{"id":15289,"date":"2014-03-25T09:25:10","date_gmt":"2014-03-25T12:25:10","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=15289"},"modified":"2014-03-26T09:13:29","modified_gmt":"2014-03-26T12:13:29","slug":"alvaras-corpo-de-bombeiros-nao-possui-efetivo-tecnico-suficiente-para-fiscalizar-todos-os-municipios-da-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/alvaras-corpo-de-bombeiros-nao-possui-efetivo-tecnico-suficiente-para-fiscalizar-todos-os-municipios-da-regiao\/","title":{"rendered":"ALVAR\u00c1S : Corpo de Bombeiros n\u00e3o possui efetivo t\u00e9cnico suficiente para fiscalizar todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Prefeitos tratam de alvar\u00e1s e defici\u00eancia dos Bombeiros<\/b>\u00a0<\/b><\/h2>\n

O Plano de Preven\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandios (PPCI) voltou \u00e0 pauta dos prefeitos durante a reuni\u00e3o, promovida na \u00faltima sexta-feira, em Arroio Grande. O evento, que integrou a programa\u00e7\u00e3o oficial dos 141 anos de funda\u00e7\u00e3o daquele munic\u00edpio, foi acompanhado pela grande maioria dos gestores integrantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul (Azonasul).<\/p>\n

A proposta apresentada pela assessoria jur\u00eddica da entidade \u00e9 de que as prefeituras passem a expedir apenas um alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o mais o de funcionamento. \u201c Estamos propondo uma quebra de paradigmas, baseada nas leis vigentes. Desta forma, passaremos ao Estado, que tem compet\u00eancia para isto a expedi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento\u201d, explicou o advogado Pedro Sorondo.<\/p>\n

Atenta ao encontro, a deputada estadual Miriam Marroni (PT) discutiu o assunto com os gestores municipais e afirmou reconhecer que hoje a obten\u00e7\u00e3o de novos alvar\u00e1s para estabelecimentos comerciais e a renova\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente exige um PPCI muito detalhado e demorado em fun\u00e7\u00e3o das dificuldades que o Corpo de Bombeiros possui em realizar as fiscaliza\u00e7\u00f5es.\u00a0 \u201cA demanda ficou maior e a corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui corpo t\u00e9cnico suficiente para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios. A proposta que vou encaminhar ao governo \u00e9 de que a gente realize a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de engenheiros, t\u00e9cnicos em edifica\u00e7\u00f5es e eletrot\u00e9cnica para agilizar o processo\u201d, assegurou a deputada.<\/p>\n

Nesta semana, a Azonasul tamb\u00e9m encaminhar\u00e1 um projeto de lei para ser analisado pelas procuradorias municipais, o qual limita prefeituras \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o de acordo com o Plano Diretor Municipal de cada localidade e sugerindo que as demais autoriza\u00e7\u00f5es para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, constru\u00e7\u00e3o de moradias e demais sejam expedidos por \u00f3rg\u00e3o habilitado para as avalia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que norteiam a nova lei de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios, neste caso, o Corpo de Bombeiros.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>

AZONASUL prop\u00f5e novas regras para expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s<\/p><\/div>\n

OUTROS – <\/b>Os prefeitos da Azonasul tamb\u00e9m est\u00e3o aguardando audi\u00eancia com o governador do Estado, Tarso Genro (PT), para pedir agiliza\u00e7\u00e3o nos tramites de libera\u00e7\u00f5es de saibreiras neste per\u00edodo cr\u00edtico de escoamento de produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas. Durante o encontro, os gestores ainda receberam informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto do Instituto Agires, que trata sobre a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. A proposta, apresentada por Flavio Duarte \u00e9 de que as prefeituras invistam em usinas de reciclagem de lixo buscando agregar valor ao produto. Segundo o presidente da Azonasul, Ildo Sallaberry (PP), o tema ser\u00e1 debatido dentro do Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Extremo Sul (Copes) para posteriores a\u00e7\u00f5es em blocos. \u201c \u00c9 um assunto que merece toda a nossa aten\u00e7\u00e3o. Uma vez que as atuais alternativas adotadas pela grande maioria das gest\u00f5es municipais s\u00e3o apenas paliativas e n\u00e3o solucionam esse grande problema que \u00e9 a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos\u201d, avaliou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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