{"id":152999,"date":"2026-05-18T14:18:48","date_gmt":"2026-05-18T17:18:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=152999"},"modified":"2026-05-18T14:18:48","modified_gmt":"2026-05-18T17:18:48","slug":"fundo-eleitoral-quanto-cada-partido-vai-receber-para-fazer-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/fundo-eleitoral-quanto-cada-partido-vai-receber-para-fazer-campanha\/","title":{"rendered":"Fundo Eleitoral: quanto cada partido vai receber para fazer campanha"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Portal Ranking dos Pol\u00edticos\u00a0explica como o Fundo \u00e9 usado e qual \u00e9 o tamanho da fatia que cada partido leva do bolo<\/em><\/h3>\n<p>A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, em 30 de setembro de 2025, o aumento do Fundo Eleitoral para 2026. O\u00a0Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado \u201cfund\u00e3o\u201d, foi\u00a0fixado em R$ 4,9 bilh\u00f5es\u00a0pela\u00a0Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u00a0sancionada por Lula em dezembro de 2025.<\/p>\n<p>O TSE distribui a verba entre os\u00a030 partidos registrados, que repassam o dinheiro a seus candidatos.<\/p>\n<p>A cifra sai dos cofres da Uni\u00e3o e paga marqueteiros, gr\u00e1ficas, deslocamentos e toda a estrutura de campanha das legendas. E a tend\u00eancia, elei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 de alta.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">De R$ 1 bilh\u00e3o a R$ 5 bilh\u00f5es<\/h4>\n<p>O governo enviou ao Congresso uma proposta de\u00a0R$ 1 bilh\u00e3o para o fund\u00e3o. Em setembro de 2025, a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou uma instru\u00e7\u00e3o normativa que multiplicou esse valor por cinco. O relator, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL),\u00a0disse que era preciso \u201ccorrigir o equ\u00edvoco\u201d do Executivo\u00a0e equiparar o fundo ao patamar das elei\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n<p>Para cobrir a diferen\u00e7a, o Congresso\u00a0cortou R$ 2,9 bilh\u00f5es das emendas de bancadas estaduais\u00a0e cancelou despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. Em dezembro, o plen\u00e1rio chancelou o valor dentro do Or\u00e7amento de R$ 6,5 trilh\u00f5es. Lula\u00a0sancionou a LOA com vetos pontuais, mas n\u00e3o mexeu no fund\u00e3o.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">Escalada do fund\u00e3o desde 2018<\/h4>\n<p>O FEFC foi criado em 2017, depois que o STF\u00a0proibiu doa\u00e7\u00f5es de empresas a campanhas.\u00a0O financiamento p\u00fablico virou a principal receita dos partidos para disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em 2018, primeiro ano de vig\u00eancia,\u00a0foram R$ 1,7 bilh\u00e3o. Nas municipais de 2020, R$ 2,03 bilh\u00f5es. Em 2022, o valor saltou para R$ 4,9 bilh\u00f5es. As municipais de 2024\u00a0mantiveram o mesmo patamar, apesar de o pr\u00f3prio Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso \u00e0 \u00e9poca, ter dito que uma elei\u00e7\u00e3o municipal com o mesmo valor de uma elei\u00e7\u00e3o geral n\u00e3o fazia sentido. Em oito anos, o fundo quase triplicou.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\" wp-image-153001 aligncenter\" src=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/fundo-eleitoral2026.png\" alt=\"\" width=\"679\" height=\"453\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/fundo-eleitoral2026.png 800w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/fundo-eleitoral2026-300x200.png 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/fundo-eleitoral2026-150x100.png 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/fundo-eleitoral2026-768x513.png 768w\" sizes=\"(max-width: 679px) 100vw, 679px\" \/><\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">Regras de divis\u00e3o<\/h4>\n<p>A\u00a0Lei 9.504\/97\u00a0define quatro crit\u00e9rios que favorecem os partidos com mais representa\u00e7\u00e3o no Congresso. Do total, 2% s\u00e3o repartidos igualmente entre todas as legendas. Outros 35% v\u00e3o para partidos que elegeram ao menos um deputado federal, proporcionalmente aos votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara.\u00a0A maior fatia, 48%, \u00e9 dividida conforme o n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0Os 15% restantes seguem a propor\u00e7\u00e3o de assentos no Senado.<\/p>\n<p>Quem tem bancada grande recebe mais dinheiro, o que ajuda a manter a bancada grande, o que garante mais dinheiro na elei\u00e7\u00e3o seguinte. O advogado Alexandre Rollo\u00a0j\u00e1 descreveu esse ciclo\u00a0como um circuito que se retroalimenta.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">Os dez maiores<\/h4>\n<p>Proje\u00e7\u00e3o da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o 1\u00ba de Maio, com base nos crit\u00e9rios legais e na composi\u00e7\u00e3o atual do Congresso, mostra a distribui\u00e7\u00e3o estimada do FEFC.<\/p>\n<p><strong>Os tr\u00eas maiores partidos que recebem s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>O PL deve embolsar R$ 886,7 milh\u00f5es, o equivalente a 17,87% de todo o fundo.<\/li>\n<li>O PT vem em segundo, com R$ 619,7 milh\u00f5es (12,49%).<\/li>\n<li>O Uni\u00e3o Brasil aparece em terceiro, com R$ 536,4 milh\u00f5es (10,81%).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Na sequ\u00eancia, os partidos (valores em milh\u00f5es):<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>PSD recebe R$ 420,8<\/li>\n<li>PP fica com R$ 417,1<\/li>\n<li>MDB leva R$ 404,4<\/li>\n<li>Republicanos obt\u00e9m R$ 343,7<\/li>\n<li>Podemos recebe R$ 236,5<\/li>\n<li>PDT fica com R$ 173,8<\/li>\n<li>PSDB fecha a lista com R$ 147,8<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os cinco primeiros, PL, PT, Uni\u00e3o Brasil, PSD e PP, concentram cerca de 58% de todo o fundo.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">M\u00e9dios e pequenos<\/h4>\n<p>PSB projeta R$ 147,5 milh\u00f5es, praticamente empatado com o PSDB. PSOL aparece com R$ 126,7 milh\u00f5es, seguido por Solidariedade (R$ 88,4 milh\u00f5es), Avante (R$ 72,4 milh\u00f5es) e PRD (R$ 71,7 milh\u00f5es). Cidadania deve ficar com R$ 60,1 milh\u00f5es, PC do B com R$ 55,8 milh\u00f5es, PV com R$ 45,1 milh\u00f5es, Novo com R$ 37 milh\u00f5es e Rede com R$ 35,7 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Os dez menores partidos: Agir, DC, PCB, PCO, PSTU, UP, recebem apenas a cota igualit\u00e1ria de 2%, pouco mais de R$ 3,3 milh\u00f5es cada. Sem representa\u00e7\u00e3o no Congresso, n\u00e3o acessam as outras fatias.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">Federa\u00e7\u00f5es mudam o mapa<\/h4>\n<p>Quando federa\u00e7\u00f5es entram na conta, a concentra\u00e7\u00e3o fica ainda maior. A federa\u00e7\u00e3o PP-Uni\u00e3o Brasil, caso se confirme, somaria R$ 953,6 milh\u00f5es, ultrapassando at\u00e9 o PL. A federa\u00e7\u00e3o PT-PC do B-PV alcan\u00e7aria R$ 720,7 milh\u00f5es. PSOL-Rede ficaria com R$ 162,5 milh\u00f5es. Solidariedade-PRD, aprovada pelo TSE em dezembro de 2025, chegaria a R$ 160,2 milh\u00f5es.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">Fundo Eleitoral vs. Fundo Partid\u00e1rio<\/h4>\n<p>Al\u00e9m do FEFC, os partidos contam com o Fundo Partid\u00e1rio, estimado em\u00a0R$ 1,4 bilh\u00e3o na LOA de 2026. A diferen\u00e7a entre os dois \u00e9 simples. O Fundo Eleitoral s\u00f3 existe em ano de elei\u00e7\u00e3o e serve exclusivamente para campanhas. O Fundo Partid\u00e1rio \u00e9 pago mensalmente e banca a manuten\u00e7\u00e3o das legendas, sal\u00e1rios, alugu\u00e9is, contas.<\/p>\n<p>Somando os dois, os partidos ter\u00e3o acesso a mais de R$ 6,3 bilh\u00f5es em dinheiro p\u00fablico em 2026. Lula\u00a0vetou o reajuste do Fundo Partid\u00e1rio\u00a0pela infla\u00e7\u00e3o, alegando que a amplia\u00e7\u00e3o comprometeria o arcabou\u00e7o fiscal. Mesmo assim, o valor seguiu na casa do bilh\u00e3o.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">Quem decide o destino da verba<\/h4>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o interna do FEFC dentro de cada partido \u00e9 decidida pela Comiss\u00e3o Executiva Nacional da legenda. O TSE n\u00e3o interfere nos crit\u00e9rios, exceto para cobrar que ao menos 30% dos recursos v\u00e3o para candidaturas femininas.<\/p>\n<p>O presidente do partido e sua c\u00fapula controlam a aloca\u00e7\u00e3o de centenas de milh\u00f5es de reais. Um candidato alinhado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o tem muito mais chance de receber verba do que um dissidente. O fund\u00e3o funciona como ferramenta de controle interno.<\/p>\n<p>Partidos precisam prestar contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, e sobras devem voltar ao Tesouro Nacional. Ainda assim, a transpar\u00eancia dos gastos continua baixa. A advogada Carla Rodrigues, especialista em direito partid\u00e1rio, j\u00e1\u00a0sugeriu que as informa\u00e7\u00f5es das contas partid\u00e1rias\u00a0fossem convertidas em dados abertos, atualizados em tempo quase real, com filtros por tipo de gasto, fornecedor e \u00f3rg\u00e3o partid\u00e1rio.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">O peso no bolso do contribuinte<\/h4>\n<p>O argumento mais usado para justificar o fund\u00e3o \u00e9 que democracia tem custo. Sem financiamento, candidatos sem patrim\u00f4nio pessoal ficariam ref\u00e9ns de favores privados. N\u00e3o \u00e9 um argumento desprez\u00edvel.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que o modelo n\u00e3o d\u00e1 ao contribuinte nenhuma voz sobre o destino do dinheiro. Quem paga impostos financia todas as legendas, inclusive aquelas com as quais discorda. A cada elei\u00e7\u00e3o, o Congresso negocia o tamanho do bolo conforme suas conveni\u00eancias.<\/p>\n<p>A Gazeta do Povo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/opiniao\/editoriais\/fundao-eleitoral-dinheiro-pagador-de-impostos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>afirmou em editorial<\/strong><\/a>\u00a0que o fund\u00e3o dispensa os partidos de defender os interesses da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o dinheiro chega independentemente do desempenho ou da aprova\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portal Ranking dos Pol\u00edticos\u00a0explica como o Fundo \u00e9 usado e qual \u00e9 o tamanho da fatia que cada partido leva do bolo A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":153002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152999"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152999"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153003,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152999\/revisions\/153003"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}