{"id":22266,"date":"2014-06-30T09:35:23","date_gmt":"2014-06-30T12:35:23","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=22266"},"modified":"2014-06-30T09:35:23","modified_gmt":"2014-06-30T12:35:23","slug":"fiacao-subterranea-projeto-da-camara-aguarda-sancao-do-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/fiacao-subterranea-projeto-da-camara-aguarda-sancao-do-prefeito\/","title":{"rendered":"Fia\u00e7\u00e3o Subterr\u00e2nea : Projeto da C\u00e2mara aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito"},"content":{"rendered":"

A transfer\u00eancia da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica que hoje circunda o Centro Hist\u00f3rico de Pelotas, passar\u00e1 a ser, em breve, subterr\u00e2nea.<\/h2>\n

Para os vereadores Antonio Peres (PSB) e Beto Z3 (PT), a autoriza\u00e7\u00e3o do IPHAN, \u00e0 Prefeitura, \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de seu projeto que aguarda apenas a san\u00e7\u00e3o do prefeito para virar lei.\u00a0 O Projeto de Emenda \u00e0 Lei 5.832\/2011, acrescenta os par\u00e1grafos 1\u00b0 e 2\u00b0 ao artigo 11 do C\u00f3digo de Posturas, tornando obrigat\u00f3rio ser subterr\u00e2neo todo cabeamento instalado no munic\u00edpio de Pelotas. Protocolado no m\u00eas de maio, o projeto de autoria dos vereadores Antonio Peres-Toninho (PSB) e Beto Z3 (PT), foi aprovado em julho por unanimidade do Legislativo.<\/p>\n

Em julho de 2013 Toninho e Beto estiveram em Bras\u00edlia onde se reuniram com a chefe da Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Anatel, Dagma Sebastiana Macedo, levando o problema de Pelotas com rela\u00e7\u00e3o a polui\u00e7\u00e3o visual e a seguran\u00e7a por conta do cabeamento na cidade. Em setembro passado, o vereador petista relatou recebimento de of\u00edcio da ag\u00eancia, comunicando a notifica\u00e7\u00e3o das empresas que atuam em Pelotas, estipulando inclusive tempo para reparo nos casos necess\u00e1rios.<\/p>\n

\"PROPOSTA<\/a>

PROPOSTA inclui cabos el\u00e9tricos, telef\u00f4nicos, de TV e outros<\/p><\/div>\n

A PROPOSTA dos parlamentares, conforme orienta\u00e7\u00e3o da Anatel destaca o seguinte:<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba Ao art.11 da lei de n\u00ba 5.832\/2011 (C\u00f3digo de Posturas) ficam acrescentados os seguintes par\u00e1grafos:<\/i><\/p>\n

\u00a0\u00a71\u00ba As concession\u00e1rias, Empresas Estatais e Prestadoras de servi\u00e7o que operem com cabeamento na cidade de Pelotas, ficam obrigadas a tornarem subterr\u00e2neos os cabeamentos, ora existentes;<\/i><\/p>\n

\u00a72\u00ba Para dar cumprimento ao que disp\u00f5e o par\u00e1grafo primeiro da presente Lei, as operadoras relacionadas, bem como as que virem a suced\u00ea-las, ter\u00e3o prazo de dez anos a partir da promulga\u00e7\u00e3o desta lei, para conclus\u00e3o dos trabalhos;<\/i><\/p>\n

Inciso I Aplica-se o disposto nesta lei a rede el\u00e9trica, cabos telef\u00f4nicos, TV a cabo e assemelhados.<\/i><\/p>\n

O objetivo segundo os autores \u00e9 diminuir a m\u00e9dio longo prazo problemas como a polui\u00e7\u00e3o visual, mais acentuado na \u00e1rea central, a seguran\u00e7a, visto que n\u00e3o h\u00e1 perigo de acidentes decorrentes de ve\u00edculos de grande porte, ou queda de \u00e1rvores e postes. \u201cTrata-se de um tema importante, previsto no c\u00f3digo de postura do munic\u00edpio\u201d, destaca o vereador Beto Z3.<\/p>\n

\u201cOutra vantagem do cabeamento subterr\u00e2nea \u00e9 quanto \u00e0 durabilidade dos fios e demais materiais, que ficar\u00e3o mais protegidos das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas e outros problemas. Ademais teremos uma cidade com ambiente mais limpo, em especial nosso centro hist\u00f3rico, ressaltando a arquitetura dos pr\u00e9dios, como \u00e9 discutido no Plano Diretor\u201d, acrescenta o vereador Antonio Peres-Toninho, que ressalta. \u201cA proposta visa contemplar tamb\u00e9m a cabeamento nos bairros e vilas de Pelotas, onde muitas vezes o emaranhado de fios e ainda pior que na \u00e1rea central\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A transfer\u00eancia da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica que hoje circunda o Centro Hist\u00f3rico de Pelotas, passar\u00e1 a ser, em breve, subterr\u00e2nea. Para os vereadores Antonio Peres (PSB) e Beto Z3 (PT), a<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22267,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22266"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22266"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22266\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22268,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22266\/revisions\/22268"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}