{"id":151441,"date":"2026-03-18T00:02:46","date_gmt":"2026-03-18T03:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=151441"},"modified":"2026-03-18T00:02:46","modified_gmt":"2026-03-18T03:02:46","slug":"arrozeiros-pedem-prorrogacao-de-credito-presumido-de-icms-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/arrozeiros-pedem-prorrogacao-de-credito-presumido-de-icms-no-rs\/","title":{"rendered":"Arrozeiros pedem prorroga\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito presumido de ICMS no RS"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa reuniu setor, governo e parlamentares para discutir manuten\u00e7\u00e3o do incentivo; Federarroz destacou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do setor arrozeiro para a Metade Sul do estado<\/em><\/h3>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) participou, nesta segunda-feira (16), de uma reuni\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS). O encontro teve como pauta principal a renova\u00e7\u00e3o dos incentivos previstos no Decreto Estadual n\u00ba 58.296\/2025, que concede cr\u00e9dito presumido de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es de arroz destinadas aos mercados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.<\/p>\n<p>O encontro foi proposto pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Marcus Vin\u00edcius, para discutir a prorroga\u00e7\u00e3o da medida e evitar distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, al\u00e9m de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de competitividade ao produto ga\u00facho. Os cr\u00e9ditos presumidos de ICMS s\u00e3o um benef\u00edcio fiscal concedido pelos governos estaduais para reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre a sa\u00edda do arroz beneficiado. Na pr\u00e1tica, o mecanismo permite que a ind\u00fastria deduza parte do ICMS a pagar, reduzindo a carga tribut\u00e1ria e aumentando a competitividade do produto em outros estados.<\/p>\n<p>Participaram representantes da Federarroz, Irga, Sindarroz, Fearroz, Farsul, Fiergs e do governo estadual, al\u00e9m de parlamentares ligados ao setor. Durante a reuni\u00e3o, o presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, destacou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do setor arrozeiro para a metade sul do estado. Segundo ele, a regi\u00e3o concentra cerca de 4 milh\u00f5es de hectares de terras baixas aptas ao cultivo do arroz irrigado e abriga um dos maiores parques industriais de beneficiamento fora da \u00c1sia.<\/p>\n<p>Nunes chamou aten\u00e7\u00e3o para o impacto na gera\u00e7\u00e3o de emprego na metade sul do estado. \u201cQuando o Estado investe em programas de irriga\u00e7\u00e3o para ampliar a produ\u00e7\u00e3o e garantir mais seguran\u00e7a \u00e0 agricultura, o setor j\u00e1 tem 100% da \u00e1rea irrigada. No entanto, viemos fazendo um movimento contr\u00e1rio no sentido de diminuir a \u00e1rea plantada numa tentativa de reduzir os efeitos do alto custo de produ\u00e7\u00e3o e queda nos pre\u00e7os de venda. Al\u00e9m disso, a ind\u00fastria est\u00e1 localizada justamente na metade sul, que \u00e9 a regi\u00e3o que mais precisa de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>Ele acrescentou que a manuten\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal n\u00e3o se trata apenas de competitividade econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m de uma quest\u00e3o social. \u201cN\u00e3o estamos falando de mais gera\u00e7\u00e3o de emprego em regi\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas, mas em uma \u00e1rea que precisa dessa atividade econ\u00f4mica. \u00c9 uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o Rio Grande do Sul\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o vice-presidente da Federarroz, Roberto Fagundes Ghigino, questionou os c\u00e1lculos apresentados pelo governo sobre o impacto fiscal da medida. Segundo ele, al\u00e9m da estimativa de eventual ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio considerar as perdas j\u00e1 registradas pela redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da \u00e1rea plantada.<\/p>\n<p>Ghigino citou que cerca de 90 mil hectares deixaram de ser cultivados e alertou para o impacto sobre o emprego no setor. \u201cEstamos falando de uma cadeia que gera cerca de 24 mil empregos. Se apenas 10% das ind\u00fastrias fecharem, seriam 2,4 mil postos de trabalho perdidos. E quando uma ind\u00fastria fecha ou vai para outro estado, dificilmente volta a produzir aqui\u201d, alertou.<\/p>\n<p>Ao final da reuni\u00e3o, o presidente da Frente Parlamentar, Marcus Vin\u00edcius, anunciou que os relatos apresentados ser\u00e3o levados \u00e0 sess\u00e3o deliberativa no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (17). Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o coletadas assinaturas de deputados em apoio \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos presumidos de ICMS para o setor. A expectativa \u00e9 que o documento seja encaminhado ainda nesta ter\u00e7a-feira ao governador Eduardo Leite, refor\u00e7ando o pedido pela manuten\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal.<\/p>\n<p>Foto: \u00c9rika Ferraz\/AgroEffective<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa reuniu setor, governo e parlamentares para discutir manuten\u00e7\u00e3o do incentivo; Federarroz destacou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do setor arrozeiro para a Metade Sul do estado A Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":151442,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151441"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151441"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":151443,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151441\/revisions\/151443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/151442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}