{"id":153725,"date":"2026-06-12T13:25:35","date_gmt":"2026-06-12T16:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=153725"},"modified":"2026-06-12T13:25:35","modified_gmt":"2026-06-12T16:25:35","slug":"trabalho-infantil-quando-uma-crianca-e-forcada-a-trabalhar-seu-futuro-e-comprometido-alerta-desembargadora-rejane-pedra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/trabalho-infantil-quando-uma-crianca-e-forcada-a-trabalhar-seu-futuro-e-comprometido-alerta-desembargadora-rejane-pedra\/","title":{"rendered":"Trabalho infantil: \u201cQuando uma crian\u00e7a \u00e9 for\u00e7ada a trabalhar, seu futuro \u00e9 comprometido\u201d, alerta desembargadora Rejane Pedra"},"content":{"rendered":"

O dia 12 de junho marca o\u00a0Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil<\/strong>, data dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre um problema que ainda afeta milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo<\/em><\/h3>\n

Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 138 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, sendo que 54 milh\u00f5es realizam atividades consideradas perigosas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 uma data de comemora\u00e7\u00e3o. \u00c9 um dia de alerta, de urg\u00eancia e de convoca\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirma a desembargadora Rejane Pedra,\u00a0gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS).<\/p>\n

Segundo a OIT, trabalho infantil \u00e9 aquele que \u00e9 perigoso e prejudicial para a sa\u00fade e o desenvolvimento mental, f\u00edsico, social ou moral das crian\u00e7as e que interfere na sua escolariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Ao longo desta semana, o\u00a0TRT-RS doou bibliotecas especializadas em Direitos Humanos para quatro escolas\u00a0da rede municipal de Porto Alegre. A iniciativa representou o engajamento da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha no combate ao trabalho infantil. O acervo \u00e9 composto por obras que provocam\u00a0reflex\u00f5es sobre igualdade, diversidade, cidadania, respeito e prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Desembargadora Rejane Pedra, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil<\/em><\/p>\n

Cen\u00e1rio nacional<\/strong><\/h4>\n

No Brasil, cerca de 1,65 milh\u00e3o de pessoas entre 5 a 17 anos estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em 2024, de acordo com a pesquisa mais recente do IBGE. Desse total, 560 mil exerciam atividades listadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP).<\/p>\n

Entre 2023 e 2024, o n\u00famero de v\u00edtimas do trabalho infantil cresceu 2,1% no pa\u00eds. A Regi\u00e3o Sul apresentou o maior aumento, passando de 199 mil para 226 mil casos, uma alta de 13,6%.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul ocupou a sexta posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional, com 81.304 crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\n

A metodologia do IBGE considera trabalho infantil todo aquele que \u00e9 exercido por crian\u00e7as de 5 a 13 anos. J\u00e1 na faixa dos 14 aos 17 anos, a inclus\u00e3o nas estat\u00edsticas depende de crit\u00e9rios como frequ\u00eancia escolar, jornada de trabalho e tipo de atividade desempenhada, pois para essas idades j\u00e1 existem modalidades de trabalho legais.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos. Na aprendizagem, a atividade deve combinar forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica com pr\u00e1tica profissional supervisionada.<\/p>\n

A partir dos 16 anos, adolescentes podem trabalhar, desde que n\u00e3o atuem em hor\u00e1rio noturno nem em atividades consideradas insalubres ou perigosas. Esse tipo de trabalho s\u00f3 \u00e9 permitido ap\u00f3s os 18 anos.<\/p>\n

Impactos nas v\u00edtimas<\/strong><\/h4>\n

Os n\u00fameros tamb\u00e9m mostram que o trabalho infantil prejudica a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Entre os jovens de 5 a 17 anos que trabalham, a evas\u00e3o escolar \u00e9 quase quatro vezes maior do que a m\u00e9dia geral da faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m dos preju\u00edzos aos estudos, o trabalho infantil exp\u00f5e crian\u00e7as e adolescentes a riscos. Em 2024, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho registrou 5.629 acidentes de trabalho envolvendo menores de idade.<\/p>\n

A desembargadora Rejane Pedra destaca que os preju\u00edzos v\u00e3o al\u00e9m dos impactos imediatos e tamb\u00e9m comprometem o futuro das v\u00edtimas.<\/p>\n

\u201cEstudos mostram que quanto mais cedo uma pessoa entra no mercado de trabalho, menor tende a ser o seu sal\u00e1rio na vida adulta. O trabalho infantil rouba o tempo de estudo, esgota a energia f\u00edsica e mental e prende o indiv\u00edduo em um ciclo de pobreza que se perpetua por gera\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, observa a magistrada.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Campanha\u00a0<\/strong><\/h4>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho est\u00e1 engajada nacionalmente na campanha\u00a0\u201cCart\u00e3o Vermelho ao Trabalho Infantil\u201d<\/strong>. Em ano de Copa do Mundo, a iniciativa convoca institui\u00e7\u00f5es e a sociedade a entrarem em campo em defesa de crian\u00e7as e adolescentes. Desde segunda-feira (8\/6) at\u00e9 o dia 15 de junho, o pr\u00e9dio-sede do TRT-RS e o pr\u00e9dio do Foro Trabalhista de Porto Alegre est\u00e3o iluminados em alus\u00e3o \u00e0 campanha de\u00a0combate ao trabalho infantil.<\/p>\n

A campanha \u00e9 uma correaliza\u00e7\u00e3o do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), da Justi\u00e7a do Trabalho, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).<\/p>\n

Como denunciar<\/strong><\/h4>\n

Ao presenciar uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, voc\u00ea pode fazer uma den\u00fancia ao Conselho Tutelar de sua cidade, \u00e0 Delegacia Regional do Trabalho mais perto de sua casa, \u00e0s secretarias de Assist\u00eancia Social ou diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poss\u00edvel fazer a den\u00fancia on-line na p\u00e1gina do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/a><\/strong>\u00a0ou no\u00a0Sistema Ip\u00ea Trabalho Infantil<\/a><\/strong>, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

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O dia 12 de junho marca o\u00a0Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, data dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre um problema que ainda afeta milh\u00f5es de pessoas em todo<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":153726,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153725"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153725"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153729,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153725\/revisions\/153729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}