{"id":155916,"date":"2026-08-31T14:56:18","date_gmt":"2026-08-31T17:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=155916"},"modified":"2026-08-31T14:56:18","modified_gmt":"2026-08-31T17:56:18","slug":"pelotas-sedia-2o-congresso-regional-de-direito-agrario-com-debates-sobre-sustentabilidade-tecnologia-e-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pelotas-sedia-2o-congresso-regional-de-direito-agrario-com-debates-sobre-sustentabilidade-tecnologia-e-gestao\/","title":{"rendered":"Pelotas sedia 2\u00ba Congresso Regional de Direito Agr\u00e1rio com debates sobre sustentabilidade, tecnologia e gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Evento promovido pela OAB Pelotas e pela ESA\/RS ser\u00e1 realizado no dia 25 de setembro, no Audit\u00f3rio Sicredi, e reunir\u00e1 especialistas para discutir os principais desafios jur\u00eddicos do agroneg\u00f3cio<\/em><\/h3>\n

\"\"Pelotas recebe, no dia 25 de setembro, a segunda edi\u00e7\u00e3o do Congresso Regional de Direito Agr\u00e1rio: Sustentabilidade, Tecnologia e Gest\u00e3o Impulsionando o Agroneg\u00f3cio. Promovido pela OAB Subse\u00e7\u00e3o de Pelotas e pela Escola Superior de Advocacia da OAB\/RS (ESA\/RS), o evento ocorre das 8h30 \u00e0s 19h, no Audit\u00f3rio Sicredi, localizado na Avenida Dom Joaquim, 1087.<\/p>\n

Ao longo de um dia de programa\u00e7\u00e3o, profissionais de reconhecida atua\u00e7\u00e3o abordar\u00e3o quest\u00f5es ambientais, tecnol\u00f3gicas, sociais, trabalhistas, tribut\u00e1rias, financeiras e de gest\u00e3o que afetam diretamente o setor rural. A proposta \u00e9 proporcionar um espa\u00e7o de atualiza\u00e7\u00e3o profissional, di\u00e1logo interdisciplinar e troca de experi\u00eancias entre a advocacia, o setor produtivo, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e as diferentes \u00e1reas que integram a cadeia do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

O presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, destaca que a realiza\u00e7\u00e3o da segunda edi\u00e7\u00e3o demonstra a consolida\u00e7\u00e3o da iniciativa e sua rela\u00e7\u00e3o com as demandas da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA realiza\u00e7\u00e3o da segunda edi\u00e7\u00e3o do Congresso Regional de Direito Agr\u00e1rio demonstra que a iniciativa corresponde a uma demanda da advocacia e dos diferentes setores vinculados ao agroneg\u00f3cio. Pelotas est\u00e1 inserida em uma regi\u00e3o na qual a atividade agropecu\u00e1ria possui grande relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social. Por isso, a OAB Pelotas deve contribuir para o debate qualificado das quest\u00f5es jur\u00eddicas que interferem diretamente na produ\u00e7\u00e3o rural\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo Gastaud, o Direito Agr\u00e1rio contempor\u00e2neo ultrapassa as discuss\u00f5es tradicionalmente relacionadas \u00e0 propriedade e \u00e0 atividade rural. A \u00e1rea passou a incorporar temas ambientais, tribut\u00e1rios, trabalhistas, contratuais, financeiros, tecnol\u00f3gicos e internacionais.<\/p>\n

\u201cPromover um congresso com essa abrang\u00eancia significa oferecer conhecimento aplicado \u00e0 realidade regional, fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica e colaborar para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Transforma\u00e7\u00f5es exigem atualiza\u00e7\u00e3o profissional<\/h4>\n

As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, as exig\u00eancias relacionadas \u00e0 sustentabilidade, as pol\u00edticas ESG, a reforma tribut\u00e1ria e os novos mecanismos de financiamento est\u00e3o entre os fatores que tornam as rela\u00e7\u00f5es no agroneg\u00f3cio cada vez mais complexas.<\/p>\n

Para o presidente da OAB Pelotas, acompanhar essas mudan\u00e7as \u00e9 fundamental para que a advocacia possa oferecer orienta\u00e7\u00e3o preventiva, atualizada e segura aos diferentes agentes do setor.<\/p>\n

\u201cO conhecimento dessas transforma\u00e7\u00f5es permite identificar riscos, prevenir conflitos, estruturar contratos e opera\u00e7\u00f5es de forma adequada e contribuir para que a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento econ\u00f4mico ocorram com respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Quanto mais complexas se tornam as rela\u00e7\u00f5es do setor, mais necess\u00e1ria \u00e9 a presen\u00e7a de uma advocacia qualificada e preparada para oferecer solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas consistentes\u201d, ressalta Gastaud.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do Congresso tamb\u00e9m amplia a aproxima\u00e7\u00e3o da OAB Pelotas com o Poder Judici\u00e1rio, a gest\u00e3o p\u00fablica, a iniciativa privada, as \u00e1reas t\u00e9cnicas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras e o setor produtivo.<\/p>\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o de advogados, magistrados, engenheiros agr\u00f4nomos, contadores, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, produtores rurais, administradores e gestores traduz a natureza interdisciplinar do encontro. A OAB Pelotas cumpre n\u00e3o apenas sua fun\u00e7\u00e3o de qualificar a advocacia, mas tamb\u00e9m seu papel institucional de fomentar o di\u00e1logo, fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel de Pelotas e de toda a regi\u00e3o\u201d, pontua o presidente.<\/p>\n

Tr\u00eas eixos conectados aos desafios do campo<\/h4>\n

A presidente da Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio da OAB Pelotas (CDAA), Ina Elisa da Silva Fiss, explica que os eixos sustentabilidade, tecnologia e gest\u00e3o foram definidos a partir dos desafios enfrentados atualmente por produtores, empresas e profissionais ligados \u00e0 atividade rural.<\/p>\n

\u201cProduzir atendendo \u00e0s exig\u00eancias ambientais; conhecer, compreender e aplicar as ferramentas trazidas pela evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica; e enfrentar os desafios de planejamento e organiza\u00e7\u00e3o decorrentes da reforma tribut\u00e1ria, do acesso ao cr\u00e9dito e do endividamento s\u00e3o quest\u00f5es que exigem estudo e di\u00e1logo\u201d, afirma.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o foi estruturada em tr\u00eas pain\u00e9is. O primeiro ser\u00e1 dedicado \u00e0 sustentabilidade e \u00e0s implica\u00e7\u00f5es ambientais; o segundo abordar\u00e1 a tecnologia e seus impactos sociais, culturais e trabalhistas; e o terceiro tratar\u00e1 da gest\u00e3o e das implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tribut\u00e1rias e financeiras.<\/p>\n

\u201cEm cada um desses blocos, buscamos trazer juristas que, por meio de seu trabalho, orientam, ensinam e conduzem os profissionais ligados ao agroneg\u00f3cio. A proposta \u00e9 que n\u00e3o apenas advogados e advogadas, mas tamb\u00e9m contadores, administradores, engenheiros, consultores, gestores e t\u00e9cnicos se sintam \u00e0 vontade para participar desse espa\u00e7o de conhecimento e troca de experi\u00eancias\u201d, salienta Ina.<\/p>\n

Evento tem car\u00e1ter interdisciplinar<\/h4>\n

Al\u00e9m dos profissionais que atuam diretamente com o Direito Agr\u00e1rio, o Congresso \u00e9 direcionado a integrantes de toda a cadeia do agroneg\u00f3cio. O p\u00fablico inclui advogados, magistrados, servidores p\u00fablicos, membros de minist\u00e9rios e secretarias, produtores rurais, engenheiros agr\u00f4nomos, contadores, administradores, consultores, gestores, t\u00e9cnicos, profissionais de institui\u00e7\u00f5es financeiras e seguradoras e representantes de empresas ligadas ao setor.<\/p>\n

\u201cUm congresso desta envergadura torna-se um evento formador de conhecimento e opini\u00e3o, considerando a import\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio para a economia e para o desenvolvimento do pa\u00eds. \u00c9 uma oportunidade de pensar e aprender conjuntamente as melhores pr\u00e1ticas da atividade a partir de uma vis\u00e3o sustent\u00e1vel nos aspectos ambiental, social e econ\u00f4mico, sempre em busca de um desenvolvimento s\u00f3lido, permanente e integral\u201d, destaca a presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

CONFIRA\u00a0 A PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

PAINEL I \u2014 SUSTENTABILIDADE: Implica\u00e7\u00f5es ambientais<\/strong><\/p>\n

9h15 \u2014 Influ\u00eancia do Direito Internacional sobre o agroneg\u00f3cio brasileiro
\nPalestrante: Vivian Josete Pantale\u00e3o Caminha
\nMedia\u00e7\u00e3o: Alberto Gehrke<\/p>\n

10h \u2014 Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e os impactos na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola
\nPalestrante: La\u00eds Canez
\nMedia\u00e7\u00e3o: Fabiana Fetter<\/p>\n

10h45 \u2014 Mesa de debates: Sustentabilidade, instrumentos econ\u00f4micos e pol\u00edticas ESG
\nDebatedores: Alexandre Burmann e Carmem Farias
\nMedia\u00e7\u00e3o: Diele Hoffmann<\/p>\n

PAINEL II \u2014 TECNOLOGIA: Implica\u00e7\u00f5es sociais, culturais e nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/strong><\/p>\n

13h30 \u2014 Reflex\u00f5es sobre a globaliza\u00e7\u00e3o e os padr\u00f5es de consumo
\nPalestrante: Rafaela Aiex Parra
\nMedia\u00e7\u00e3o: Flavia Moreira<\/p>\n

14h15 \u2014 Implica\u00e7\u00f5es da tecnologia nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho rural
\nPalestrante: Francisco Rossal de Ara\u00fajo
\nMedia\u00e7\u00e3o: Alexandre Schein<\/p>\n

15h \u2014 Mesa de debates: Certifica\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia, coopera\u00e7\u00e3o na atividade rural e desenvolvimento territorial
\nDebatedores: Albenir Querubini e Alexandre Valente Selistre
\nMedia\u00e7\u00e3o: Ina Elisa da Silva Fiss<\/p>\n

PAINEL III \u2014 GEST\u00c3O: Implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tribut\u00e1rias e financeiras<\/strong><\/p>\n

16h15 \u2014 Financiamento p\u00fablico e financiamento privado no agroneg\u00f3cio
\nPalestrante: Guilherme das Neves Medeiros
\nMedia\u00e7\u00e3o: Pedro Piegas<\/p>\n

17h \u2014 Impactos da Reforma Tribut\u00e1ria nos contratos de arrendamento e parceria rural
\nPalestrante: Paulo Caliendo
\nMedia\u00e7\u00e3o: Ana Morales de Paiva<\/p>\n

17h45 \u2014 Mesa de debates: Novas demandas de gest\u00e3o do produtor frente \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria
\nDebatedores: Clairton Kubassewski Gama e Liliane Bertelli Imura Cisotto
\nMedia\u00e7\u00e3o: Gabriel Ramos Raymundo<\/p>\n

FORMA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

A participa\u00e7\u00e3o no Congresso garante certifica\u00e7\u00e3o de dez horas-aula. O investimento \u00e9 de R$ 150, com coffee break e coquetel de encerramento inclu\u00eddos.<\/p>\n

O evento integra o PPP \u2014 Programa Primeiros Passos, iniciativa da OAB\/RS e da Comiss\u00e3o da Jovem Advocacia (CJA\/RS), assegurando aos participantes vinculados ao programa os benef\u00edcios correspondentes.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas pelo endere\u00e7o:
\nhttps:\/\/cursos.esars.org.br\/p\/checkout\/8bin9lkyh7<\/a><\/p>\n

SERVI\u00c7O<\/h4>\n

2\u00ba Congresso Regional de Direito Agr\u00e1rio \u2014 Sustentabilidade, Tecnologia e Gest\u00e3o Impulsionando o Agroneg\u00f3cio
\nData: 25 de setembro de 2026
\nHor\u00e1rio: das 8h30 \u00e0s 19h
\nLocal: Audit\u00f3rio Sicredi
\n– Avenida Dom Joaquim, 1087 \u2014 Pelotas\/RS
\nCertifica\u00e7\u00e3o: 10\/horas-aula
\nInscri\u00e7\u00f5es:\u00a0https:\/\/cursos.esars.org.br\/p\/checkout\/8bin9lkyh7<\/a><\/p>\n

REALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Escola Superior de Advocacia da OAB\/RS \u2014 ESA\/RS
\nOAB Subse\u00e7\u00e3o de Pelotas<\/p>\n

PATROC\u00cdNIO<\/strong><\/p>\n

Semear
\nRabassa Corretora de Seguros
\nReal Agro
\nAsiatech Pe\u00e7as e Servi\u00e7os
\nF\u00e1bio Vianna Agroneg\u00f3cios<\/p>\n

APOIO<\/strong><\/p>\n

Agrolei
\nUBAU \u2014 Uni\u00e3o Brasileira dos Agraristas Universit\u00e1rios
\nDireitoAgr\u00e1rio.com<\/p>\n

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