{"id":152164,"date":"2026-04-16T09:47:11","date_gmt":"2026-04-16T12:47:11","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=152164"},"modified":"2026-04-16T09:47:11","modified_gmt":"2026-04-16T12:47:11","slug":"combate-a-misoginia-fernanda-miranda-apresenta-projeto-sobre-o-tema-em-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/combate-a-misoginia-fernanda-miranda-apresenta-projeto-sobre-o-tema-em-pelotas\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0 misoginia: Fernanda Miranda apresenta projeto sobre o tema em Pelotas"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Texto prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es fundamentadas em princ\u00edpios como a dignidade da pessoa humana e a igualdade de g\u00eanero, com foco na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulheres<\/em><\/h3>\n<p>A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) apresentou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es municipais de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e meninas. A proposta \u00e9 apresentada em meio ao aumento dos casos de viol\u00eancia e ao avan\u00e7o da radicaliza\u00e7\u00e3o masculina em ambientes online, associado \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio que impactam diretamente a seguran\u00e7a e a dignidade das mulheres.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36\/2026, protocolado na \u00faltima semana na C\u00e2mara Municipal de Pelotas, inicia agora sua tramita\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es permanentes antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Estruturado em 12 artigos, o texto prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es fundamentadas em princ\u00edpios como a dignidade da pessoa humana e a igualdade de g\u00eanero, com foco na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulheres. A iniciativa aposta, por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, na constru\u00e7\u00e3o de ambientes digitais mais seguros para jovens e meninas.<\/p>\n<p><em>\u201cSe de um lado vemos o crescimento de movimentos masculinistas, por meio de comunidades digitais e influenciadores \u2018Red Pill\u2019, \u00e9 nosso dever de ter iniciativas que contrap\u00f5em estes movimentos e foquem na preven\u00e7\u00e3o, na educa\u00e7\u00e3o de nossos jovens e crian\u00e7as. Nosso projeto visa especialmente medidas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia mis\u00f3gina\u201d, destaca a vereadora.<\/em><\/p>\n<p>Entre os pontos de destaque das diretrizes propostas pelo Projeto de Lei est\u00e3o: o incentivo de a\u00e7\u00f5es educativas e informativas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia mis\u00f3gina; o incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o digital cr\u00edtica, com enfoque na identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados mis\u00f3ginos e processos de radicaliza\u00e7\u00e3o online; o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre igualdade de g\u00eanero e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia digital.<\/p>\n<p>Por meio destas diretrizes, a proposta visa fomentar iniciativas do Munic\u00edpio no sentido de promover, nas escolas da rede municipal de ensino, a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia mis\u00f3gina. O projeto prev\u00ea, ainda, a possibilidade de instituir canal destinado ao recebimento de den\u00fancias, bem como o estabelecimento de parcerias com universidades e outras institui\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o e efetividade.<\/p>\n<p>O Brasil tem vivenciado um cen\u00e1rio alarmante de crescimento de casos de viol\u00eancia de g\u00eanero ao longo dos \u00faltimos anos. O aumento no registro de crimes como feminic\u00eddios, tentativas de feminic\u00eddios, estupro e outras viol\u00eancias tem evidenciado a necessidade de iniciativas de combate \u00e0 discursos que fomentem estas viol\u00eancias. Em mar\u00e7o, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou um Projeto de Lei que prev\u00ea a inclus\u00e3o da misoginia entre os crimes de preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o (PL 896\/2023).<\/p>\n<p><em>\u201cA misoginia \u00e9 o \u00f3dio, desprezo, avers\u00e3o ou preconceito enraizado contra mulheres e meninas. N\u00e3o \u00e9 discordar da fulana ou n\u00e3o gostar da sicrana, mas sim o \u00f3dio baseado no g\u00eanero. A gente precisa debater e criar a\u00e7\u00f5es para combater esta pr\u00e1tica\u201d, enfatiza Fernanda.<\/em><\/p>\n<p>Foto: Bettina Wieth<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es fundamentadas em princ\u00edpios como a dignidade da pessoa humana e a igualdade de g\u00eanero, com foco na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulheres A vereadora<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":152166,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152164"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152167,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152164\/revisions\/152167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}