{"id":151316,"date":"2026-03-12T12:10:05","date_gmt":"2026-03-12T15:10:05","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=151316"},"modified":"2026-03-12T12:10:05","modified_gmt":"2026-03-12T15:10:05","slug":"governo-recorre-para-manter-vida-ativa-e-contratacoes-para-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-recorre-para-manter-vida-ativa-e-contratacoes-para-escolas\/","title":{"rendered":"Governo recorre para manter Vida Ativa e contrata\u00e7\u00f5es para escolas"},"content":{"rendered":"

Recurso do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, vereador Jurandir Silva, tenta reverter decis\u00e3o que inviabiliza programa e compromete atendimento aos alunos da rede municipal de ensino<\/em><\/h3>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, vereador Jurandir Silva, interp\u00f4s recursos nesta quarta-feira (11) diante da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)na v\u00e9spera. Na ocasi\u00e3o, a maioria do colegiado rejeitou os projetos apresentados pelo governo municipal para manter e ampliar o programa Vida Ativa, com admiss\u00e3o tempor\u00e1ria de 30 profissionais, e contratar em car\u00e1ter emergencial 300 servidores para as escolas da rede municipal de ensino – desses, 129 professores. A aus\u00eancia deste contingente compromete a qualidade do ensino e a oferta de servi\u00e7os nos educand\u00e1rios mantidos pela gest\u00e3o municipal no ano letivo que come\u00e7ou dia 23 de fevereiro. A primeira mensagem encaminhada pelo Executivo foi em dezembro do ano passado.<\/p>\n

A medida s\u00f3 cabe no \u00e2mbito do Legislativo, pela lideran\u00e7a de governo na Casa, papel atualmente exercido por Jurandir. Conforme o vereador, os recursos interpostos pedem a reavalia\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es. Ele garantiu que o bloco de apoio ao governo na C\u00e2mara vai seguir atuando para conquistar maioria a fim de aprovar os projetos. O parlamentar defende a aus\u00eancia de pressupostos de validade nos pareceres dos relatores para ambos os projetos.<\/p>\n

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Fotos: Volmer Perez<\/p><\/div>\n

No caso do Vida Ativa, cujo parecer contr\u00e1rio aponta que o projeto deixa \u201ctotalmente vago o local de desenvolvimento das pr\u00e1ticas desportivas\u201d, o parlamentar sustenta que o artigo 3\u00ba da mensagem encaminhada pelo governo destaca como locais pass\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas esportivas e de lazer espa\u00e7os como associa\u00e7\u00f5es de bairros, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de direito p\u00fablico, locais p\u00fablicos e outros espa\u00e7os coletivos. Ele tamb\u00e9m rebate as obje\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio quanto \u00e0 possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por 12 meses do contrato emergencial firmado com os profissionais necess\u00e1rios para ministrar as aulas. Conforme Jurandir, h\u00e1 respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 4\u00ba da Lei Municipal 5.011, de 23 de dezembro de 2003, a qual determina que os prazos dos contratos costumam ser de 12 e n\u00e3o podem exceder 24 meses.<\/p>\n

No caso do parecer contr\u00e1rio \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es para a rede municipal de ensino, o vereador lembra que a medida encontra guarida no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – desde que se obede\u00e7am os princ\u00edpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia \u201cpara atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico\u201d. O mesmo se d\u00e1 em \u00e2mbito municipal pela lei 5.011, de 23 de dezembro de 2003, e decreto municipal 6.996, de 20 de fevereiro de 2025 \u2013 os quais disciplinam essa forma de ocupa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de cargos p\u00fablicos. \u201cA emergencialidade \u00e9 evidente diante do in\u00edcio do ano letivo, bem como da necessidade de suprir a car\u00eancia de profissionais nesta etapa do calend\u00e1rio escolar enquanto se prossegue na tramita\u00e7\u00e3o regular do concurso p\u00fablico em andamento\u201d, defende o l\u00edder do governo.<\/p>\n

Concursos<\/h4>\n

Atualmente se encontra em andamento o certame para ingresso de professores no quadro da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), com previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o em maio deste ano. O concurso p\u00fablico para servidores de escolas, para cargos como merendeiras, monitores, entre outros, tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento. J\u00e1 foi publicado o edital para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que vai aplicar as provas.<\/p>\n

A \u00faltima aula<\/h4>\n

Nesta quarta-feira, aconteceu a \u00faltima aula do Programa Vida Ativa. O encontro foi marcado por emo\u00e7\u00e3o, abra\u00e7os e pelo carinho de quem participou do projeto ao longo dos anos. Para muitos alunos, as aulas s\u00e3o mais do que atividade f\u00edsica, s\u00e3o momentos de conviv\u00eancia, amizade e cuidado com a sa\u00fade. Um espa\u00e7o de encontro que passou a fazer parte da rotina de centenas de pessoas.<\/p>\n

Criado h\u00e1 13 anos, o Vida Ativa j\u00e1 atendeu mais de 35 mil alunos, com aulas gratuitas em diversas modalidades esportivas. Atualmente, o programa acontece em 45 espa\u00e7os, com 112 turmas distribu\u00eddas pela zona urbana e tamb\u00e9m pela col\u00f4nia de Pelotas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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