{"id":22461,"date":"2014-07-02T09:07:35","date_gmt":"2014-07-02T12:07:35","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=22461"},"modified":"2014-07-03T09:15:26","modified_gmt":"2014-07-03T12:15:26","slug":"camara-lei-muda-horario-dos-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/camara-lei-muda-horario-dos-bancos\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA : Lei muda hor\u00e1rio dos bancos"},"content":{"rendered":"

Pela regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada e publicada pela C\u00e2mara para vigorar a partir de 2 de setembro, ag\u00eancias banc\u00e1rias de Pelotas ter\u00e3o das 10h \u00e0s 15h para atender seus clientes.<\/b><\/h2>\n

Agora \u00e9 lei. Vai come\u00e7ar a valer em Pelotas no dia 2 de setembro deste ano. E os infratores ser\u00e3o punidos. Bem, isso \u00e9 o que diz a Lei Municipal 6.118, sancionada pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Ademar Ornel, e publicada hoje pela C\u00e2mara. A Lei sancionada no Legislativo tem origem em projeto do vereador Ivan Duarte (PT) e \u201cestabelece o hor\u00e1rio de abertura e fechamento das ag\u00eancias banc\u00e1rias em Pelotas\u201d.<\/p>\n

O novo hor\u00e1rio estabelecido pela Lei para expediente das ag\u00eancias banc\u00e1rias no munic\u00edpio \u00e9 das 10h \u00e0s 15h, diz o artigo 1\u00ba. O seu par\u00e1grafo \u00fanico diz que \u201cser\u00e1 considerada infra\u00e7\u00e3o o fechamento fora do hor\u00e1rio determinado\u201d.\u00a0 O hor\u00e1rio atual de funcionamento \u00e9 das 11h \u00e0s 16h.<\/p>\n

Em seu artigo 2\u00ba, a Lei diz que \u201cas entidades representativas dos empres\u00e1rios e trabalhadores, bem como qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar a vistoria do servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, que constatando a irregularidade proceder\u00e1 a respectiva autua\u00e7\u00e3o do estabelecimento\u201d infrator. Ao Poder Executivo Municipal, de acordo com o artigo 3\u00ba, caber\u00e1 \u201cregulamentar a Lei quanto aos valores das multas pelo seu descumprimento, bem como sobre qual ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\"NOVO<\/a>

NOVO HOR\u00c1RIO n\u00e3o agrada entidades de classe de Pelotas que dever\u00e3o tentar mudan\u00e7as<\/p><\/div>\n

A Lei est\u00e1 sendo sancionada e publicada pela C\u00e2mara Municipal em virtude de o prefeito ter \u201cdeclinado\u201d da prerrogativa de vet\u00e1-la ou sancion\u00e1-la. Com isso, o projeto aprovado pela maioria dos vereadores voltou ao Legislativo. A pedido do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Pelotas, Sindilojas, o vereador Anderson Garcia (PTB), votou contra o projeto de lei aprovado no Legislativo para poder apresentar emenda \u00e0 Lei.<\/p>\n

SINDILOJAS<\/b> \u2013 Quando da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato reconheceu a falha em n\u00e3o ter acompanhado a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Legislativo, uma vez que foi divulgada na imprensa e discutida em audi\u00eancia p\u00fablica antes de ser votada. \u201cSe a lei for promulgada, vamos respeitar, mas, se ainda houver condi\u00e7\u00f5es de sentarmos para conversar, estamos aqui em nome dos comerciantes de Pelotas, que desconhecem a lei\u201d, afirmou o presidente do Sindilojas, Gilmar Bazanella, \u00e0 \u00e9poca, em reuni\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

Mesmo tendo votado contra a proposta, o vereador Anderson Garcia afirmou que o projeto foi muito bem conduzido pelo vereador Ivan. Mas, sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria levou em conta o fato de que, ao baixar das 16h para as 15h, a lei \u201ctira uma hora do fluxo de caixa do com\u00e9rcio e 20% da receita da cidade\u201d.<\/p>\n

O PRESIDENTE<\/b> do Sindicato dos Banc\u00e1rios, Luis Diogo, disse que a entidade realizou pesquisa entre a categoria. \u201cForam ouvidos 650 banc\u00e1rios e 85% foram favor\u00e1veis, al\u00e9m de usu\u00e1rios dos bancos que h\u00e1 muito tempo pediam uma mudan\u00e7a no hor\u00e1rio\u201d, afirmou. Al\u00e9m disso, dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, somente quatro mant\u00eam o hor\u00e1rio de abertura e fechamento das 11h \u00e0s 16h: Pelotas, Santa Maria, Caxias e Canoas. Os demais, abrem e fecham entre as 10h e as 15h. \u201cPara os banc\u00e1rios, n\u00e3o vai alterar em nada, vamos continuar trabalhando em nosso hor\u00e1rio normal. Estamos defendendo o atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Diogo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pela regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada e publicada pela C\u00e2mara para vigorar a partir de 2 de setembro, ag\u00eancias banc\u00e1rias de Pelotas ter\u00e3o das 10h \u00e0s 15h para atender seus clientes. Agora \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22463,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22461"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22461"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22464,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22461\/revisions\/22464"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}