O governador Tarso Genro assinar\u00e1 nesta quarta-feira (25), \u00e0s 14h, em cerim\u00f4nia do Sal\u00e3o Alberto Pasqualini do Pal\u00e1cio Piratini, a lei que garante transporte gratuito para estudantes\u00a0da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. A lei de autoria do Governo do Estado foi aprovada por unanimidade no \u00faltimo dia 17 na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Tarso qualificou a medida como “um bom exemplo para o pa\u00eds”. Para ter direito ao benef\u00edcio de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes ter\u00e3o que comprovar renda familiar per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Durante a cerim\u00f4nia de assinatura da lei, o governador anunciar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do passe livre. A expectativa do Executivo estadual \u00e9 que o benef\u00edcio j\u00e1 esteja dispon\u00edvel em outubro.<\/p>\n
Para os estudantes de outras regi\u00f5es que utilizam \u00f4nibus fretados, o Governo repassar\u00e1 recursos para que as prefeituras contratem os ve\u00edculos de transporte escolar. O Governo ir\u00e1 destinar R$ 16 milh\u00f5es para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milh\u00f5es para o passe livre e R$ 8 milh\u00f5es para os conv\u00eanios com os munic\u00edpios.<\/p>\n
Projeto<\/strong> Em julho, o Executivo havia encaminhado ao Legislativo um projeto de lei que garantia passe livre metropolitano a estudantes de 63 munic\u00edpios de regi\u00f5es atendidas pela Metroplan. Diante dos apelos dos movimentos sociais e das bancadas da base aliada na Assembleia, o Executivo construiu a possibilidade de extens\u00e3o do benef\u00edcio aos demais estudantes, que fazem uso de transporte fretado para chegar ao estabelecimento de ensino.<\/p>\n De acordo com dados levantados pelo Governo, dos 428 mil estudantes universit\u00e1rios do Estado, cerca de 120 mil estudam em institui\u00e7\u00f5es fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% est\u00e3o concentrados em institui\u00e7\u00f5es com sede em sete cidades-polo: Bag\u00e9, Erechim, Iju\u00ed, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.<\/p>\n O cruzamento de dados dispon\u00edveis permite deduzir que cerca de 40% dos estudantes universit\u00e1rios de fora dos aglomerados urbanos residem em munic\u00edpios distintos da sede de suas universidades. Informa\u00e7\u00f5es do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (Daer) indicam que os estudantes universit\u00e1rios se deslocam, majoritariamente, atrav\u00e9s de \u00f4nibus fretados. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, foram transportados 31 mil atrav\u00e9s em condu\u00e7\u00f5es fretadas, o que abrange 110 prefeituras municipais e 565 associa\u00e7\u00f5es estudantis.<\/p>\n Outros munic\u00edpios como Jaguar\u00e3o, Turu\u00e7u, Cerrito, Arroio Grande, Pedro Os\u00f3rio e S\u00e3o Louren\u00e7o igualmente est\u00e3o de fora do programa e depender\u00e3o de iniciativa das prefeituras em aderirem ao Fundo Estadual do Passe Livre nos casos do transporte de estudantes atrav\u00e9s de fretamento<\/p>\n Na regi\u00e3o sul est\u00e3o inclu\u00eddas as cidades de Pelotas, Arroio do Padre, Rio Grande, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte e Cap\u00e3o do Le\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Tarso Genro assinar\u00e1 nesta quarta-feira (25), \u00e0s 14h, em cerim\u00f4nia do Sal\u00e3o Alberto Pasqualini do Pal\u00e1cio Piratini, a lei que garante transporte gratuito para estudantes\u00a0da Regi\u00e3o Metropolitana de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1642,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1640"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1640"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1648,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1640\/revisions\/1648"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO chamado projeto do Passe Livre Estudantil \u00e9 resultado do di\u00e1logo estabelecido entre o Governo do Estado e os movimentos sociais. O transporte gratuito para estudantes foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos manifestantes que tomaram as ruas de diversas cidades do pa\u00eds em junho deste ano. Representantes do movimento estudantil estar\u00e3o presentes na cerim\u00f4nia desta quarta-feira.<\/p>\nRegi\u00e3o Sul<\/h2>\n