{"id":2044,"date":"2013-09-28T10:47:31","date_gmt":"2013-09-28T13:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=2044"},"modified":"2013-09-28T11:21:02","modified_gmt":"2013-09-28T14:21:02","slug":"indice-de-foragidos-cai-com-o-uso-de-tornozeleiras-eletronicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/indice-de-foragidos-cai-com-o-uso-de-tornozeleiras-eletronicas\/","title":{"rendered":"\u00cdndice de foragidos cai com o uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas"},"content":{"rendered":"

\"tornozeleira\"<\/a>A implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Monitoramento Eletr\u00f4nico de Sentenciados e\/ou Provis\u00f3rios – Tornozeleiras Eletr\u00f4nicas supera a previs\u00e3o inicial de ades\u00e3o. O projeto come\u00e7ou com 60 apenados em maio, atualmente s\u00e3o 600 e a meta \u00e9 chegar a mil em outubro. Os apenados devem se enquadrar em crit\u00e9rios, como uso volunt\u00e1rio, estar trabalhando, ter resid\u00eancia fixa e boa disciplina.<\/p>\n

Mesmo sabendo que est\u00e3o sob permanente vigil\u00e2ncia, os sentenciados veem a medida como uma alternativa de reinser\u00e7\u00e3o social, conforme afirma o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Airton Michels. “Eles e a fam\u00edlia saem do ambiente prisional e isso \u00e9 fundamental para que n\u00e3o cometam novos crimes. \u00c9 o aperfei\u00e7oamento da cust\u00f3dia com maior garantia de seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, avalia Michels, lembrando que no sistema semiaberto tradicional s\u00e3o permitidos, pelo menos, 35 dias de sa\u00edda por ano, al\u00e9m dos casos de quem trabalha e somente pernoita no pres\u00eddio.<\/p>\n

Apenados de Canoas, Charqueadas, Gravata\u00ed, Novo Hamburgo, Porto Alegre e S\u00e3o Leopoldo est\u00e3o sendo monitorados. Mais 280 j\u00e1 est\u00e3o autorizados pela Justi\u00e7a para instalarem o equipamento nos pr\u00f3ximos dias. De acordo com as estat\u00edsticas da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, quando o n\u00famero de usu\u00e1rios de tornozeleiras era de\u00a0403, dois foram flagrados fazendo tr\u00e1fico de drogas, 17 fugiram e 15 foram recolhidos preventivamente por n\u00e3o terem respeitado as zonas e hor\u00e1rios de circula\u00e7\u00e3o determinados judicialmente.<\/p>\n

Para o corregedor penitenci\u00e1rio e coordenador do monitoramento eletr\u00f4nico da Susepe, Cezar Moreira, os n\u00fameros s\u00e3o considerados\u00a0excelentes em compara\u00e7\u00e3o aos do regime convencional. “J\u00e1 tivemos mais de 100% de fuga em determinados anos. Considerando os que fugiram com tornozeleira, o \u00edndice \u00e9 de 1,35%”.<\/p>\n

Moreira ressalta que nenhum detento violou o sistema at\u00e9 hoje, pois todas as vezes que se tirou ou rompeu o equipamento, a central de monitoramento foi alertada. “Com essa tecnologia, temos as pistas sobre onde eles passaram, at\u00e9 mesmo quando fogem. Temos 4 mil presos do semiaberto na rua sem controle nenhum. Com as tornozeleiras sabemos todos os passos durante 24 horas. Tudo com aprova\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio”, enfatiza.<\/p>\n

O juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, afirma que ainda \u00e9 cedo para uma avalia\u00e7\u00e3o definitiva do sistema, mas que j\u00e1 em poss\u00edvel perceber os resultados positivos. “Nota-se que com as tornozeleiras os resultados tendem a ser muito melhores. Estamos acompanhando tudo e \u00e9 ineg\u00e1vel que o n\u00famero de fugas \u00e9 infinitamente menor. O importante \u00e9 que o apenado n\u00e3o pratique um novo crime”, considera.<\/p>\n

Como funciona<\/strong>
\nCada preso tem sua rota monitorada entre sua moradia e o local de trabalho, com o c\u00e1lculo de tempo m\u00e1ximo para o deslocamento. Dependendo do tipo de crime que cometeu, haver\u00e1 \u00e1reas de exclus\u00e3o do trajeto, de onde n\u00e3o pode se aproximar. Um assaltante de bancos, por exemplo,\u00a0n\u00e3o pode chegar perto de ag\u00eancias. “Isso faz com que o Estado exer\u00e7a sua miss\u00e3o de zelar pela seguran\u00e7a p\u00fablica em tempo integral”, afirma o titular da Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe), Gelson Treisleben.<\/p>\n

Quanto custa<\/strong>
\nCom o uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas, o custo ao Estado \u00e9 de R$ 400,00 por m\u00eas para cada apenado. No regime tradicional, o valor \u00e9, em m\u00e9dia, de R$ 1.200,00. O investimento para 2013 \u00e9 de R$ 2,5 milh\u00f5es. O programa \u00e9 uma parceria entre Susepe, Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Vantagens<\/strong>
\n– Monitoramento 24 horas sobre o detento
\n– Redu\u00e7\u00e3o de danos ao preso; retorna ao conv\u00edvio social e familiar, se distanciando do ambiente prisional
\n– Diminui\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos prisionais
\n– \u00c9 o primeiro sistema no Brasil administrado exclusivamente pelo Estado (Susepe) e n\u00e3o por empresa privada, o que garante m\u00e3o de obra qualificada de agentes treinados
\n– Atualmente, 67% dos criminosos reincidem, conforme dados da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do RS. Parte deles comete um novo delito durante o cumprimento da pena nos regimes semiaberto e aberto.
\n– Em pa\u00edses que adotaram a tornozeleira eletr\u00f4nica, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Uruguai, a reincid\u00eancia caiu, em m\u00e9dia, 50%<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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