{"id":152198,"date":"2026-04-16T17:10:00","date_gmt":"2026-04-16T20:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=152198"},"modified":"2026-04-16T17:10:00","modified_gmt":"2026-04-16T20:10:00","slug":"cartorios-do-rio-grande-do-sul-lancam-plataforma-digital-de-reconhecimento-de-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cartorios-do-rio-grande-do-sul-lancam-plataforma-digital-de-reconhecimento-de-paternidade\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios do Rio Grande do Sul lan\u00e7am plataforma digital de reconhecimento de paternidade"},"content":{"rendered":"

Novo sistema amplia o acesso a um direito fundamental no Estado que, desde 2020, registrou mais de 45 mil crian\u00e7as somente em nome da m\u00e3e<\/em><\/h3>\n

Os Cart\u00f3rios de Registro Civil do Rio Grande do Sul passam a permitir que pais reconhe\u00e7am filhos pela internet \u2014 e que m\u00e3es iniciem o processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade de forma digital \u2014 ampliando o acesso a um direito fundamental para milhares de fam\u00edlias. A novidade chega em um cen\u00e1rio em que mais de 7 mil crian\u00e7as s\u00e3o anualmente registradas sem o nome do pai no Rio Grande do Sul. Desde 2020, mais de 45 mil crian\u00e7as foram registradas no Estado apenas com o nome da m\u00e3e.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de possibilitar o reconhecimento volunt\u00e1rio online, a plataforma introduz uma mudan\u00e7a importante:\u00a0a pr\u00f3pria m\u00e3e agora pode indicar digitalmente o suposto pai da crian\u00e7a<\/strong>, iniciando o procedimento diretamente pelo sistema, que automaticamente identifica os filhos a ela vinculados que n\u00e3o possuam paternidade. O pedido \u00e9 encaminhado ao Cart\u00f3rio de Registro Civil, que dar\u00e1 seguimento ao processo com respaldo judicial.<\/p>\n

Dispon\u00edvel por meio da plataforma oficial dos Cart\u00f3rios de Registro Civil (paternidade.registrocivil.org.br<\/a>),<\/strong> o novo servi\u00e7o permite que o procedimento seja iniciado e conclu\u00eddo online, sem a necessidade de deslocamento at\u00e9 uma unidade f\u00edsica. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento de paternidade, reduzir barreiras burocr\u00e1ticas e acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo familiar.<\/p>\n

O reconhecimento de paternidade \u00e9 um ato que garante n\u00e3o apenas o direito \u00e0 identidade, mas tamb\u00e9m o acesso a benef\u00edcios sociais, heran\u00e7a, pens\u00e3o aliment\u00edcia e inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas. Ainda assim, os dados mostram que o n\u00famero de formaliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o acompanha a demanda, indicando a necessidade de ampliar o acesso e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

\u201cA digitaliza\u00e7\u00e3o do reconhecimento de paternidade no Rio Grande do Sul \u00e9 um passo essencial para levar cidadania a quem mais precisa. Ao permitir que pais e m\u00e3es realizem esse procedimento inteiramente pela internet, os Cart\u00f3rios de Registro Civil tornam mais simples e \u00e1gil a garantia de um direito fundamental, ajudando a diminuir o n\u00famero de crian\u00e7as que, ano ap\u00f3s ano, s\u00e3o registradas apenas com o nome da m\u00e3e\u201d, destacou o presidente da Arpen\/RS, Sidnei Hofer Birmann.<\/p>\n

Como funciona o reconhecimento digital<\/strong><\/h4>\n

O procedimento pode ser iniciado diretamente pela plataforma oficial dos Cart\u00f3rios de Registro Civil, onde pai ou m\u00e3e podem solicitar o reconhecimento de forma eletr\u00f4nica. O processo segue as mesmas garantias jur\u00eddicas do ato presencial, incluindo a necessidade de consentimento das partes envolvidas \u2014 como a m\u00e3e, no caso de filhos menores, ou o pr\u00f3prio filho, quando maior de idade.<\/p>\n

Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, o pedido \u00e9 encaminhado ao Cart\u00f3rio de Registro Civil respons\u00e1vel, que analisar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o e dar\u00e1 continuidade ao procedimento at\u00e9 a conclus\u00e3o do ato.<\/p>\n

No caso da indica\u00e7\u00e3o do suposto pai pela m\u00e3e, o sistema permite a identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos registros de nascimento vinculados \u00e0 m\u00e3e que ainda n\u00e3o possuem paternidade reconhecida. A partir disso, a m\u00e3e pode inserir os dados do suposto pai e anexar os documentos necess\u00e1rios. O Cart\u00f3rio ent\u00e3o encaminha o caso ao juiz para dar in\u00edcio ao processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um desafio que ainda persiste<\/strong><\/h4>\n

Apesar de avan\u00e7os nos \u00faltimos anos, o Brasil ainda registra n\u00fameros expressivos de crian\u00e7as sem a identifica\u00e7\u00e3o paterna. Desde 2020, mais de um milh\u00e3o de rec\u00e9m-nascidos foram registrados apenas com o nome da m\u00e3e no pa\u00eds, evidenciando uma realidade que impacta diretamente o acesso a direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a digitaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ajude a reduzir esse cen\u00e1rio, tornando mais r\u00e1pido e acess\u00edvel o reconhecimento de paternidade e ampliando o acesso de crian\u00e7as a direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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