{"id":2349,"date":"2013-10-01T21:01:12","date_gmt":"2013-10-02T00:01:12","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=2349"},"modified":"2013-10-01T21:03:12","modified_gmt":"2013-10-02T00:03:12","slug":"comissao-aprova-mais-medicos-com-dispensa-de-registro-por-conselhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/comissao-aprova-mais-medicos-com-dispensa-de-registro-por-conselhos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova \u201cMais M\u00e9dicos\u201d com dispensa de registro por conselhos"},"content":{"rendered":"

Entre as principais modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo relator est\u00e3o a transfer\u00eancia da responsabilidade de registro para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e obrigatoriedade de revalidar o diploma ap\u00f3s quatro anos no programa, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o de estudantes de medicina a cada dois anos.<\/b><\/em><\/p>\n

A comiss\u00e3o mista da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado que analisou medida provis\u00f3ria que criou o Programa Mais M\u00e9dicos (MP 621\/13) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o texto final elaborado pelo deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). A medida provis\u00f3ria ainda precisa ser votada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

\"Carvalho<\/a>

Carvalho manteve artigos que estabelecem a bolsa de R$ 10 mil sem direitos trabalhistas<\/p><\/div>\n

O objetivo do programa \u00e9 levar m\u00e9dicos para o interior do Pa\u00eds e para as \u00e1reas das periferias das grandes cidades onde h\u00e1 falta desses profissionais. O governo oferece bolsas para curso de especializa\u00e7\u00e3o em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, inclusive para m\u00e9dicos estrangeiros. A aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade engloba a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, o diagn\u00f3stico, o tratamento e a reabilita\u00e7\u00e3o do paciente.<\/p>\n

O relator fez v\u00e1rias mudan\u00e7as no texto original enviado pelo governo, mas manteve os artigos que estabelecem a bolsa de forma\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil para os participantes do programa, sem qualquer direito trabalhista, como 13\u00ba sal\u00e1rio e contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Modifica\u00e7\u00f5es<\/b>
\nA forma de registro dos m\u00e9dicos vindos do exterior foi modificada por Rog\u00e9rio Carvalho. O texto original da MP estabelecia que o registro provis\u00f3rio seria feito pelos conselhos regionais de medicina. O relator passou essa incumb\u00eancia para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho dos participantes do programa continua sendo feita pelos conselhos.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m definiu que os m\u00e9dicos formados no exterior n\u00e3o v\u00e3o precisar revalidar o diploma para atuar no programa por at\u00e9 quatro anos. O texto original da medida provis\u00f3ria previa a atua\u00e7\u00e3o no programa por tr\u00eas anos, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas, sem revalida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Carvalho estabeleceu ainda uma avalia\u00e7\u00e3o de habilidades e atitudes dos m\u00e9dicos em forma\u00e7\u00e3o a cada dois anos. \u201cTamb\u00e9m criamos uma nova modalidade de resid\u00eancia m\u00e9dica que vai servir de pr\u00e9-requisito para n\u00f3s formarmos m\u00e9dicos com capacidade na \u00e1rea de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, na \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Ou seja, de cl\u00ednica, de acompanhamento de pacientes cr\u00f4nicos, crian\u00e7as, gestantes. N\u00f3s criamos a possibilidade de uma avalia\u00e7\u00e3o para esses m\u00e9dicos residentes tamb\u00e9m\u201d, explicou.<\/p>\n

O texto aprovado prev\u00ea a abertura de 11,8 mil vagas para resid\u00eancia m\u00e9dica at\u00e9 o fim de 2018.<\/p>\n

Destaques<\/b><\/p>\n

\"Apenas<\/a>

Apenas um destaque apresentado pelos deputados foi acolhido pelo relator \u2013 Fotos Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

<\/b>
\nSete dos oito destaques apresentados por integrantes da comiss\u00e3o mista foram rejeitados e um deles foi acolhido pelo relator. O destaque acatado, do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), mant\u00e9m a prerrogativa de sociedades de especialistas conferirem t\u00edtulos da respectiva especialidade ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do candidato em exames espec\u00edficos. A proposta do relator era que a resid\u00eancia m\u00e9dica fosse a \u00fanica forma de especializa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos.<\/p>\n

Novos cursos<\/b>
\nO texto aprovado determina que o funcionamento e abertura de novos cursos de medicina v\u00e3o depender da implanta\u00e7\u00e3o de diretrizes curriculares nacionais que v\u00e3o ser definidas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta do relator tamb\u00e9m cria o F\u00f3rum Nacional de Ordena\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos na Sa\u00fade, um \u00f3rg\u00e3o consultivo vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, formado por representantes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), de entidades representativas de car\u00e1ter nacional dos profissionais de sa\u00fade, dos conselhos profissionais das profiss\u00f5es de sa\u00fade, e dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 permitir ao governo discutir permanente com a sociedade sobre o ordenamento dos recursos humanos na \u00e1rea de sa\u00fade\u201d, explicou Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria do Mais M\u00e9dicos pode ser votada na C\u00e2mara j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. A MP passa a trancar a pauta do Plen\u00e1rio no dia 5 de novembro.<\/p>\n

PARLAMENTARES CRITICAM TEXTO APROVADO<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), criticou a medida provis\u00f3ria. Ele questiona a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros sem que tenham que passar pelo exame de revalida\u00e7\u00e3o do diploma que comprove o conhecimento e a capacidade de atua\u00e7\u00e3o desses profissionais.<\/p>\n

\"Caiado:<\/a>

Caiado: cidad\u00e3o dos rinc\u00f5es distantes ter\u00e3o que ficar sob a tutela de um m\u00e9dico desqualificado<\/p><\/div>\n

“Por que um m\u00e9dico que vai atender nos munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam m\u00e9dicos tem que ser um m\u00e9dico que n\u00e3o tem a capacita\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o? Por que o cidad\u00e3o do setor rural e dos rinc\u00f5es distantes do Brasil t\u00eam que ficar sob a tutela de um m\u00e9dico desqualificado?\u201d.<\/p>\n

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) classificou texto aprovado de “um absurdo”. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 mexendo at\u00e9 em especialidade m\u00e9dica, quando n\u00f3s temos certeza de que essa quest\u00e3o dos m\u00e9dicos estrangeiros s\u00f3 resolve um problema emergencial\u201d, destacou. Na opini\u00e3o do senador, o que vai resolver o problema do Pa\u00eds \u00e9 um plano de carreira para os m\u00e9dicos e a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que destina 10% da receita corrente bruta da Uni\u00e3o para o financiamento p\u00fablico da sa\u00fade. (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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