{"id":152079,"date":"2026-04-13T13:58:11","date_gmt":"2026-04-13T16:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=152079"},"modified":"2026-04-13T13:58:11","modified_gmt":"2026-04-13T16:58:11","slug":"teto-do-mei-deveria-estar-proximo-de-r-148-mil-avalia-assimpi-e-proposta-de-r-130-mil-ja-nasce-defasada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/teto-do-mei-deveria-estar-proximo-de-r-148-mil-avalia-assimpi-e-proposta-de-r-130-mil-ja-nasce-defasada\/","title":{"rendered":"Teto do MEI deveria estar pr\u00f3ximo de R$ 148 mil, avalia ASSIMPI, e proposta de R$ 130 mil j\u00e1 nasce defasada"},"content":{"rendered":"

Limite congelado desde 2018 e corre\u00e7\u00e3o parcial mant\u00eam distor\u00e7\u00f5es e pressionam pequenos neg\u00f3cios<\/em><\/h3>\n

O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente em R$ 81 mil anuais,\u00a0j\u00e1 deveria estar pr\u00f3ximo de R$ 148.165,20 caso tivesse sido corrigido pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo IGPM desde 2018.\u00a0Mesmo propostas em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, que sugerem a eleva\u00e7\u00e3o do teto para R$ 130 mil, j\u00e1 nascem defasadas frente \u00e0 pr\u00f3pria din\u00e2mica inflacion\u00e1ria do per\u00edodo, mantendo um descompasso relevante entre o enquadramento legal e a realidade econ\u00f4mica dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Mais do que uma defasagem acumulada, o cen\u00e1rio evidencia um problema estrutural: o sistema de enquadramento n\u00e3o acompanha a evolu\u00e7\u00e3o dos custos e da atividade econ\u00f4mica, fazendo com que o crescimento deixe de ser um movimento natural e passe a representar risco para o empres\u00e1rio.\u00a0Ao longo dos \u00faltimos anos, despesas operacionais, insumos e o pr\u00f3prio n\u00edvel m\u00ednimo de faturamento necess\u00e1rio para sustentar uma empresa avan\u00e7aram de forma consistente, enquanto o teto permaneceu est\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cO teto simplesmente parou no tempo, enquanto a economia seguiu avan\u00e7ando. O empres\u00e1rio n\u00e3o cresceu \u2014 o que cresceu foram os custos. Isso cria um desalinhamento direto entre a regra e a realidade\u201d, afirma o presidente da ASSIMPI, Joseph Couri.<\/p>\n

\"\"\u201cHoje, a transi\u00e7\u00e3o entre regimes \u00e9 abrupta e desorganiza completamente o planejamento financeiro das empresas\u201d, explica Joseph Couri, presidente da ASSIMPI. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o limite atual passou a funcionar como um teto artificial, que n\u00e3o reflete o porte real de muitos neg\u00f3cios. \u00c0 medida que o empreendedor se aproxima desse limite, a possibilidade de migra\u00e7\u00e3o para regimes tribut\u00e1rios mais onerosos cria um ponto de ruptura que impacta diretamente a previsibilidade financeira, desorganiza o planejamento e inibe decis\u00f5es de expans\u00e3o.<\/p>\n

\u201cHoje, crescer pode significar perder efici\u00eancia. O sistema cria um efeito perverso em que o empres\u00e1rio precisa pensar duas vezes antes de aumentar seu faturamento\u201d, diz Couri.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ASSIMPI, tratar o tema apenas como uma atualiza\u00e7\u00e3o pontual de valores n\u00e3o resolve o problema de fundo. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o do teto \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente. Se n\u00e3o houver uma revis\u00e3o mais ampla da l\u00f3gica de enquadramento e transi\u00e7\u00e3o entre regimes, o problema tende a se repetir em pouco tempo\u201d, afirma.<\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m defende que o debate avance sobre outras frentes consideradas essenciais para a sustentabilidade dos pequenos neg\u00f3cios,\u00a0como a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais de um funcion\u00e1rio no regime do MEI, medida que pode ampliar a capacidade produtiva, estimular a formaliza\u00e7\u00e3o e reduzir distor\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho.\u00a0Al\u00e9m disso, a discuss\u00e3o precisa alcan\u00e7ar os limites do Simples Nacional, j\u00e1 que a defasagem n\u00e3o se restringe ao MEI, mas afeta toda a estrutura de enquadramento das micro e pequenas empresas no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO problema n\u00e3o est\u00e1 apenas no valor do teto, mas na forma como o sistema reage quando o empres\u00e1rio cresce. Hoje, a transi\u00e7\u00e3o entre regimes \u00e9 abrupta e desorganiza completamente o planejamento financeiro das empresas\u201d, explica Couri.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio tem levado parte dos neg\u00f3cios a adotar estrat\u00e9gias defensivas, como a limita\u00e7\u00e3o deliberada do faturamento ou ajustes operacionais para evitar o desenquadramento, o que distorce a l\u00f3gica de mercado e reduz o potencial de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201cCriamos um ambiente em que o empres\u00e1rio precisa frear o pr\u00f3prio crescimento para sobreviver. Isso n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel para a economia e nem para a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirma.<\/p>\n

Diante desse contexto, a ASSIMPI refor\u00e7a que acompanha o tema de forma cont\u00ednua e atua diretamente no ambiente institucional para viabilizar uma atualiza\u00e7\u00e3o consistente das regras. \u201cEstamos debru\u00e7ados sobre esse tema porque ele impacta milh\u00f5es de empresas em todo o pa\u00eds. Mais do que corrigir valores, \u00e9 preciso ajustar o sistema para permitir que o pequeno neg\u00f3cio cres\u00e7a de forma sustent\u00e1vel\u201d, conclui.<\/p>\n

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Limite congelado desde 2018 e corre\u00e7\u00e3o parcial mant\u00eam distor\u00e7\u00f5es e pressionam pequenos neg\u00f3cios O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente em R$ 81 mil anuais,\u00a0j\u00e1 deveria estar pr\u00f3ximo<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":144407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152079"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152081,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152079\/revisions\/152081"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}