{"id":152764,"date":"2026-05-07T14:07:08","date_gmt":"2026-05-07T17:07:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=152764"},"modified":"2026-05-07T14:07:08","modified_gmt":"2026-05-07T17:07:08","slug":"prefeitura-de-pelotas-encaminha-projetos-importantes-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-de-pelotas-encaminha-projetos-importantes-a-camara\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Pelotas encaminha projetos importantes \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Com pedido de urg\u00eancia, Executivo envia mat\u00e9rias para cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Hildete Bahia da Luz, programa Vida Ativa Mais e reestrutura\u00e7\u00e3o do conselho voltado \u00e0 causa animal<\/em><\/h3>\n<p>A Prefeitura encaminhou tr\u00eas projetos com pedido de urg\u00eancia \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores nesta quinta-feira (7). O envio foi confirmado pelo prefeito Fernando Marroni durante coletiva de imprensa no Pa\u00e7o Municipal, da qual participaram os secret\u00e1rios de Governo, Pedro Bittencourt, e de Esportes, Lazer e Juventude, Paulo Lobo. Os projetos de lei versam sobre a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Hildete Bahia da Luz, que vai abrigar administrativamente os 384 funcion\u00e1rios do Pronto-Socorro de Pelotas (PSP), a retomada do programa Vida Ativa, rebatizado Vida Ativa Mais, e a reestrutura\u00e7\u00e3o do denominado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal (Combea) &#8211; antigo Comupa (Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal).<\/p>\n<p>O Vida Ativa Mais foi concebido de acordo com a proposta aprovada pela C\u00e2mara no m\u00eas passado, de autoria do vereador Paulo Coitinho. O projeto n\u00e3o foi sancionado por apresentar v\u00edcio de iniciativa &#8211; prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de cargos e despesas, atribui\u00e7\u00e3o constitucional que cabe unicamente ao Poder Executivo. O programa foi retomado pela Prefeitura na segunda quinzena de abril, mas com menor alcance e atendendo um contingente menor de pessoas. Agora, sempre nos moldes do que foi aprovado no Legislativo, a proposta visa contratar profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para o quadro permanente da Prefeitura, a fim de atender o programa e os servi\u00e7os realizados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s queremos fazer mais porque se trata de [promover] sa\u00fade f\u00edsica e mental para o povo da nossa cidade. Ano passado atendemos quase quatro mil pessoas, desde que foi iniciado, em 2013, j\u00e1 foram contempladas 25 mil &#8211; principalmente pessoas mais idosas\u201d, justificou Marroni.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">FUNDA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p>Oriundo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado nesta semana pela Prefeitura e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), o segundo projeto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica Hildete Bahia da Luz. A institui\u00e7\u00e3o ir\u00e1 abrigar administrativamente os cerca de 350 funcion\u00e1rios do Pronto-Socorro de Pelotas (PSP) &#8211; hoje vinculados \u00e0 mantenedora da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (UCPel), Hospital Universit\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Paula (HUSFP) e R\u00e1dio Universidade, a Associa\u00e7\u00e3o Pelotense de Apoio \u00e0 Cultura (Apac). A medida resultou de amplo estudo que reuniu MP, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Prefeitura e Apac. Em coletiva na v\u00e9spera, o promotor Jos\u00e9 Alexandre Z\u00e1chia Alan explicou que a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Cont\u00e1gio, desencadeada em 2024, que apurou desvio de recursos p\u00fablicos destinados aos servi\u00e7os da rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\u201cA Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o que encontramos em conjunto com Minist\u00e9rio P\u00fablico e Apac para garantir os empregos dos trabalhadores do Pronto-Socorro de Pelotas e de todos os direitos trabalhistas previstos na CLT, sem preju\u00edzo dos servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no munic\u00edpio, inclusive no Hospital de Pronto-Socorro de Pelotas (HPS), que ser\u00e1 colocado em opera\u00e7\u00e3o no m\u00eas que vem\u201d, afirmou o chefe do Executivo.<\/p>\n<p>Marroni refor\u00e7ou que o envio do projeto com pedido de urg\u00eancia ao Legislativo \u00e9 decorrente do TAC assinado por todas as partes envolvidas na discuss\u00e3o: \u201c\u00c9 uma transi\u00e7\u00e3o, uma sucess\u00e3o de empregador, que passar\u00e1 a ser a Funda\u00e7\u00e3o Hildete Bahia da Luz, vinculada \u00e0 Prefeitura, suportada por recursos da Prefeitura, que \u00e9 o que j\u00e1 ocorre, \u00e9 o munic\u00edpio que paga essa folha.\u201d<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">CONSELHO<\/h4>\n<p>O terceiro projeto de lei a ser enviado ao Legislativo recomp\u00f5e o conselho municipal voltado \u00e0 causa animal, agora denominado Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (Combea). De acordo com o chefe do Executivo, o objetivo da proposi\u00e7\u00e3o visa permitir com que o munic\u00edpio receba recursos de fundos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do Conselho atualiza no munic\u00edpio uma pauta relevante e que se fortaleceu ao longo dos anos, enfim, \u00e9 outro tema de maior relev\u00e2ncia para o momento que estamos vivendo na cidade.\u201d<\/p>\n<p>Foto: Volmer Perez<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com pedido de urg\u00eancia, Executivo envia mat\u00e9rias para cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Hildete Bahia da Luz, programa Vida Ativa Mais e reestrutura\u00e7\u00e3o do conselho voltado \u00e0 causa animal A Prefeitura encaminhou<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":152765,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152764"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152764"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152766,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152764\/revisions\/152766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}