{"id":19129,"date":"2014-05-20T09:39:48","date_gmt":"2014-05-20T12:39:48","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=19129"},"modified":"2014-05-21T09:23:11","modified_gmt":"2014-05-21T12:23:11","slug":"nova-regra-facilitara-pedidos-de-indenizacao-por-granizo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/nova-regra-facilitara-pedidos-de-indenizacao-por-granizo\/","title":{"rendered":"Nova regra facilitar\u00e1 pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por granizo"},"content":{"rendered":"

Para trazer mais agilidade e efic\u00e1cia aos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o pela ocorr\u00eancia de granizo na lavoura arrozeira o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) mudou a formata\u00e7\u00e3o do seguro.<\/h2>\n

A nova regra foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 07 de maio. A indeniza\u00e7\u00e3o por queda de granizo \u00e9 um dos servi\u00e7os prestados pelo Irga, visando compensar os produtores de eventuais preju\u00edzos sofridos, tornando poss\u00edvel a sua perman\u00eancia na atividade, ao cobrir os custos de forma\u00e7\u00e3o da lavoura.<\/p>\n

O novo decreto prev\u00ea que a indeniza\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pelo or\u00e7amento da lavoura definido no c\u00e1lculo do custo de produ\u00e7\u00e3o elaborado pelo departamento de pol\u00edtica setorial do Irga. \u201cEsta medida torna mais justa a indeniza\u00e7\u00e3o e com valor real mais pr\u00f3ximo ao desembolsado pelo produtor para cultivo da lavoura\u201d, destaca El\u00f3i Thomas, diretor comercial do Irga.<\/p>\n

Anteriormente o produtor que necessitasse de indeniza\u00e7\u00e3o deveria ter suas despesas baseadas em comprovantes que criavam muita burocracia, levando a se despender um tempo consider\u00e1vel na sua an\u00e1lise. A mudan\u00e7a deve facilitar o trabalho do produtor para que ele encaminhe o pedido em tempo h\u00e1bil de obter a indeniza\u00e7\u00e3o antes do pr\u00f3ximo plantio, fazendo com que o preju\u00edzo financeiro causado pelo granizo n\u00e3o se torne ainda mais grave, observa o diretor. A demora no encaminhamento costuma ser um dos principais empecilhos para conseguir a indeniza\u00e7\u00e3o. \u00a0\u00a0\u201cA modifica\u00e7\u00e3o trar\u00e1 agilidade quanto ao pagamento dos valores de direito do produtor, antes, o que levava aproximadamente um ano, agora a previs\u00e3o \u00e9 que seja pago em at\u00e9 sessenta dias\u201d, acredita.<\/p>\n

Thomas lembra que o setor reivindica esta a\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 10 anos e que a \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o ocorreu na d\u00e9cada de 70, com a sensibiliza\u00e7\u00e3o por parte do governo do Estado se conseguiu chegar ao seu melhor formato e isto contempla as aspira\u00e7\u00f5es dos produtores.<\/p>\n

\"PRODUTOR<\/a>

PRODUTOR prejudicado dever\u00e1 encaminhar documenta\u00e7\u00e3o
Arquivo\/DM<\/p><\/div>\n

CONFIRA os procedimentos que devem ser adotados, pelos produtores atingidos por granizo para terem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n

– O produtor deve ser inscrito no IRGA (caso n\u00e3o seja lhe \u00e9 facultado o direito \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o no momento da comunica\u00e7\u00e3o, par\u00e1grafo 3\u00ba, artigo 1\u00ba do Decreto 49.749 de 29\/10\/12);<\/p>\n

– O produtor deve comunicar o escrit\u00f3rio do IRGA (NATE) mais pr\u00f3ximo de sua regi\u00e3o em no m\u00e1ximo tr\u00eas dias \u00fateis ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do granizo, solicitando vistoria;<\/p>\n

–\u00a0 O t\u00e9cnico do IRGA deve em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o inspecionar a sua lavoura sinistrada;<\/p>\n

– O t\u00e9cnico deve entregar ao produtor c\u00f3pias dos decretos que regulamentam a indeniza\u00e7\u00e3o do granizo (Decretos n\u00ba 51446 \u2013 06\/05\/14);<\/p>\n

– O produtor dever\u00e1 encaminhar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao NATE em tempo h\u00e1bil para ser enviado e protocolado na sede do IRGA em Porto Alegre at\u00e9 o dia 31 de maio do ano em curso;<\/p>\n

– S\u00e3o documentos essenciais para a indeniza\u00e7\u00e3o do granizo:<\/p>\n

a) licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da lavoura ou protocolo de solicita\u00e7\u00e3o ou de renova\u00e7\u00e3o (cabe observar que a \u00e1rea licenciada deve ser compat\u00edvel com a \u00e1rea da lavoura);<\/p>\n

b) a comunica\u00e7\u00e3o do sinistro;<\/p>\n

c) o laudo de vistoria elaborado pelo t\u00e9cnico do IRGA;<\/p>\n

d) mapa da lavoura atualizada, com as coordenadas, datado e assinado por profissional habilitado;<\/p>\n

– Cabe observar que o produtor que estiver em d\u00e9bito com a Receita Estadual por ocasi\u00e3o do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o (verificada pela Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito Estadual) n\u00e3o far\u00e1 jus ao pagamento.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para trazer mais agilidade e efic\u00e1cia aos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o pela ocorr\u00eancia de granizo na lavoura arrozeira o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) mudou a formata\u00e7\u00e3o do seguro. A<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19130,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19129"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19129"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19129\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19131,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19129\/revisions\/19131"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}