{"id":152696,"date":"2026-05-05T17:26:59","date_gmt":"2026-05-05T20:26:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=152696"},"modified":"2026-05-05T17:26:59","modified_gmt":"2026-05-05T20:26:59","slug":"acordo-garante-postos-de-trabalho-dos-funcionarios-do-ps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/acordo-garante-postos-de-trabalho-dos-funcionarios-do-ps\/","title":{"rendered":"Acordo garante postos de trabalho dos funcion\u00e1rios do PS"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado nesta ter\u00e7a-feira (5) entre Prefeitura e MP. Entidade vai abrigar administrativamente os funcion\u00e1rios que trabalham no Pronto-Socorro de Pelotas (PSP)<\/em><\/h3>\n<p>O prefeito Fernando Marroni assinou nesta ter\u00e7a-feira (5) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) que assegura a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho dos funcion\u00e1rios celetistas que trabalham no Pronto-Socorro de Pelotas (PSP). O documento afasta completamente risco de rescis\u00e3o contratual diante da entrada em funcionamento do Hospital de Pronto-Socorro de Pelotas (HPS), previsto para ocorrer at\u00e9 o fim de junho.<\/p>\n<p>\u201cPactuamos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico a migra\u00e7\u00e3o dos atuais funcion\u00e1rios do PS, com todos os direitos trabalhistas resguardados\u201d, disse Marroni.<\/p>\n<p>De acordo com o prefeito, todo o trabalho foi coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A principal preocupa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ada pelo promotor Jos\u00e9 Alexandre Z\u00e1chia Alan, al\u00e9m de manter os v\u00ednculos empregat\u00edcios, \u00e9 n\u00e3o criar risco de descontinuidade de um servi\u00e7o essencial de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, com toda a expertise que os funcion\u00e1rios do PSP v\u00eam comprovando ao longo do tempo.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um contrato de sucess\u00e3o, \u00e9 o que ocorre quando uma empresa compra outra. Muda o empregador, n\u00e3o os funcion\u00e1rios &#8211; n\u00e3o existe rescis\u00e3o\u201d, garante o prefeito.<\/p>\n<p>Atualmente o empregador dos funcion\u00e1rios do PS \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Pelotense de Apoio \u00e0 Cultura (Apac) &#8211; mantenedora da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (UCPel), R\u00e1dio Universidade e Hospital Universit\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Paula (HUSFP).<\/p>\n<p>Para trabalharem no HPS, eles em princ\u00edpio estabelecer\u00e3o v\u00ednculos com a Funda\u00e7\u00e3o Municipal Hildete Bahia da Luz, cuja proposta de cria\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser enviada nesta semana via projeto de lei do executivo \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. O repasse financeiro para pagamento de sal\u00e1rios e encargos previstos na CLT continuar\u00e1 sob responsabilidade do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O projeto da cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 CNPJ pr\u00f3prio, \u00e9 baseado em um acordo entre Munic\u00edpio e MP. A Funda\u00e7\u00e3o foi batizada em homenagem a uma das precursoras na forma\u00e7\u00e3o de enfermeiros em Pelotas. Negra e nordestina, Hildete tamb\u00e9m fez parte do grupo respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da Faculdade Enfermagem da UFPel, em 1976. A gest\u00e3o do HPS ser\u00e1 assumida pelo Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o (GHC).<\/p>\n<p>Foto: Volmer Perez<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado nesta ter\u00e7a-feira (5) entre Prefeitura e MP. 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