{"id":154242,"date":"2026-07-01T15:01:49","date_gmt":"2026-07-01T18:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=154242"},"modified":"2026-07-01T15:01:49","modified_gmt":"2026-07-01T18:01:49","slug":"contratacao-emergencial-de-cerca-de-2-mil-servidores-para-a-educacao-e-aprovada-pela-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/contratacao-emergencial-de-cerca-de-2-mil-servidores-para-a-educacao-e-aprovada-pela-assembleia\/","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00e3o emergencial de cerca de 2 mil servidores para a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovada pela Assembleia"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Plen\u00e1rio tamb\u00e9m votou favoravelmente para atualiza\u00e7\u00e3o de programa de transporte destinado a estudantes da rede p\u00fablica estadual<\/em><\/h3>\n<p>O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa aprovou, na ter\u00e7a-feira (30\/6), o Projeto de Lei 260\/2026, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria, pelo governo do Estado, de cerca de 2 mil profissionais da educa\u00e7\u00e3o para atuar na rede p\u00fablica. A proposta foi aceita por unanimidade, com 45 votos.<\/p>\n<p>S\u00e3o at\u00e9 412 vagas para Especialista em Educa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio para atuar como Orientador Educacional e at\u00e9 1.785 assistentes educacionais tempor\u00e1rios, para atuar na especialidade de Intera\u00e7\u00e3o com o Educando, do Quadro de Apoio Escolar. A proposta foi enviada para aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia\u00a0em 23\/6.<\/p>\n<p>O processo de contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer por meio de sele\u00e7\u00e3o simplificada, com crit\u00e9rios definidos em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Os contratos ter\u00e3o prazo m\u00e1ximo de cinco anos, embora possam ser rescindidos a qualquer tempo conforme a necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou o desempenho do profissional.<\/p>\n<p>O projeto estabelece que as despesas decorrentes das contrata\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias e condiciona sua execu\u00e7\u00e3o ao cumprimento das regras de responsabilidade fiscal.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar<\/strong><\/h4>\n<p>Na mesma sess\u00e3o, a Assembleia aprovou outro projeto de lei para atualizar o\u00a0Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). A iniciativa altera regras de financiamento e gest\u00e3o do transporte escolar destinado a estudantes da Rede P\u00fablica, especialmente em \u00e1reas rurais, al\u00e9m de fortalecer a capacidade de ades\u00e3o pelos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Entre as principais mudan\u00e7as, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um dispositivo que permite ao governo do Estado realizar repasses financeiros complementares aos munic\u00edpios. De acordo com o PL 238\/2026, aprovado por unanimidade, por 44 votos, o repasse extra ter\u00e1 limites definidos com base no valor m\u00e9dio do quil\u00f4metro rodado ou no custo previamente arcado pelo Estado antes da ades\u00e3o ao programa. A medida busca adequar os valores \u00e0 realidade de cada localidade.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 tornar o programa mais eficiente, flex\u00edvel e compat\u00edvel com as demandas atuais, sem gerar automaticamente novas despesas, j\u00e1 que os repasses adicionais depender\u00e3o da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Estado.<\/p>\n<p>Foto: Marcelo Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Plen\u00e1rio tamb\u00e9m votou favoravelmente para atualiza\u00e7\u00e3o de programa de transporte destinado a estudantes da rede p\u00fablica estadual O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa aprovou, na ter\u00e7a-feira (30\/6), o Projeto de Lei<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":154243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154242"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154242"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":154244,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154242\/revisions\/154244"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/154243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}