{"id":155663,"date":"2026-08-21T09:25:35","date_gmt":"2026-08-21T12:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=155663"},"modified":"2026-08-21T09:36:35","modified_gmt":"2026-08-21T12:36:35","slug":"metade-das-criancas-gravidas-com-menos-de-14-anos-nao-recebe-opcao-de-aborto-legal-diz-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/metade-das-criancas-gravidas-com-menos-de-14-anos-nao-recebe-opcao-de-aborto-legal-diz-pesquisa\/","title":{"rendered":"Metade das crian\u00e7as gr\u00e1vidas com menos de 14 anos n\u00e3o recebe op\u00e7\u00e3o de aborto legal, diz pesquisa"},"content":{"rendered":"

Em outro estudo, da UFPel, dados mostram que quatro em cada dez crian\u00e7as brasileiras que engravidam ap\u00f3s sofrer viol\u00eancia sexual n\u00e3o conseguem acessar o pr\u00e9-natal<\/em><\/h3>\n

No in\u00edcio deste ano, o Projeto Vivas, que ajuda mulheres a acessarem o aborto legal, recebeu uma crian\u00e7a de 13 anos. O procedimento para a menina gr\u00e1vida havia sido negado em um hospital municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A equipe m\u00e9dica disse que a data da rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o batia com a data da poss\u00edvel concep\u00e7\u00e3o, segundo o ultrassom, diz Shisleni de Oliveira, coordenadora de projetos do Vivas. \u201cIsso n\u00e3o importava.\u201d<\/p>\n

As mulheres t\u00eam direito ao aborto em tr\u00eas casos no Brasil: quando a gravidez coloca sua vida em risco, se \u00e9 fruto de um estupro e se o feto tem m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita. Toda rela\u00e7\u00e3o sexual com uma crian\u00e7a menor de 14 anos \u00e9 considerada estupro de vulner\u00e1vel na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Ainda assim, meninas de 13 anos ou menos que ficam gr\u00e1vidas n\u00e3o conhecem seus direitos reprodutivos \u2014direito a decidir se e quando ter filhos\u2014 ou t\u00eam eles violados, segundo pesquisas e especialistas.<\/p>\n

Um estudo da ONG Plan International, divulgado em julho, mostrou que metade das meninas que engravidaram antes dos 14 anos n\u00e3o tiveram sequer a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o legal da gesta\u00e7\u00e3o ofertada pelos servi\u00e7os de sa\u00fade que as atenderam.<\/p>\n

Feito com uma organiza\u00e7\u00e3o nacional, o levantamento ouviu mais de 1.500 mulheres de 19 a 29 anos no pa\u00eds no in\u00edcio do ano. Destas, 35% engravidaram na inf\u00e2ncia ou adolesc\u00eancia.<\/p>\n

N\u00e3o existe uma lei que especifique se os servi\u00e7os de sa\u00fade devem oferecer o aborto legal para quem tem o direito, diz a defensora p\u00fablica Tatiana Campos Bias Fortes.<\/p>\n

\u201cO n\u00famero de adolescentes que t\u00eam filhos demonstra por si s\u00f3 que provavelmente o aborto legal n\u00e3o foi oferecido para essas meninas e fam\u00edlias como op\u00e7\u00e3o\u201d, diz a defensora, ressaltando que n\u00e3o necessariamente todas as crian\u00e7as v\u00e3o optar pela interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez.\u201d<\/p>\n

Segundo ela, faltam informa\u00e7\u00f5es entre profissionais de sa\u00fade e supera\u00e7\u00e3o de barreiras morais ao aborto legal.<\/p>\n

Por dia, 45 crian\u00e7as entre 9 e 14 anos, em sua maioria negras, d\u00e3o \u00e0 luz no pa\u00eds, conforme dados do Observat\u00f3rio Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e levantados entre 2019 e 2023.<\/p>\n

Antes da gravidez, essas meninas t\u00eam menos acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, aponta a Plan International. Elas t\u00eam 13 pontos percentuais (p.p.) a mais de chance de n\u00e3o receber educa\u00e7\u00e3o sexual que as demais e 9 p.p. a mais de desconhecer direitos reprodutivos e onde obter contraceptivos gratuitos.<\/p>\n

Ainda segundo o estudo, o di\u00e1logo familiar \u00e9 marcado pelo sil\u00eancio ou controle moral, enquanto nos servi\u00e7os de sa\u00fade muitas meninas relatam discrimina\u00e7\u00e3o e falta de acolhimento por parte dos profissionais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta essa crian\u00e7a ter sido exposta a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual e n\u00e3o termos agido enquanto sociedade para prevenir isso, n\u00f3s falhamos na resposta, negamos direitos e impomos uma experi\u00eancia torturante para essas meninas\u201d, diz Paula Alegria, assessora em Advocacy e Direitos Sexuais e Reprodutivos da Plan.<\/p>\n

A ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) entende como tortura for\u00e7ar crian\u00e7as a seguirem em frente com uma gravidez.<\/p>\n

Paula diz que a falta de educa\u00e7\u00e3o sexual, frequentemente estigmatizada por setores conservadores, contribui para o ciclo de viol\u00eancia contra crian\u00e7as no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes, o direito ao aborto legal \u00e9 at\u00e9 comunicado, mas de maneira desencorajadora, ou \u00e9 comunicado e vai caber \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o ca\u00e7ar um equipamento de sa\u00fade que fa\u00e7a o procedimento em crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro, porque a\u00ed tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 outra camada\u201d, diz Paula.<\/p>\n

Segundo a assessora, entre os tr\u00eas casos em que o aborto \u00e9 legalizado no pa\u00eds, as maiores resist\u00eancias s\u00e3o encontradas na interrup\u00e7\u00e3o gestacional de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Estudos<\/a> da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) mostram que quatro em cada dez crian\u00e7as brasileiras com at\u00e9 14 anos que engravidam ap\u00f3s sofrer viol\u00eancia sexual n\u00e3o conseguem acessar o pr\u00e9-natal no per\u00edodo considerado ideal pelos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

O atraso \u00e9 ainda mais alarmante quando se observa a parcela que chega aos servi\u00e7os de sa\u00fade ap\u00f3s 22 semanas de gravidez. Isso ocorre com 28,3% das crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos \u2014o dobro da propor\u00e7\u00e3o observada entre as adolescentes em geral.<\/p>\n

H\u00e1 poucos servi\u00e7os para interrup\u00e7\u00e3o legal ap\u00f3s 22 semanas. Embora a lei n\u00e3o fixe limite, o CFM (Conselho Federal de Medicina) estabelece esse prazo.<\/p>\n

Para Shisleni, que trabalha com o Vivas no \u00e2mbito nacional, um dos impedimentos para o aborto \u00e9 conseguir que a m\u00e3e viaje com a filha do Esp\u00edrito Santo para S\u00e3o Paulo, por exemplo.<\/p>\n

Segundo Shisleni, as fam\u00edlias que chegam ao Vivas geralmente recebem a indica\u00e7\u00e3o por um terceiro que est\u00e1 fora do sistema de sa\u00fade. \u201cN\u00e3o necessariamente quem deveria ter indicado, que \u00e9 quem fez o acolhimento na UBS, \u00e0s vezes o Conselho Tutelar nem \u00e9 envolvido na rela\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

As especialistas citam a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda, vetada pelo Congresso em junho, como barreira ao acesso a direitos.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o do Conanda era justamente fazer com que as crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual fossem informadas e que o servi\u00e7o de sa\u00fade tivesse uma regra. Isso quer dizer que todas as etapas estavam delimitadas, n\u00e3o s\u00f3 o encaminhamento para o aborto legal, mas o acolhimento psicol\u00f3gico, o papel dos conselhos tutelares\u201d, diz Shisleni.<\/p>\n

\u201cO que a gente derrubou foi toda a estrutura\u00e7\u00e3o nacional de um servi\u00e7o de acolhimento de crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancias sexuais.\u201d<\/p>\n

A menina que procurou o projeto em janeiro foi acompanhada pelas ativistas em outro hospital e conseguiu ser atendida. Com as diretrizes, diz a ativista, haveria documento para comprovar desvios de conduta dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo informa que realiza o atendimento para aborto legal no Hospital Municipal Dr. C\u00e1rmino Caricchio (Tatuap\u00e9), Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), Hospital Municipal Tide Set\u00fabal (S\u00e3o Miguel Paulista), Hospital Municipal e Maternidade Prof. M\u00e1rio Degni (Jardim Sarah) e Hospital Municipal e Maternidade-Escola Vila Nova Cachoeirinha.<\/p>\n

No fim, afirma Paula, o ciclo de viol\u00eancia irrompe em outros dados revelados pelo estudo \u201cMarcas do Tempo: Gravidez na Inf\u00e2ncia ou Adolesc\u00eancia e seus Impactos na Vida de Mulheres no Brasil\u201d. Essas meninas t\u00eam mais chance de n\u00e3o concluir o Ensino M\u00e9dio, perder oportunidades de trabalho, casar precocemente e serem v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Patr\u00edcia Galv\u00e3o – Acesse a mat\u00e9ria no site de origem<\/a>. Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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