{"id":153674,"date":"2026-06-11T13:41:55","date_gmt":"2026-06-11T16:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=153674"},"modified":"2026-06-11T13:41:55","modified_gmt":"2026-06-11T16:41:55","slug":"empresas-tem-ate-30-de-junho-para-aderir-a-projeto-transito-livre-que-dispensa-parada-obrigatoria-nos-postos-fiscais-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/empresas-tem-ate-30-de-junho-para-aderir-a-projeto-transito-livre-que-dispensa-parada-obrigatoria-nos-postos-fiscais-do-rs\/","title":{"rendered":"Empresas t\u00eam at\u00e9 30 de junho para aderir a projeto Tr\u00e2nsito Livre que dispensa parada obrigat\u00f3ria nos postos fiscais do RS"},"content":{"rendered":"

Iniciativa da Receita Estadual oferece maior agilidade e efici\u00eancia ao transporte de mercadorias<\/em><\/h3>\n

Empresas do setor de transporte de cargas interessadas em participar do projeto Tr\u00e2nsito Livre t\u00eam at\u00e9 30 de junho para solicitar ades\u00e3o \u00e0 iniciativa coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual. O programa permite a passagem de mercadorias sem interrup\u00e7\u00e3o nos postos fiscais de Barrac\u00e3o (BR-470), Estreito (BR-153), Goio-\u00can (RST-480), Ira\u00ed (BR-386), Passo do Socorro (BR-116) e Torres (BR-101), todos localizados na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida dispensa a parada obrigat\u00f3ria de ve\u00edculos de transportadoras previamente credenciadas. O objetivo \u00e9 agilizar, modernizar e simplificar os processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as obriga\u00e7\u00f5es para contribuintes em conformidade, reduzindo custos operacionais e proporcionando maior efici\u00eancia log\u00edstica no Estado.<\/p>\n

A iniciativa j\u00e1 vem dando resultados positivos para a mobilidade. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, no segundo semestre de 2024, mais de 27 mil cargas, transportadas por onze empresas de alta representatividade no setor, circularam pelos postos fiscais sem necessidade de parada. Considerando uma m\u00e9dia de dois minutos por abordagem, o projeto evitou o equivalente a 38 dias de caminh\u00f5es estacionados.<\/p>\n

Como participar<\/strong><\/h4>\n

De acordo com as regras do projeto, os participantes devem ser indicados por entidade representativa do setor de transporte de mercadorias. Al\u00e9m disso, devem estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais e possuir sistema informatizado para comunica\u00e7\u00e3o com o fisco. O pedido de ades\u00e3o pode ser realizado via protocolo eletr\u00f4nico, por meio do\u00a0Portal e-CAC<\/strong><\/a>\u00a0da Receita Estadual.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, as empresas precisam identificar os ve\u00edculos com um adesivo disponibilizado pela Receita, que cont\u00e9m um QR Code. O material deve ser afixado no para-brisa e nas laterais da cabine,\u00a0para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o pelos fiscais. O\u00a0download\u00a0<\/em>do adesivo para impress\u00e3o fica dispon\u00edvel no Portal e-CAC ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o ao projeto.<\/p>\n

Al\u00e9m da dispensa da parada obrigat\u00f3ria nos postos fiscais, o projeto adota uma sistem\u00e1tica baseada em an\u00e1lise de risco e cruzamento de dados. Quando necess\u00e1rio, os ve\u00edculos selecionados para fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o comunicados eletronicamente logo ap\u00f3s o carregamento e a emiss\u00e3o do manifesto de carga, permitindo uma atua\u00e7\u00e3o mais eficiente e direcionada do fisco. O recurso j\u00e1 \u00e9 utilizado para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes em geral \u2013 inclusive para os que n\u00e3o participam do projeto, cuja parada permanece obrigat\u00f3ria em todas as situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es completas e o passo a passo para ades\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0Portal de Atendimento da Receita Estadual<\/strong><\/a>. Saiba mais tamb\u00e9m na\u00a0Central de Conte\u00fado<\/strong><\/a>, na se\u00e7\u00e3o \u201cTr\u00e2nsito Livre\u201d. Para mais informa\u00e7\u00f5es, os interessados tamb\u00e9m podem entrar em contato pelo e-mail do Grupo Especializado Setorial de Transportes:\u00a0ges.tran@sefaz.rs.gov.br<\/a>.<\/p>\n

om a ades\u00e3o ao projeto, fica dispensada a parada obrigat\u00f3ria de ve\u00edculos de transportadoras previamente credenciadas. Permanecem obrigat\u00f3rios apenas os procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0s mercadorias sujeitas a controles espec\u00edficos de tr\u00e2nsito previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como soja, gasolina e resina de pinus, bem como \u00e0s opera\u00e7\u00f5es selecionadas pelos sistemas de monitoramento e an\u00e1lise de risco da Receita Estadual para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foto: Robson Nunes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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