{"id":153462,"date":"2026-06-03T08:36:08","date_gmt":"2026-06-03T11:36:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=153462"},"modified":"2026-06-03T08:36:08","modified_gmt":"2026-06-03T11:36:08","slug":"projeto-que-extingue-taxa-do-crlv-e-aprovado-na-alrs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/projeto-que-extingue-taxa-do-crlv-e-aprovado-na-alrs\/","title":{"rendered":"Projeto que extingue taxa do CRLV \u00e9 aprovado na ALRS"},"content":{"rendered":"

Com a digitaliza\u00e7\u00e3o do documento, o servi\u00e7o de impress\u00e3o e envio deixou de existir na pr\u00e1tica, mas a cobran\u00e7a continuou sendo exigida<\/em><\/h3>\n

O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na tarde desta ter\u00e7a-feira (02\/06), o Projeto de Lei n\u00ba 599\/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP), que extingue a taxa de expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o representa uma importante vit\u00f3ria do mandato e encerra uma longa trajet\u00f3ria de tramita\u00e7\u00e3o iniciada em 2023. O projeto permaneceu por mais de dois anos na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) antes de chegar ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

A proposta elimina a cobran\u00e7a de uma taxa criada para custear a emiss\u00e3o, impress\u00e3o e envio do documento de licenciamento dos ve\u00edculos. Com a digitaliza\u00e7\u00e3o do CRLV, o servi\u00e7o deixou de existir na pr\u00e1tica, mas a cobran\u00e7a continuou sendo exigida dos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos ga\u00fachos.<\/p>\n

\u201cRespeito ao dinheiro dos ga\u00fachos\u201d<\/h4>\n

Autor do projeto, Rodrigo Lorenzoni comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e destacou que a medida corrige uma injusti\u00e7a que h\u00e1 anos pesa no bolso dos contribuintes. \u201cHoje \u00e9 um dia de comemora\u00e7\u00e3o. A Assembleia Legislativa fez justi\u00e7a ao aprovar o fim de uma cobran\u00e7a que perdeu completamente sua raz\u00e3o de existir. O cidad\u00e3o n\u00e3o recebe mais o documento impresso em casa, mas continuava pagando por esse servi\u00e7o todos os anos. \u00c9 uma vit\u00f3ria do bom senso, da transpar\u00eancia e do respeito ao dinheiro dos ga\u00fachos\u201d, afirmou.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m agradeceu o apoio dos deputados que votaram favoravelmente \u00e0 proposta e destacou a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade ao longo da tramita\u00e7\u00e3o. \u201cEssa conquista n\u00e3o \u00e9 apenas do nosso mandato. \u00c9 de todos os ga\u00fachos que entenderam a import\u00e2ncia da proposta e nos ajudaram a defender essa causa. Agora esperamos a san\u00e7\u00e3o do governador para que essa economia se torne realidade para milh\u00f5es de propriet\u00e1rios de ve\u00edculos no Estado\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo Rodrigo Lorenzoni, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto refor\u00e7a a necessidade de revisar cobran\u00e7as e burocracias que perderam sentido com a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cNosso compromisso \u00e9 continuar trabalhando para reduzir custos desnecess\u00e1rios, simplificar a vida das pessoas e garantir que o dinheiro do contribuinte seja utilizado com responsabilidade\u201d, concluiu.<\/p>\n

A proposta agora segue para san\u00e7\u00e3o, ou veto, do governador Eduardo Leite e poder\u00e1 valer a partir de 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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