{"id":152834,"date":"2026-05-11T13:40:19","date_gmt":"2026-05-11T16:40:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=152834"},"modified":"2026-05-11T13:40:19","modified_gmt":"2026-05-11T16:40:19","slug":"forcas-de-seguranca-de-pelotas-avaliam-aumento-de-pena-por-furto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/forcas-de-seguranca-de-pelotas-avaliam-aumento-de-pena-por-furto\/","title":{"rendered":"For\u00e7as de seguran\u00e7a de Pelotas avaliam aumento de pena por furto"},"content":{"rendered":"

Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Brigada Militar e Pol\u00edcia Civil analisam efeitos da lei que amplia penas para furto, roubo e recepta\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

A Prefeitura de Pelotas avalia que a amplia\u00e7\u00e3o das penas para crimes de furto, roubo e recepta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em vigor no pa\u00eds, deve contribuir para o enfrentamento desses delitos no munic\u00edpio. De forma integrada, a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) tem trabalhado com as demais institui\u00e7\u00f5es policiais para combater a recepta\u00e7\u00e3o de cabos de energia entre outros materiais que vem sendo alvo dos criminosos.<\/p>\n

As mudan\u00e7as foram estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 15.397\/2026, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 4 de maio, que aumenta as penas para crimes contra o patrim\u00f4nio e amplia puni\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m para casos de furto e roubo. Entre as altera\u00e7\u00f5es, o furto passa de um a quatro anos, para um a seis anos de reclus\u00e3o. O roubo passa de quatro a dez anos para seis anos a pena m\u00ednima. Enquanto a recepta\u00e7\u00e3o de produtos roubados passa de um a quatro anos para dois a seis anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rcio Medeiros, o aumento das penas atua diretamente na base do problema. \u201cPenas maiores para os crimes de furto, roubo e recepta\u00e7\u00e3o tendem a contribuir para o combate a esses delitos, que t\u00eam apresentado aumento nos \u00faltimos meses, conforme dados do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal. Os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a v\u00eam atuando de forma repressiva, especialmente no combate \u00e0 recepta\u00e7\u00e3o, que influencia diretamente os crimes de furto e roubo, atacando o problema na sua origem\u201d, afirmou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destacou ainda a continuidade das a\u00e7\u00f5es integradas no munic\u00edpio. \u201cTamb\u00e9m estamos promovendo fiscaliza\u00e7\u00f5es administrativas em conjunto com a Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil, SeUrb, Corpo de Bombeiros e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. O aumento das penas pode reduzir benef\u00edcios atualmente concedidos aos infratores e diminuir a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade\u201d, completou.<\/p>\n

A comandante interina do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar (4\u00ba BPM), major P\u00e2mela Tavares, tamb\u00e9m avaliou que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o pode refletir na redu\u00e7\u00e3o dos crimes patrimoniais, e ressaltou o trabalho conjunto com as demais for\u00e7as de seguran\u00e7a, al\u00e9m da aproxima\u00e7\u00e3o da comunidade, a fim de coibir a a\u00e7\u00e3o criminosa e aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O delegado regional da Pol\u00edcia Civil, M\u00e1rcio Steffens, refor\u00e7ou que o impacto deve ser observado ao longo do tempo. \u201cA nossa expectativa \u00e9 de que o aumento das penas possa impactar, a m\u00e9dio prazo, na diminui\u00e7\u00e3o dos crimes contra o patrim\u00f4nio. Temos uma grande incid\u00eancia de recepta\u00e7\u00e3o de produtos furtados e roubados, inclusive de itens que, isoladamente, n\u00e3o t\u00eam grande valor comercial. Com o novo apenamento, pode haver uma redu\u00e7\u00e3o dessas ocorr\u00eancias\u201d, afirmou.<\/p>\n

No munic\u00edpio, esse tipo de crime tem sido alvo de opera\u00e7\u00f5es integradas, com foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o de recicladoras e outros estabelecimentos com suspeita de comercializa\u00e7\u00e3o de materiais sem proced\u00eancia, como cabos de energia, hidr\u00f4metros e objetos retirados de resid\u00eancias e com\u00e9rcios. As a\u00e7\u00f5es re\u00fanem for\u00e7as de seguran\u00e7a e equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa, com o objetivo de interromper a cadeia que alimenta furtos e roubos.<\/p>\n

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