{"id":155769,"date":"2026-08-26T10:36:00","date_gmt":"2026-08-26T13:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=155769"},"modified":"2026-08-26T10:36:00","modified_gmt":"2026-08-26T13:36:00","slug":"ibraoliva-suspeita-que-azeites-europeus-vendidos-como-extravirgens-encubram-fraude-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/ibraoliva-suspeita-que-azeites-europeus-vendidos-como-extravirgens-encubram-fraude-tributaria\/","title":{"rendered":"Ibraoliva suspeita que azeites europeus vendidos como extravirgens encubram fraude tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Entidade pediu investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal ap\u00f3s an\u00e1lises identificarem como virgens azeites comercializados em categoria superior. Extravirgens tem al\u00edquota zero, enquanto Virgens devem recolher 9% de imposto<\/em><\/h3>\n

O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) encaminhou aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal uma den\u00fancia para que seja investigada poss\u00edvel fraude tribut\u00e1ria envolvendo azeites importados da Europa e comercializados no Brasil como extravirgens. A suspeita parte da constata\u00e7\u00e3o que produtos enquadrados nessa categoria t\u00eam al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o zero, enquanto os azeites virgens est\u00e3o sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a de 9% de imposto.<\/p>\n

A iniciativa ocorre ap\u00f3s an\u00e1lises realizadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura em azeites vendidos nos supermercados brasileiros. Os exames, feitos por determina\u00e7\u00e3o judicial em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em S\u00e3o Paulo, identificaram como virgens amostras de marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Cocinero, Fillipo Berio e Carrefour, entre outras, comercializadas como extravirgens.<\/p>\n

O Ibraoliva, que representa produtores brasileiros, vinha denunciando h\u00e1 anos diverg\u00eancias entre a qualidade indicada nos r\u00f3tulos e as caracter\u00edsticas encontradas em azeites importados vendidos no pa\u00eds. A entidade tamb\u00e9m sustentava que os pre\u00e7os de produtos comercializados como extravirgens eram incompat\u00edveis com essa classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do Ibraoliva, Fl\u00e1vio Obino Filho, defende que o azeite virgem permane\u00e7a dispon\u00edvel ao consumidor, mas identificado corretamente e separado dos extravirgens. \u201cSempre defendemos que o azeite virgem \u00e9 uma gordura saud\u00e1vel que deve estar nas prateleiras dos supermercados brasileiros, ao lado, em g\u00f4ndola separada, dos verdadeiros azeites extravirgens, todos com a rotula\u00e7\u00e3o correta e com pre\u00e7os compat\u00edveis\u201d, afirma.<\/p>\n

Entre as explica\u00e7\u00f5es apresentadas para que azeites vendidos nas prateleiras como extravirgens n\u00e3o mantenham essa classifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o a compra de produtos antigos e de menor pre\u00e7o na Europa, sem informa\u00e7\u00e3o sobre a data de produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do transporte pelo Atl\u00e2ntico em cont\u00eaineres sem refrigera\u00e7\u00e3o. Segundo o Ibraoliva, essas condi\u00e7\u00f5es podem fazer com que o produto perca caracter\u00edsticas necess\u00e1rias para permanecer na categoria extravirgem.<\/p>\n

A quest\u00e3o tribut\u00e1ria passou a integrar a discuss\u00e3o diante da diferen\u00e7a entre as al\u00edquotas aplicadas aos azeites extravirgens e virgens. Segundo o Instituto, o Acordo Comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, que entrou em vigor de forma provis\u00f3ria em 1\u00ba de maio de 2026, prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o gradual da tarifa de importa\u00e7\u00e3o do azeite europeu ao longo de 15 anos.<\/p>\n

O Ibraoliva aponta que a Resolu\u00e7\u00e3o GECEX 391, de 23 de agosto de 2022, havia reduzido para 9% a al\u00edquota dos diferentes tipos de azeite, incluindo extravirgem, virgem e refinado. Conforme a entidade, a Resolu\u00e7\u00e3o GECEX 709, de 13 de mar\u00e7o de 2025, zerou posteriormente a tarifa dos azeites extravirgens importados da Europa, mantendo em 9% a cobran\u00e7a sobre os virgens.<\/p>\n

Para Obino Filho, a diferen\u00e7a tribut\u00e1ria acrescenta uma nova quest\u00e3o \u00e0s diverg\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o. \u201cSempre denunciamos que, mesmo que na origem o azeite tenha um laudo f\u00edsico-qu\u00edmico que o classifique como extravirgem, caso chegue ao Brasil com defeitos sensoriais, precisa ser reclassificado para virgem. Se vendido como extravirgem, estamos diante de uma fraude de rotulagem, mas agora o cen\u00e1rio tamb\u00e9m inclui a quest\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, diz.<\/p>\n

Na den\u00fancia encaminhada \u00e0 Receita Federal, o Ibraoliva solicita investiga\u00e7\u00e3o pelas autoridades. A entidade considera que, se o azeite entrar no Brasil como extravirgem, com al\u00edquota zero, mas apresentar caracter\u00edsticas de virgem como atestado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, sujeito a 9% de al\u00edquota, existem ind\u00edcios que precisam ser apurados.<\/p>\n

Obino Filho tamb\u00e9m relaciona essa diferen\u00e7a \u00e0 pouca presen\u00e7a de azeites identificados como virgens nas prateleiras dos supermercados brasileiros. Para o presidente, a situa\u00e7\u00e3o \u201ctalvez explique por que n\u00e3o s\u00e3o encontrados nas prateleiras dos supermercados azeites rotulados como virgens\u201d.<\/p>\n

O presidente aponta ainda a diferen\u00e7a entre a tributa\u00e7\u00e3o do produto importado e a aplicada internamente. \u201cUm r\u00f3tulo que n\u00e3o corresponde ao produto, al\u00e9m de enganar o consumidor, pode levar a uma redu\u00e7\u00e3o de 9% para 0% de impostos no azeite importado da Europa. Enquanto isso, a al\u00edquota padr\u00e3o de ICMS nas vendas internas do azeite brasileiro \u00e9 de 12%. Precisamos defender os produtores e a ind\u00fastria nacional do azeite e n\u00e3o podemos compactuar com poss\u00edveis fraudes\u201d, afirma Obino Filho.<\/p>\n

O Ibraoliva tamb\u00e9m vai levar ao Governo Federal um pedido para que a al\u00edquota do azeite extravirgem importado retorne a 9% e passe a seguir a redu\u00e7\u00e3o gradual prevista no acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia. A proposta prev\u00ea ainda zerar a tarifa do azeite virgem importado da Europa e manter a defesa de ICMS zero para as vendas interestaduais de azeites brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entidade pediu investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal ap\u00f3s an\u00e1lises identificarem como virgens azeites comercializados em categoria superior. Extravirgens tem al\u00edquota zero, enquanto Virgens devem recolher 9% de imposto O Instituto Brasileiro<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":155123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155769"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155769"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":155770,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155769\/revisions\/155770"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/155123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}