{"id":151953,"date":"2026-04-08T09:02:26","date_gmt":"2026-04-08T12:02:26","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=151953"},"modified":"2026-04-08T09:02:26","modified_gmt":"2026-04-08T12:02:26","slug":"eleicoes-2026-confira-prazos-e-regras-para-eleitores-e-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/eleicoes-2026-confira-prazos-e-regras-para-eleitores-e-candidatos\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2026: confira prazos e regras para eleitores e candidatos"},"content":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio do ano, algumas regras passaram a vigorar, incluindo a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, limites \u00e0 publicidade institucional e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios p\u00fablicos. Propaganda eleitoral come\u00e7a em 16 de agosto<\/em><\/h3>\n

O Brasil realizar\u00e1 suas Elei\u00e7\u00f5es de 2026 no dia 4 de outubro, quando ser\u00e3o escolhidos presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necess\u00e1rio, o segundo turno ocorrer\u00e1 em 25 de outubro.<\/p>\n

O calend\u00e1rio eleitoral, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>, estabelece os principais prazos e normas que devem ser seguidos por partidos, candidatas, candidatos e eleitores.<\/p>\n

Janeiro<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano, algumas regras passaram a vigorar, incluindo a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, limites \u00e0 publicidade institucional e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios p\u00fablicos. Essas medidas buscam garantir igualdade entre os candidatos e transpar\u00eancia no processo eleitoral.<\/p>\n

Mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Entre 5 de mar\u00e7o e 3 de abril, ocorreu a chamada janela partid\u00e1ria, per\u00edodo em que parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Em 5 de mar\u00e7o tamb\u00e9m foi o prazo final para a publica\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es do TSE relativas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, aprovadas em sess\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Abril<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 4 de abril foi o prazo final para registro de estatutos partid\u00e1rios no TSE, defini\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio eleitoral de candidatos, regulariza\u00e7\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e ren\u00fancia de chefes do Executivo que pretendam concorrer a outros cargos. J\u00e1 em 6 de abril encerrou o prazo para solicita\u00e7\u00e3o online de servi\u00e7os eleitorais por eleitores sem biometria cadastrada.<\/p>\n

Maio<\/strong><\/p>\n

Dia 6 de maio \u00e9 a data final para que cidad\u00e3s e cidad\u00e3os requeiram o t\u00edtulo de eleitor e eleitoras e eleitores realizem opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia do local de vota\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o constante do cadastro eleitoral. No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e \u00e0s pessoas analfabetas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em 15 de maio, pr\u00e9-candidatas e pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o dar in\u00edcio \u00e0 campanha de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos na modalidade de financiamento coletivo. Conduto, est\u00e1 vetada a pr\u00e1tica de pedidos de voto. As demais regras relativas referentes \u00e0 propaganda eleitoral na internet tamb\u00e9m devem ser seguidas.<\/p>\n

Junho<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 16 de junho, o TSE divulga o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A partir de 30 de junho, emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pr\u00e9-candidatos.<\/p>\n

Julho<\/strong><\/p>\n

A partir de 4 de julho, entram em vigor restri\u00e7\u00f5es a agentes p\u00fablicos, como limita\u00e7\u00f5es em nomea\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o em inaugura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre 18 de julho e 18 de agosto, eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida podem solicitar transfer\u00eancia para locais de vota\u00e7\u00e3o mais acess\u00edveis. Tamb\u00e9m em julho ser\u00e1 divulgado o n\u00famero oficial de eleitores aptos a votar.<\/p>\n

Agosto<\/strong><\/p>\n

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos realizam conven\u00e7\u00f5es para escolha de candidatos. O prazo final para registro de candidaturas \u00e9 15 de agosto.
\nJ\u00e1 a propaganda eleitoral come\u00e7a em 16 de agosto, e o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na TV ser\u00e1 exibido entre 28 de agosto e 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

Desde 4 de agosto, emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o est\u00e3o sujeitas a restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 cobertura eleitoral, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de favorecer candidatos.<\/p>\n

Setembro<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 14 de setembro, ocorre a lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais. A partir de 19 de setembro, candidatos n\u00e3o podem ser presos, salvo em flagrante.<\/p>\n

Entre 29 de setembro e 6 de outubro, eleitores tamb\u00e9m ficam sujeitos a restri\u00e7\u00f5es semelhantes, com exce\u00e7\u00e3o de casos previstos em lei.<\/p>\n

Outubro<\/strong><\/p>\n

No dia 4 de outubro, os eleitores comparecem \u00e0s urnas das 8h \u00e0s 17h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) para o primeiro turno. Caso haja segundo turno, a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em 25 de outubro, com propaganda eleitoral e restri\u00e7\u00f5es legais adaptadas a esse per\u00edodo. Entre 3 e 5 de outubro, h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o do transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

P\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Ap\u00f3s o pleito, a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos ocorrer\u00e1 at\u00e9 18 de dezembro de 2026. A justificativa de aus\u00eancia no primeiro turno deve ser feita at\u00e9 3 de dezembro, e no segundo turno, at\u00e9 6 de janeiro de 2027.<\/p>\n

A posse do presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 prevista para 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores assumem em 6 de janeiro.<\/p>\n

O TSE refor\u00e7a a import\u00e2ncia de que eleitores e candidatos acompanhem os prazos e regras estabelecidos, garantindo o pleno exerc\u00edcio do direito ao voto e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.
\nFonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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