{"id":151996,"date":"2026-04-09T20:42:10","date_gmt":"2026-04-09T23:42:10","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=151996"},"modified":"2026-04-09T20:42:10","modified_gmt":"2026-04-09T23:42:10","slug":"governador-eduardo-leite-sanciona-reajuste-de-54-retroativo-a-janeiro-sobre-o-piso-do-magisterio-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governador-eduardo-leite-sanciona-reajuste-de-54-retroativo-a-janeiro-sobre-o-piso-do-magisterio-estadual\/","title":{"rendered":"Governador Eduardo Leite sanciona reajuste de 5,4% retroativo a janeiro sobre o piso do magist\u00e9rio estadual"},"content":{"rendered":"

Valores atualizados ser\u00e3o pagos em folha complementar na pr\u00f3xima quarta-feira (15\/4)<\/em><\/h3>\n

O governador Eduardo Leite sancionou nesta quinta-feira (9\/4) o reajuste de 5,4% sobre o piso do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual. Os novos valores ser\u00e3o pagos de forma retroativa a 1\u00b0 de janeiro na folha salarial em folha complementar nesta quarta-feira (15\/4). O aumento atualiza a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul conforme percentual definido pelo governo federal em janeiro deste ano.<\/p>\n

Leite afirmou que a san\u00e7\u00e3o do reajuste do piso do magist\u00e9rio representa mais do que um aumento pontual, consolidando uma trajet\u00f3ria de valoriza\u00e7\u00e3o constru\u00edda desde 2019. \u201cQuando assumimos, os professores recebiam pouco mais de R$ 2,5 mil e ainda dependiam de completivo salarial para alcan\u00e7ar o piso. Hoje, o sal\u00e1rio de entrada para um professor com licenciatura supera R$ 5,3 mil, com crescimento acima de 100% e pagamento em dia. Esse avan\u00e7o s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o Estado recuperou o equil\u00edbrio fiscal e passou a ter capacidade de investir nas pessoas\u201d, destacou.<\/p>\n

O governador ressaltou ainda que os resultados fazem parte de um conjunto amplo de investimentos na educa\u00e7\u00e3o, que inclui mais de mil escolas com obras em andamento, amplia\u00e7\u00e3o da rede escolar em tempo integral, de 18 para 432 unidades, aumento significativo nos recursos da merenda e a garantia de uniformes escolares para todos os estudantes. \u201cSabemos que ainda h\u00e1 desafios, mas estamos avan\u00e7ando de forma consistente, valorizando quem ensina e fortalecendo a educa\u00e7\u00e3o como base do futuro do nosso Estado\u201d, concluiu.<\/p>\n

Folha complementar<\/h4>\n

A execu\u00e7\u00e3o desta folha complementar \u00e9 resultado de um trabalho t\u00e9cnico e coordenado do Tesouro do Estado, que envolveu a consolida\u00e7\u00e3o de dados de cerca de 150 mil v\u00ednculos entre ativos e inativos do magist\u00e9rio. Assim que o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Eduardo Leite, as equipes da Secretaria da Fazenda iniciaram imediatamente os ajustes nos sistemas e a programa\u00e7\u00e3o financeira necess\u00e1ria para viabilizar o pagamento retroativo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

\u201cMesmo com a complexidade operacional e com a folha regular de abril j\u00e1 em processamento, o Tesouro priorizou a execu\u00e7\u00e3o da folha complementar para garantir que os valores do reajuste fossem pagos ainda neste m\u00eas, sempre com seguran\u00e7a nos c\u00e1lculos, transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal\u201d, declarou a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei enviado em regime de urg\u00eancia pelo Executivo em 9\/2 foi aprovada pela Assembleia na tarde da ter\u00e7a-feira (7\/4). Na tarde do dia seguinte (8\/4), o texto foi remetido para a Casa Civil do governo do Estado. O projeto teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime (44 votos) pelos deputados na sess\u00e3o de 24\/3.<\/p>\n

O aumento vale para a carreira do magist\u00e9rio estadual e para os integrantes do Quadro \u00danico do Magist\u00e9rio, criado por legisla\u00e7\u00e3o anterior e atualmente em extin\u00e7\u00e3o. O reajuste incidir\u00e1 sobre as refer\u00eancias previstas em lei, respeitando as regras espec\u00edficas j\u00e1 estabelecidas para a composi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio. Os 5,4%\u00a0tamb\u00e9m ser\u00e3o estendidos aos profissionais admitidos sob regime de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

De acordo com a justificativa que acompanhou o projeto enviado pelo Executivo ao parlamento, o percentual proposto tem como objetivo garantir o piso nacional do magist\u00e9rio e representa o cumprimento de compromisso assumido com a categoria, refor\u00e7ando a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O impacto financeiro, estimado em cerca de R$ 424 milh\u00f5es ao ano, \u00e9 compat\u00edvel com o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do governo. Ainda conforme a justificativa, o Executivo ressalta a complexa situa\u00e7\u00e3o fiscal enfrentada pelo Estado. Esse cen\u00e1rio gera limita\u00e7\u00f5es legais e imp\u00f5e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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