{"id":17404,"date":"2014-04-22T11:33:12","date_gmt":"2014-04-22T14:33:12","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=17404"},"modified":"2014-04-22T11:33:12","modified_gmt":"2014-04-22T14:33:12","slug":"isencao-de-icms-permite-investimentos-em-cooperativas-agricolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/isencao-de-icms-permite-investimentos-em-cooperativas-agricolas\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o de ICMS permite investimentos em cooperativas agr\u00edcolas"},"content":{"rendered":"

Um levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul \u2013 realizado a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) \u2013 mostrou que nos \u00faltimos dois anos, as cooperativas de agricultura familiar economizaram R$ 4,7 milh\u00f5es com a isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre a venda de alimentos para a merenda escolar.<\/h2>\n

A desonera\u00e7\u00e3o iniciou em 2012, com a ades\u00e3o do Governo do Estado ao conv\u00eanio ICMS n\u00ba 55 e inclui a produ\u00e7\u00e3o que \u00e9 comercializada via Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n

O valor que deixou de ser entregue como tributo ao Tesouro estadual se transformou em investimento na produ\u00e7\u00e3o. \u201cEste resultado est\u00e1 auxiliando no fortalecimento e reestrutura\u00e7\u00e3o de cooperativas, na melhoria de renda dos agricultores e na economia local, al\u00e9m de estimular a perman\u00eancia dos jovens no campo\u201d, avalia o diretor de Cooperativismo da SDR, Gerv\u00e1sio Plucinski.<\/p>\n

\u00c9 o que est\u00e1 acontecendo na Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria Nova Santa Rita (Coopan), localizada na Grande Porto Alegre. \u201cEstamos investindo em melhorias, em maquin\u00e1rios, trocando o que era obsoleto\u201d, revela o respons\u00e1vel pela \u00e1rea de comercializa\u00e7\u00e3o de arroz da Coopan, Airton Rubenich.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o se diversifica e passa a ter valor agregado<\/b>
\nNos dois anos de vendas institucionais, a Coopan economizou R$ 180 mil com a isen\u00e7\u00e3o de ICMS. Dinheiro que permitiu a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos novos para o beneficiamento do arroz org\u00e2nico. \u201cInvestimos ainda R$ 500 mil com recursos pr\u00f3prios\u201d, aponta Rubenich. O maior ganho entretanto, aponta o dirigente, foi o aumento da renda dos associados, com os lucros crescentes.<\/p>\n

O presidente da Cooperativa Central Agrofamiliar (Agricoop), de Erechim, Mario Farina, concorda. Segundo ele, a garantia de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos atrav\u00e9s de iniciativas como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) permitiu aos cooperados diversificar sua produ\u00e7\u00e3o. \u201cHoje temos a certeza da venda e isso tem nos auxiliado a estruturar a Agricoop\u201d, observa.<\/p>\n

Com planejamento, a Agriccop passou a investir tamb\u00e9m em novas culturas, como o feij\u00e3o e o milho. E ainda apostou no beneficiamento da produ\u00e7\u00e3o, distribuindo farinha de trigo e, mais recentemente, mel de abelhas. \u201cDesenvolvemos marca pr\u00f3pria,layout<\/i>\u00a0das embalagens e fizemos todos os registros necess\u00e1rios\u201d, orgulha-se o presidente, que precisou criar um departamento espec\u00edfico e contratar um profissional para gerenciar a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da agricultura familiar.<\/p>\n

Para os pr\u00f3ximos anos, Farina v\u00ea a oportunidade de acrescentar ainda mais valor agregado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o destinada aos programas de compras governamentais. A cooperativa avalia a possibilidade de iniciar a comercializa\u00e7\u00e3o de arroz e suco de laranja. O principal passo seria viabilizar a produ\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3. \u201cO leite \u00e9 o principal produto da Cooperativa, por\u00e9m, todo volume de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 comercializado\u00a0in natura<\/i>, diretamente para as ind\u00fastrias do setor\u201d, revela.<\/p>\n

\"Economia<\/a>

Economia resulta em melhoria do beneficiamento do arroz org\u00e2nico – Foto: Camila Domingues\/Pal\u00e1cio Piratini<\/p><\/div>\n

Aposta pelo setor foi acertada<\/b>
\nO secret\u00e1rio da SDR, Elton Scapini, lembra que a isen\u00e7\u00e3o de ICMS comp\u00f5e toda uma estrat\u00e9gia de fomento ao setor que inclui incentivos fiscais, acesso ao cr\u00e9dito e orienta\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o. \u201cOs dados mostram resultados significativos para a economia do Rio Grande do Sul apenas em um \u00fanico programa de governo na \u00e1rea do cooperativismo\u201d, comemora.<\/p>\n

Para incentivar adequadamente a agricultura familiar, foi necess\u00e1rio fortalecer instrumentos como a Emater, a Ceasa e, de modo especial, o cooperativismo e suas organiza\u00e7\u00f5es. Em 2011, em conjunto com o setor cooperativista, o governo criou o Programa Ga\u00facho de Cooperativismo Rural, composto por v\u00e1rias leis, decretos e programas na \u00e1rea tribut\u00e1ria, do cr\u00e9dito e de gest\u00e3o e nas compras institucionais.<\/p>\n

A pol\u00edtica de apoio ao setor inclui, al\u00e9m de programas espec\u00edficos, um investimento de R$ 3 milh\u00f5es viabilizados com recursos do Tesouro do Estado, o financiamento via Recoop a 40 cooperativas \u2013 que totalizou R$ 944 milh\u00f5es \u2013 e o atendimento a 170 cooperativas pelo Programa de Extens\u00e3o Cooperativa. \u201cApostar no cooperativismo e no fortalecimento das cooperativas foi um acerto e os primeiros resultados observamos agora. Melhores n\u00fameros teremos nos pr\u00f3ximos anos\u201d, acredita o diretor da SDR, Gerv\u00e1sio Plucinski.<\/p>\n

Tabela de volume e valores de compras institucionais \u2013 AGRICOOP<\/b><\/p>\n

Ano 2012<\/b><\/p>\n\n\n\n\n\n
Produto<\/b><\/td>\nQuantidade<\/b><\/td>\nValor<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Feij\u00e3o preto tipo 1<\/td>\n13.756 Kg<\/td>\nR$ 33.618,77<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Ano 2013<\/b><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Produto<\/b><\/td>\nQuantidade<\/b><\/td>\nValor<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Feij\u00e3o preto tipo 1<\/td>\n33.399 kg<\/td>\nR$ 102.824,73<\/td>\n<\/tr>\n
Farinha de Trigo-\u00a0 pct 5 Kg<\/td>\n1.531 pct<\/td>\nR$ 11.771,10<\/td>\n<\/tr>\n
Farinha de milho<\/td>\n2.982 kg<\/td>\nR$ 4.077,00<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Ano 2014<\/b><\/p>\n\n\n\n\n\n
Produto<\/b><\/td>\nQuantidade<\/b><\/td>\nValor<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Feij\u00e3o preto tipo 1<\/td>\n2.836 Kg<\/td>\nR$ 9.727,00<\/td>\n<\/tr>\n
Farinha de milho<\/td>\n645 kg<\/td>\nR$ 931,75<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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