{"id":151957,"date":"2026-04-08T09:15:02","date_gmt":"2026-04-08T12:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=151957"},"modified":"2026-04-08T09:15:02","modified_gmt":"2026-04-08T12:15:02","slug":"floricultores-que-atuam-em-frente-ao-cemiterio-terao-que-se-habilitar-em-edital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/floricultores-que-atuam-em-frente-ao-cemiterio-terao-que-se-habilitar-em-edital\/","title":{"rendered":"Floricultores que atuam em frente ao cemit\u00e9rio ter\u00e3o que se habilitar em edital"},"content":{"rendered":"

Grupo de empreendedores ter\u00e1 de se habilitar ao edital de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o a ser lan\u00e7ado, por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, at\u00e9 janeiro de 2027<\/p>\n

A Prefeitura, por meio das secretarias de Urbanismo (Seurb) e Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o (Sdei), j\u00e1 deu in\u00edcio ao processo de formaliza\u00e7\u00e3o dos floricultores que atuam no canteiro da avenida Duque de Caxias, bairro Fragata, em frente ao cemit\u00e9rio Ecum\u00eanico S\u00e3o Francisco de Paula. A medida \u00e9 o primeiro passo na prepara\u00e7\u00e3o dos empreendedores para se habilitarem ao edital de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o determinado pelo munic\u00edpio pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A Prefeitura vai lan\u00e7ar o certame no segundo semestre para que o local esteja plenamente regularizado em janeiro do ano que vem.<\/p>\n

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Servidores da Sala do Empreendedor atendem floricultores que atuam em frente ao cemit\u00e9rio ecum\u00eanico S\u00e3o Francisco de Paula. Prefeitura \u00e9 obrigada pelo MP a lan\u00e7ar edital de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ainda este ano (Foto: Manuela Santos\/Secom)<\/strong><\/em><\/p>\n

Para se habilitarem ao edital e assim serem autorizados a trabalhar no local, os floricultores que ainda n\u00e3o est\u00e3o devidamente formalizados ser\u00e3o assessorados pela equipe da Sala do Empreendedor – servi\u00e7o vinculado \u00e0 Sdei que funciona nas depend\u00eancias da Seurb (rua Lobo da Costa, 520) de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h \u00e0s 14h. A primeira orienta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal aos empreendedores ocorreu na manh\u00e3 de quinta-feira (2). Al\u00e9m do atendimento, foi entregue ao grupo um material gr\u00e1fico com informa\u00e7\u00f5es para formaliza\u00e7\u00e3o via MEI. Outros requisitos a serem exigidos para se inscrever no edital tamb\u00e9m ter\u00e3o assessoria da administra\u00e7\u00e3o, como a necessidade de apresentar no ato da inscri\u00e7\u00e3o a certid\u00e3o negativa que garante n\u00e3o haver d\u00edvidas com o munic\u00edpio, como de IPTU, \u00e1gua, taxas de alvar\u00e1, entre outras.<\/p>\n

Floricultor desde os nove anos de idade no local, Olindo Francisco M\u00fcller da Hora, 49, n\u00e3o teme que a exig\u00eancia do MP coloque em risco sua principal ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cEstou muito tranquilo, a Prefeitura desde sempre abriu di\u00e1logo conosco e nos oferece apoio para podermos participar do edital, muitos de n\u00f3s n\u00e3o t\u00eam MEI, n\u00e3o constitu\u00edram empresa ainda, e o governo est\u00e1 nos auxiliando e nos esclarecendo a respeito\u201d, afirma. Ele acredita que a regulamenta\u00e7\u00e3o vai trazer tranquilidade a todos os 15 floricultores do espa\u00e7o. \u201cEstamos no in\u00edcio do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o, vamos trabalhar com seguran\u00e7a jur\u00eddica com prazo determinado para explorarmos o espa\u00e7o sem nenhum risco.\u201d<\/p>\n

Nesta semana a Prefeitura, via Seurb, d\u00e1 sequ\u00eancia ao processo por meio de uma reuni\u00e3o com a procuradora-geral do munic\u00edpio, Cristiane Grequi Cardoso, que acompanha a elabora\u00e7\u00e3o e a minuta do edital que ser\u00e1 lan\u00e7ado no segundo semestre. Objetivo da gest\u00e3o \u00e9 tornar todos os empreendedores que atuam no local aptos a concorrer – alguns h\u00e1 mais de 40 anos na atividade. Al\u00e9m disso, h\u00e1 casos de pessoas idosas e de empreendedores de baixa escolaridade, o que torna mais dif\u00edcil disputar novos postos de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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