>\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Regional de Pelotas, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) contra o munic\u00edpio de Pelotas, o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) e a Construtora Ricardo Ramos. O pedido busca indenizar os moradores de uma das ruas do loteamento Clara Nunes, no bairro Areal Fundos, pelos recorrentes alagamentos na regi\u00e3o, que se agravaram ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de um muro pela empresa.<\/p>\n

Desde o final de 2024, tamb\u00e9m a partir de uma ACP, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MPRS) buscava a responsabiliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Pelotas, em conjunto com o SANEP, para que fossem realizadas obras na rede de esgoto e a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e drenagem regulares na vala natural que atendia os moradores da Rua Francisco Ribeiro da Silva. No local, n\u00e3o havia um adequado sistema de drenagem pluvial, ocasionando alagamentos frequentes em raz\u00e3o das chuvas, mesmo aquelas com volume pequeno de \u00e1gua. Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o n\u00e3o era atendida por rede de esgoto cloacal, dependendo de limpezas de um canal de escoamento.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos moradores foi agravada ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio residencial, onde foi erguido um muro que bloqueou o acesso a uma vala natural em que desaguavam as \u00e1guas pluviais, impossibilitando que o munic\u00edpio fizesse a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza. Ainda em 2024, a Prefeitura de Pelotas informou que a obra de saneamento necess\u00e1ria estava em processo de licita\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o para o ano de 2025, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

No dia 4 de mar\u00e7o, a Defensoria em Pelotas ent\u00e3o ingressou com a a\u00e7\u00e3o solicitando mais que a realiza\u00e7\u00e3o das obras, pediu que as fam\u00edlias fossem indenizadas pelas recorrentes perdas em fun\u00e7\u00e3o dos alagamentos, quando h\u00e1 uma jun\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva com o esgoto das resid\u00eancias, trazendo riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores.<\/p>\n

\u201c(\u2026) a realidade enfrentada pelos moradores da Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, conforme detalhadamente apurado em atendimentos realizados pela Defensoria P\u00fablica, revela n\u00e3o apenas a persist\u00eancia da omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico e a agravante atua\u00e7\u00e3o de empreendimentos privados, mas tamb\u00e9m a ocorr\u00eancia de vultosos danos materiais e morais, tanto de natureza individual homog\u00eanea quanto coletiva, que demandam repara\u00e7\u00e3o\u201d, apontou a defensora p\u00fablica Gabriela Saldanha de Lima.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, ela ainda lembra que a construtora n\u00e3o foi chamada para a ACP proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pedindo ent\u00e3o a inclus\u00e3o dela nesse novo processo que busca a repara\u00e7\u00e3o dos danos. A defensora tamb\u00e9m solicita que a Ricardo Ramos seja condenada solidariamente com o munic\u00edpio e o SANEP na obriga\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das obras de saneamento b\u00e1sico aos moradores do local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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