A flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Kiss, votada nesta \u00faltima semana pelos deputados estaduais, foi avaliada positivamente pelos chefes do Executivo integrantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul (Azonasul). Em reuni\u00e3o durante a tarde de ontem, promovida na sede da entidade, em Pelotas, o entendimento geral foi de que as emendas constru\u00eddas dialogam em melhor sintonia entre o Governo do Estado, munic\u00edpios e entidades empresariais.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Azonasul, Ildo Sallaberry (PP), prefeito de Herval, as altera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 emiss\u00e3o\u00a0de licen\u00e7as prec\u00e1rias e provis\u00f3rias e elabora\u00e7\u00e3o do Plano Simplificado de Preven\u00e7\u00e3o e Combate contra Inc\u00eandio (PSPCI) oferecer\u00e3o mais celeridade aos processos. O prefeito destacou os dados levantados pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do RS (Famurs), apontando que 30 mil licen\u00e7as est\u00e3o trancadas no estado devido ao maior rigor na libera\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es decorrente da vigora\u00e7\u00e3o da lei. \u201c As corre\u00e7\u00f5es eram necess\u00e1rias, por\u00e9m, as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a foram preservadas para garantir prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os\u201d, avaliou.<\/p>\n
Ao elencar os pontos aprovados, o assessor jur\u00eddico da Azonasul, Pedro Sorondo, mencionou que a emenda mais pol\u00eamica, que exigia pagamento de um seguro de responsabilidade civil por donos de estabelecimentos que recebem mais de oitocentas pessoas, foi rejeitada. O advogado tamb\u00e9m observou as mudan\u00e7as para projetos de novas edifica\u00e7\u00f5es, as quais estavam demorando demais para serem aprovados e a possibilidade aberta para que o Corpo de bombeiros contrate profissionais de outras \u00e1reas para avalia\u00e7\u00f5es de projetos, o que poder\u00e1 representar um ganho na libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s parados.<\/p>\n
ELEI\u00c7\u00d5ES \u2013 <\/b>Os prefeitos come\u00e7aram a trabalhar na estrutura\u00e7\u00e3o da pauta regional que ser\u00e1 apresentada aos candidatos ao Governo do Estado ga\u00facho. A ideia \u00e9 formatar um documento \u00fanico com as reivindica\u00e7\u00f5es latentes de cada uma das microrregi\u00f5es de munic\u00edpios que integram a Associa\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 reunir os pol\u00edticos candidatos para compromet\u00ea-los com as quest\u00f5es e anseios ligados ao desenvolvimento regional. Uma comiss\u00e3o, formada pelos chefes do Executivo das prefeituras de Acegu\u00e1; Pedro Os\u00f3rio; S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte; Rio Grande e pela vice-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, estar\u00e1 debru\u00e7ada no assunto. A primeira reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Kiss, votada nesta \u00faltima semana pelos deputados estaduais, foi avaliada positivamente pelos chefes do Executivo integrantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul (Azonasul). Em reuni\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20498,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20496"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20499,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20496\/revisions\/20499"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}