{"id":153616,"date":"2026-06-10T09:50:53","date_gmt":"2026-06-10T12:50:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=153616"},"modified":"2026-06-10T09:50:53","modified_gmt":"2026-06-10T12:50:53","slug":"cartorios-publicam-norma-e-criam-padrao-nacional-para-o-registro-eletronico-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cartorios-publicam-norma-e-criam-padrao-nacional-para-o-registro-eletronico-de-imoveis\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios publicam norma e criam padr\u00e3o nacional para o registro eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>\u00d3rg\u00e3o nacional respons\u00e1vel pela migra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para o meio digital padronizou como atos, documentos e informa\u00e7\u00f5es devem ser estruturados em todo o pa\u00eds, permitindo integra\u00e7\u00e3o com bancos e Governos para transa\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pidas e seguras<\/em><\/h3>\n<p>Os Cart\u00f3rios de Im\u00f3veis do Brasil deram um passo decisivo para destravar a digitaliza\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio ao criar, pela primeira vez, um padr\u00e3o nacional \u00fanico para o funcionamento do registro de im\u00f3veis eletr\u00f4nico. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR), \u00f3rg\u00e3o nacional respons\u00e1vel pela migra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para o meio digital, publicou a Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Normaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 (ITN n\u00ba 004\/2026), que estabelece as bases t\u00e9cnicas do sistema e define como atos, documentos e informa\u00e7\u00f5es devem ser estruturados em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>A medida atinge diretamente um dos principais entraves at\u00e9 ent\u00e3o existentes para a implanta\u00e7\u00e3o do registro eletr\u00f4nico imobili\u00e1rio: a falta de padroniza\u00e7\u00e3o. Hoje, uma mesma opera\u00e7\u00e3o \u2014 como uma compra e venda ou um financiamento \u2014 pode ter nomes, formatos e estruturas diferentes dependendo do Estado, o que dificulta a integra\u00e7\u00e3o com bancos, encarece processos e impede a automa\u00e7\u00e3o em larga escala. Com a nova norma, esses atos passam a seguir um modelo \u00fanico nacional, permitindo que sistemas diferentes passem a operar de forma integrada.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a ITN organiza digitalmente a base do registro de im\u00f3veis ao padronizar a estrutura dos principais livros registrais \u2014 o Protocolo, que define a ordem de entrada dos im\u00f3veis para registro; a Matr\u00edcula, onde se concentra toda a vida jur\u00eddica do im\u00f3vel; e o Registro Auxiliar, onde s\u00e3o registrados atos complementares que repercutem nos im\u00f3veis. Esses registros passam a ser produzidos como documentos nato-digitais estruturados, com dados organizados de forma padronizada e leitura autom\u00e1tica por sistemas, reduzindo retrabalho, inconsist\u00eancias e tempo de processamento.<\/p>\n<p>O eixo central da norma \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma Lista Nacional de Atos do Registro de Im\u00f3veis (LNA-SREI), que uniformiza a nomenclatura de todos os atos registrais do pa\u00eds. Este movimento elimina diverg\u00eancias hist\u00f3ricas e cria um vocabul\u00e1rio \u00fanico nacional, permitindo que opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias sejam identificadas da mesma forma em qualquer Cart\u00f3rio \u2014 condi\u00e7\u00e3o essencial para a digitaliza\u00e7\u00e3o completa do setor.<\/p>\n<p>\u201cEstamos criando a infraestrutura t\u00e9cnica que permitir\u00e1 ao registro de im\u00f3veis brasileiro operar de forma verdadeiramente integrada em ambiente digital. A padroniza\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 o que possibilita que Cart\u00f3rios, institui\u00e7\u00f5es financeiras, plataformas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos passem a compartilhar informa\u00e7\u00f5es de maneira segura, automatizada e interoper\u00e1vel\u201d, afirma o presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler.<\/p>\n<p>Com a padroniza\u00e7\u00e3o, a norma abre caminho para a integra\u00e7\u00e3o efetiva entre Cart\u00f3rios de Im\u00f3veis, institui\u00e7\u00f5es financeiras, plataformas digitais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, dentro do Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (SERP). O objetivo \u00e9 que sua implanta\u00e7\u00e3o torne os financiamentos imobili\u00e1rios mais \u00e1geis, com menos etapas manuais, maior seguran\u00e7a na consulta de informa\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais em toda a cadeia imobili\u00e1ria.<\/p>\n<p>A ITN tamb\u00e9m estabelece modelos eletr\u00f4nicos padronizados para documentos essenciais, como a certid\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do im\u00f3vel, notas de exig\u00eancia e atos registrais, que passam a ser estruturados de forma uniforme em todo o territ\u00f3rio nacional. Ao mesmo tempo, refor\u00e7a requisitos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, garantindo integridade e validade jur\u00eddica no ambiente digital.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual em todo o Brasil, com atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, permitindo a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas e a evolu\u00e7\u00e3o progressiva do modelo nacional. Com essa medida, os Cart\u00f3rios de Im\u00f3veis do Brasil passar\u00e3o a operar em escala digital, com padr\u00e3o \u00fanico e capacidade de integra\u00e7\u00e3o nacional \u2014 um avan\u00e7o estrutural que tende a reduzir custos, aumentar a efici\u00eancia e destravar a circula\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3rg\u00e3o nacional respons\u00e1vel pela migra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para o meio digital padronizou como atos, documentos e informa\u00e7\u00f5es devem ser estruturados em todo o pa\u00eds, permitindo integra\u00e7\u00e3o com bancos e Governos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":153617,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153616"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153616"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153616\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153618,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153616\/revisions\/153618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}