{"id":153228,"date":"2026-05-25T14:47:59","date_gmt":"2026-05-25T17:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=153228"},"modified":"2026-05-25T14:47:59","modified_gmt":"2026-05-25T17:47:59","slug":"acordo-preve-regra-de-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/acordo-preve-regra-de-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Acordo prev\u00ea regra de transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para fim da escala 6×1"},"content":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o de jornada de 44 para 40 horas semanais se dar\u00e1 em 1 ano<\/em><\/h3>\n

A regra de transi\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideran\u00e7as da C\u00e2mara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25).<\/p>\n

O texto da Proposta de Emenda em Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ir\u00e1 prever uma primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.\u00a0O mesmo prazo, 60 dias, ser\u00e1 aplicado para a mudan\u00e7a da escala dos atuais 6×1 para os 5×2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados.<\/p>\n

A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publica\u00e7\u00e3o da proposta.\u00a0A medida ainda precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n

\u201cA transi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 dentro de um ano, n\u00e3o mais do que isso. N\u00f3s faremos a redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 em um ano, ap\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, tamb\u00e9m escuta o setor produtivo. D\u00e1 um tempo para que os setores possam se organizar\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n

O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que analisa o tema. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para quarta-feira (27) na Comiss\u00e3o e na quinta-feira (28) no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

\u201cPara o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6×1, n\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 60 dias a partir da promulga\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Prates.<\/p>\n

Com isso, o trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho, ter\u00e1 o direito de fazer 42 horas em, no m\u00e1ximo, cinco dias de trabalho, ap\u00f3s os 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s 12 meses, a jornada ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais, o que d\u00e1 8 horas por dia em cinco dias de trabalho, e dois de descanso (5×2).<\/p>\n

Governo<\/h4>\n

O ministro do trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo \u00e9 resultado do di\u00e1logo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que d\u00ea celeridade \u00e0 proposta ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cQuero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que \u00e9 quem mais gritou, pedindo socorro. \u2018N\u00f3s estamos adoecendo, n\u00f3s n\u00e3o estamos aguentando mais. N\u00f3s precisamos de pelo menos duas folgas na semana\u2019. Esse foi o grito da classe trabalhadora\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

O ministro respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo com o Parlamento, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6×1.<\/p>\n

\u201cPa\u00eds hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Novas regras para MEIs<\/h4>\n

O presidente da C\u00e2mara Hugo Motta antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento.\u00a0<\/em>Atualmente, os MEIs s\u00f3 podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de at\u00e9 R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria.<\/p>\n

\u201cA ideia nossa \u00e9 poder avan\u00e7ar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, j\u00e1 que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso ir\u00e1 trazer um avan\u00e7o significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho\u201d, disse Motta.<\/p>\n

A mudan\u00e7a para os MEIs, e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es para categorias espec\u00edficas, devem ser tratadas depois da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, em projeto de lei com urg\u00eancia constitucional enviado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

\u201cPosteriormente \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da PEC, possamos tratar das excepcionaliza\u00e7\u00f5es que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque n\u00f3s n\u00e3o queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que \u00e9 uma quest\u00e3o operacional para servi\u00e7os que t\u00eam cada um a sua especificidade\u201d, completou Hugo Motta.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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