{"id":152239,"date":"2026-04-18T13:32:12","date_gmt":"2026-04-18T16:32:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=152239"},"modified":"2026-04-18T13:32:12","modified_gmt":"2026-04-18T16:32:12","slug":"pl-da-securitizacao-avanca-no-senado-e-relatorio-deve-ser-apresentado-no-dia-28-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pl-da-securitizacao-avanca-no-senado-e-relatorio-deve-ser-apresentado-no-dia-28-de-abril\/","title":{"rendered":"PL da Securitiza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a no Senado e relat\u00f3rio deve ser apresentado no dia 28 de abril"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s oito meses sem tramita\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei 5122\/2023, que trata da securitiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas agr\u00edcolas, voltou a tramitar no Senado Federal. <\/em><\/h3>\n
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A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria entre na pauta da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) at\u00e9 o dia 28 de abril. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou a previs\u00e3o, mas ressaltou que o avan\u00e7o depende da inexist\u00eancia de uma proposta alternativa do Minist\u00e9rio da Fazenda at\u00e9 o prazo estipulado.<\/p>\n

Para o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que foi relator da proposta na C\u00e2mara dos Deputados e segue acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o, o momento \u00e9 decisivo para o agroneg\u00f3cio, especialmente diante do vencimento iminente de contratos de financiamento rural. \u201cEstamos falando de uma medida estruturante, que pode dar f\u00f4lego ao produtor e garantir a continuidade da produ\u00e7\u00e3o, principalmente em regi\u00f5es mais afetadas pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, sintetiza do deputado.<\/p>\n

O PL 5122 prop\u00f5e o alongamento das d\u00edvidas por 10 anos, com tr\u00eas anos de car\u00eancia. O texto atual \u00e9 um substitutivo de autoria de Hamm, aprovado na C\u00e2mara, que unifica nove propostas sobre o tema, consolidando uma solu\u00e7\u00e3o mais ampla para o endividamento rural, apoiado pelas entidades rurais e por todo agro brasileiro, que contribu\u00edram com o setor.<\/p>\n

A mat\u00e9ria estava parada h\u00e1 cerca de oito meses, mas foi destravada recentemente com a designa\u00e7\u00e3o de relatoria na CAE. A expectativa agora \u00e9 de que o parecer final seja apresentado at\u00e9 o dia 28, abrindo caminho para vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter terminativo e posterior envio ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Um dos principais desafios para viabilizar o projeto \u00e9 a fonte de financiamento. O custo estimado do programa de securitiza\u00e7\u00e3o gira em torno de R$ 30 bilh\u00f5es. Est\u00e3o em an\u00e1lise recursos do Fundo Social e de fundos constitucionais, tradicionalmente destinados \u00e0s regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Hamm comenta que est\u00e3o sendo buscadas outras fontes e que o governo precisa dar aten\u00e7\u00e3o sobre o tema e os preju\u00edzos do setor.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com Hamm, h\u00e1 uma mudan\u00e7a de postura no di\u00e1logo com o governo federal. \u201cPela primeira vez, percebemos uma abertura mais concreta do Minist\u00e9rio da Fazenda para discutir solu\u00e7\u00f5es. Isso pode ser determinante para o avan\u00e7o do projeto\u201d, avaliou.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do texto contou com ampla participa\u00e7\u00e3o de entidades do setor, como Farsul, Fetag e movimentos ligados \u00e0 securitiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de sindicatos rurais e associa\u00e7\u00f5es de produtores. A bancada ga\u00facha tamb\u00e9m teve papel ativo na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, especialmente na defesa da prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas j\u00e1 vencidas.<\/p>\n

Como coordenador da Bancada Ga\u00facha, Hamm tamb\u00e9m solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos financiamentos. \u201cA proposta tem como eixo central a recupera\u00e7\u00e3o financeira dos produtores rurais, permitindo que retomem sua capacidade de investimento e mantenham a atividade produtiva\u201d, ressalta Hamm ao enfatizar que a luta \u00e9 para que os produtores tenham condi\u00e7\u00f5es reais para que o produtor continue produzindo, gere renda e consiga honrar seus compromissos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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