{"id":25226,"date":"2014-08-08T09:54:25","date_gmt":"2014-08-08T12:54:25","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=25226"},"modified":"2014-08-11T09:37:18","modified_gmt":"2014-08-11T12:37:18","slug":"eduardo-suspende-contrato-com-grupo-falconi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/eduardo-suspende-contrato-com-grupo-falconi\/","title":{"rendered":"Eduardo suspende contrato com grupo Falconi"},"content":{"rendered":"

Prefeito teve bom senso em suspender contrato, afirma vereador<\/h2>\n

O vereador Marcus Cunha (PDT) afirmou, na tarde de ontem, logo ap\u00f3s o an\u00fancio da suspens\u00e3o do contrato de consultoria entre a Prefeitura e a empresa Falconi, que \u201co prefeito finalmente demonstrou bom senso em acatar a decis\u00e3o judicial, porque ele corria o risco de sofrer uma a\u00e7\u00e3o criminal como j\u00e1 hav\u00edamos denunciado da tribuna da C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul baseou-se, entre outros motivos no fato de que o valor cobrado R$ 2.148.124,15, \u201c\u00e9 alto e n\u00e3o foi devidamente justificado pelo ente p\u00fablico.” O Tribunal tamb\u00e9m entendeu que \u201ca necessidade da realiza\u00e7\u00e3o da consultoria contratada para alegada consecu\u00e7\u00e3o do interesse publico \u00e9 por demais duvidosa e pouco razo\u00e1vel, quando haveria outras alternativas mais presentes no cotidiano do ensino municipal e bem menos onerosas aos cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

\u201cParece que o prefeito caiu em si e se deu conta de que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para fazer um contrato desta natureza sem licita\u00e7\u00e3o\u201d, completou Marcus Cunha.<\/p>\n

\"Vereador<\/a>

Vereador Marcus Cunha fala na Tribuna<\/p><\/div>\n

RELEMBRE – <\/b>Desde o in\u00edcio do contrato entre a Prefeitura e a empresa Falconi, a C\u00e2mara de Vereadores se posicionou contrariamente, por entender que recursos p\u00fablicos estavam sendo utilizados indevidamente. Em uma audi\u00eancia, que lotou o plen\u00e1rio, o Legislativo questionou o governo a respeito da empresa, e mostrou que, em Pelotas, existem outras institui\u00e7\u00f5es capazes de executar o mesmo tipo de consultoria contratada, como as universidades Cat\u00f3lica e Federal e o IFSul.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o do Tribunal faz justi\u00e7a a tudo que o Legislativo apresentou desde que o contrato entre a Prefeitura e a Falconi foi divulgado\u201d, afirma o vereador Marcus Cunha. \u201cMostramos que n\u00e3o havia necessidade de contratar uma empresa de fora, que n\u00e3o \u00e9 especializada em educa\u00e7\u00e3o, para prestar consultoria em nossas escolas, quando temos institui\u00e7\u00f5es reconhecidas na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Juntamente com o vereador Marcos Ferreira (PT), Cunha procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, na pessoa do promotor Jayme Chatkin, levando os argumentos que justificavam o ingresso de a\u00e7\u00e3o contra a Prefeitura. O promotor entrou com liminar, pedindo a suspens\u00e3o imediata do contrato, mas o juiz da 4\u00aa Vara Fazend\u00e1ria de Pelotas, Bento Fernandes de Barros J\u00fanior, indeferiu o pedido, que foi aceito, por unanimidade, pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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