{"id":154050,"date":"2026-06-24T14:26:57","date_gmt":"2026-06-24T17:26:57","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=154050"},"modified":"2026-06-24T14:26:57","modified_gmt":"2026-06-24T17:26:57","slug":"pescadores-de-pelotas-e-rio-grande-assinam-os-primeiros-contratos-de-credito-do-incra-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pescadores-de-pelotas-e-rio-grande-assinam-os-primeiros-contratos-de-credito-do-incra-no-pais\/","title":{"rendered":"Pescadores de Pelotas e Rio Grande assinam os primeiros contratos de cr\u00e9dito do Incra no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Fam\u00edlias de cinco comunidades pesqueiras artesanais\u00a0ga\u00fachas foram as primeiras, em todo o Brasil, a assinar contratos do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

Os documentos foram assinados ontem (23\/06), em ato realizado\u00a0na Col\u00f4nia Z3, em Pelotas (RS). \u201cVoltem com o cora\u00e7\u00e3o aquecido para casa, porque est\u00e1 rec\u00e9m come\u00e7ando a estrutura\u00e7\u00e3o dos assentamentos pesqueiros. O presidente Lula pediu, e vamos trabalhar com todos os pescadores do Brasil\u201d, disse o presidente do Incra, C\u00e9sar\u00a0Aldrighi, durante a cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Os pioneiros s\u00e3o de \u00e1reas que foram\u00a0duramente\u00a0atingidas pelas enchentes de 2024 no estado.\u00a0Foram assinados 190 contratos da modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 8 mil por fam\u00edlia, beneficiando pescadores dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs) Pesqueiros: Territ\u00f3rios Col\u00f4nia Z3, Balsa,\u00a0Doquinhas\u00a0e Ponte do Rio Grande, em Pelotas; e Territ\u00f3rio Ilha da\u00a0Torotama, em Rio Grande.<\/span><\/p>\n

Aldrighi\u00a0explicou \u00e0s fam\u00edlias que o contrato assinado ontem\u00a0\u00e9 o\u00a0mesmo operacionalizado pelo Incra para assentados da reforma agr\u00e1ria. \u201cQuando as fam\u00edlias chegam na terra em\u00a0um assentamento,\u00a0precisam\u00a0de um cr\u00e9dito subsidiado para\u00a0se organizarem\u00a0economicamente. Este cr\u00e9dito \u00e9 um cr\u00e9dito inicial com objetivo de estruturar\u00a0as fam\u00edlias,\u00a0a comunidade,\u00a0a col\u00f4nia,\u00a0para depois pensarem em projetos maiores\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pol\u00edtica P\u00fablica<\/strong><\/span><\/h4>\n

A incorpora\u00e7\u00e3o dos povos da pesca artesanal ao Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o recente do governo federal, iniciada pelo Incra em\u00a0novembro. Tudo come\u00e7a com a cria\u00e7\u00e3o de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs) Pesqueiros\u00a0em \u00e1reas da Uni\u00e3o utilizadas por\u00a0familias\u00a0para a pr\u00e1tica tradicional da pesca artesanal.<\/span><\/p>\n

Este passo j\u00e1 d\u00e1 garantias territoriais para a atividade e as fam\u00edlias. No RS, o Incra criou\u00a0seis\u00a0PAEs:\u00a0al\u00e9m dos Territ\u00f3rios que come\u00e7aram a assinar os contratos, mais\u00a0um foi formalizado com a publica\u00e7\u00e3o de Portaria\u00a0no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ontem (23\/06):\u00a0o Territ\u00f3rio\u00a0Barra de Pelotas, em Pelotas.\u00a0Sua cria\u00e7\u00e3o foi anunciada durante o evento.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma\u00a0demanda hist\u00f3rica das comunidades a garantia de seus territ\u00f3rios. Pretendemos avan\u00e7ar e construir v\u00e1rios territ\u00f3rios pesqueiros pelo estado\u201d, garantiu a superintendente federal de Pesca\u00a0e Aquicultura do RS, Ana Spinelli Pinto. O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura\u00a0\u00e9 um dos articuladores da incorpora\u00e7\u00e3o de pescadores ao Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o dos PAEs, as fam\u00edlias\u00a0s\u00e3o\u00a0cadastradas e t\u00eam seus dados analisados para verificar se atendem aos crit\u00e9rios para serem benefici\u00e1rias do PNRA.\u00a0 Isto veda\u00e7\u00f5es como\u00a0ocupantes de cargos p\u00fablicos, detentores de empresas, propriet\u00e1rios rurais, menores de 18 anos n\u00e3o emancipados, entre outras situa\u00e7\u00f5es.\u00a0As\u00a0que s\u00e3o\u00a0homologadas podem acessar o cr\u00e9dito.\u00a0<\/span><\/p>\n

Modalidades<\/strong><\/span><\/h4>\n

O Apoio Inicial \u00e9 apenas uma das linhas do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o que os pescadores poder\u00e3o acessar. Outras, como Fomento, v\u00e3o exigir\u00a0projeto t\u00e9cnico para aplica\u00e7\u00e3o. O presidente do Incra anunciou que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o uma parceria com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para atuar nesta a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em outra linha, o prefeito de Pelotas Fernando Marrone anunciou\u00a0acordo com o Incra para constru\u00e7\u00e3o de 150 casas para pescadores do munic\u00edpio, atrav\u00e9s da modalidade Habitacional do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o. Marrone lembrou as dificuldades encontradas pelas fam\u00edlias que foram\u00a0afetadas pelas enchentes em 2024.\u00a0\u201c\u00c9 uma luta, uma caminhada, mas a gente vai vencer\u201d.\u00a0Este aporte vai se somar a outras a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelo munic\u00edpio para a quest\u00e3o das resid\u00eancias afetadas.<\/span><\/p>\n

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Expectativa<\/strong><\/span><\/h4>\n

Para o casal Helen Ramires da Concei\u00e7\u00e3o\u00a0e Alex Rodrigues\u00a0da Costa,\u00a0do Territ\u00f3rio Col\u00f4nia\u00a0Z3, o recurso vir\u00e1 em boa hora.\u00a0\u201cA gente espera melhorias, vamos dar uma melhorada nas coisas da gente\u201d, diz Alex.<\/span><\/p>\n

O impacto \u00e9 esperado\u00a0coletivamente.\u00a0\u201cQuando\u00a0o recurso chega na comunidade, \u00e9 muito bom. Tomara que todos sejam contemplados\u201d, disse Sandro Manoel Pinto, vice-presidente da Col\u00f4nia de Pescadores Z3.<\/span><\/p>\n

\u201cSomos o primeiro estado\u00a0a fazer a assinatura dos contratos. Isso demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o e o trabalho do governo federal por meio do Incra com os pescadores.\u00a0Estamos \u00a0iniciando\u00a0o processo, daremos continuidade\u201d, garantiu o superintendente regional\u00a0do Incra no RS, Paulo\u00a0Mioranza.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre os PAEs Pesqueiros do RS:<\/span><\/p>\n

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  • PAE Ilha da Torotama\u00a0(em Rio Grande)\u00a0<\/strong>criado pela\u00a0Portaria n\u00ba 1.658,\u00a0de 4 de mar\u00e7o de 2026<\/strong><\/span><\/li>\n
  • PAE Territ\u00f3rio Balsa\u00a0(em Pelotas)<\/strong>criado pela\u00a0Portaria n\u00ba 1.819, de 14 de maio de 2026<\/strong>;<\/span><\/li>\n
  • PAE Territ\u00f3rio Col\u00f4nia Z3\u00a0(em Pelotas),<\/strong>criado\u00a0pela\u00a0Portaria n\u00ba 1.831, de 18 de maio de 2026<\/strong>;<\/span><\/li>\n
  • PAE Territ\u00f3rio Ponte do Rio Grande\u00a0(em Pelotas)<\/strong>, criado pela\u00a0Portaria n\u00ba 1.854, de 19 de maio de 2026<\/strong>;<\/span><\/li>\n
  • PAE Territ\u00f3rio Doquinhas\u00a0(em Pelotas)<\/strong>, criado pela\u00a0Portaria n\u00ba 1.860, de 21 de maio de 2026<\/strong>.<\/span><\/li>\n
  • PAE \u00a0Territ\u00f3rio\u00a0Barra de Pelotas (em Pelotas)<\/strong>, criado pela\u00a0Portaria\u00a0n\u00ba 1. 953 de 22 de junho de 2026<\/strong>.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

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    Fam\u00edlias de cinco comunidades pesqueiras artesanais\u00a0ga\u00fachas foram as primeiras, em todo o Brasil, a assinar contratos do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o Os documentos foram assinados ontem (23\/06), em ato realizado\u00a0na Col\u00f4nia Z3,<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":154052,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154050"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154050"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":154053,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154050\/revisions\/154053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/154052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}