{"id":153809,"date":"2026-06-15T16:57:28","date_gmt":"2026-06-15T19:57:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=153809"},"modified":"2026-06-15T16:57:28","modified_gmt":"2026-06-15T19:57:28","slug":"agergs-suspende-analise-de-reajuste-de-travessia-hidroviaria-entre-rio-grande-e-sao-jose-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/agergs-suspende-analise-de-reajuste-de-travessia-hidroviaria-entre-rio-grande-e-sao-jose-do-norte\/","title":{"rendered":"AGERGS suspende an\u00e1lise de reajuste de travessia hidrovi\u00e1ria entre Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte"},"content":{"rendered":"

Conselho Superior condicionou retomada do processo \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de cronograma para licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/em><\/h3>\n

Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, nesta segunda-feira (15), o Conselho Superior da AGERGS decidiu suspender por tempo indeterminado a an\u00e1lise do reajuste da tarifa da travessia hidrovi\u00e1ria de passageiros entre Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, na regi\u00e3o sul do estado. Por unanimidade, os conselheiros condicionaram a retomada do processo \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o pela Metroplan de um cronograma para a licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que hoje opera por autoriza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sem contrato.<\/p>\n

\u201cSem licita\u00e7\u00e3o, a empresa n\u00e3o tem seguran\u00e7a jur\u00eddica para fazer os investimentos necess\u00e1rios e qualificar o transporte hidrovi\u00e1rio. O v\u00ednculo prec\u00e1rio prejudica especialmente a popula\u00e7\u00e3o que precisa utilizar diariamente a travessia. Sabemos que a empresa n\u00e3o pode ser penalizada pela omiss\u00e3o do poder concedente, mas a AGERGS n\u00e3o pode aprovar um reajuste at\u00e9 receber uma previs\u00e3o de cronograma para a licita\u00e7\u00e3o\u201d, explica o conselheiro-presidente Marcelo Spilki.<\/p>\n

O pedido encaminhado \u00e0 AGERGS previa aumento de 4,06% na tarifa. O percentual foi calculado com base em custos homologados pela Metroplan, Funda\u00e7\u00e3o estadual respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da travessia.<\/p>\n

Na abertura da sess\u00e3o, o conselheiro Ricardo Giuliani Neto levantou quest\u00e3o de ordem para sugerir a suspens\u00e3o da an\u00e1lise com base na \u201cprecariedade\u201d do servi\u00e7o. Giuliani lembrou que, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela AGERGS em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, em junho de 2025, representantes da Metroplan discutiram a situa\u00e7\u00e3o da travessia. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve avan\u00e7o reportado \u00e0 Ag\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

“O poder concedente tem de fazer a licita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tivemos nenhuma novidade desde ent\u00e3o. As discuss\u00f5es sobre a falta de espa\u00e7o adequado e a inexist\u00eancia de hor\u00e1rios apontam para a precariedade do servi\u00e7o que hoje opera por autoriza\u00e7\u00e3o”, destaca Giuliani.<\/p>\n

Relator do processo, o conselheiro Lucas Fuhr acolheu a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se basear apenas em formalismos. Tivemos um incidente recentemente, com a entrada de \u00e1gua e a interdi\u00e7\u00e3o de uma embarca\u00e7\u00e3o. A lancha, inclusive, tinha mais de 180 pessoas no momento do incidente, que tiveram de ser retiradas \u00e0s pressas naquele contexto\u201d, observa Fuhr.<\/p>\n

Problema em embarca\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A an\u00e1lise do reajuste estava inicialmente prevista para a sess\u00e3o de 26 de maio, mas foi adiada ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de problemas em uma das embarca\u00e7\u00f5es utilizadas na opera\u00e7\u00e3o. Na v\u00e9spera da reuni\u00e3o do Conselho, a AGERGS recebeu imagens, v\u00eddeos e not\u00edcias relatando o ingresso de \u00e1gua em uma lancha da empresa e decidiu retirar a mat\u00e9ria de pauta para aprofundar a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A partir disso, a Diretoria de Transportes e Mobilidade da ag\u00eancia realizou dilig\u00eancias e fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais, mantendo interlocu\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos no caso.<\/p>\n

Paralelamente, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul determinou a retirada de opera\u00e7\u00e3o, por prazo indeterminado, da embarca\u00e7\u00e3o Brisa El Shaday, em raz\u00e3o da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e reparos no motor.<\/p>\n

Em 10 de junho, a TransNorte comunicou \u00e0 AGERGS que havia recebido autoriza\u00e7\u00e3o da Capitania dos Portos para recolocar a embarca\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias estabelecidas e restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e navegabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conselho Superior condicionou retomada do processo \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de cronograma para licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, nesta segunda-feira (15), o Conselho Superior da AGERGS decidiu suspender por tempo indeterminado<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3452,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153809"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153809"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153809\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153810,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153809\/revisions\/153810"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}