{"id":27632,"date":"2014-09-17T10:13:53","date_gmt":"2014-09-17T13:13:53","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=27632"},"modified":"2014-09-18T09:42:26","modified_gmt":"2014-09-18T12:42:26","slug":"camara-derruba-veto-ao-projeto-de-cabeamento-subterraneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/camara-derruba-veto-ao-projeto-de-cabeamento-subterraneo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba veto ao projeto de cabeamento subterr\u00e2neo"},"content":{"rendered":"
\"Empresas<\/a>

Empresas ter\u00e3o prazo de dez anos, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, para se adaptarem \u00e0s novas normas<\/p><\/div>\n

O veto ao projeto de autoria dos vereadores Antonio Peres \u2013 Toninho (PSB) e Beto Z3 (PT), que torna obrigat\u00f3rio ser subterr\u00e2neo todo cabeamento do munic\u00edpio de Pelotas, foi derrubado por maioria em discuss\u00e3o realizada ontem na C\u00e2mara. O projeto deve ser sancionado pelo presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM), e virar lei nos pr\u00f3ximos dias.<\/h2>\n

Na semana passada Toninho usou a tribuna para destacar mat\u00e9ria veiculada na imprensa local no dia dois (02) de setembro, que trazia a seguinte manchete: \u201cFia\u00e7\u00e3o ir\u00e1 desaparecer do Centro Hist\u00f3rico<\/i>\u201d. O texto destacava a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do projeto que integrar\u00e1 o PAC Cidades Hist\u00f3ricas, com objetivo de que o cabeamento na \u00e1rea do centro hist\u00f3rico passe a ser subterr\u00e2neo.<\/p>\n

\u201cEssa not\u00edcia me deixa esperan\u00e7oso, pois a partir desta iniciativa acredito na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de minha autoria em conjunto com o vereador Beto Z3, que vai ao encontro desta iniciativa da Prefeitura, pois prop\u00f5e a obrigatoriedade de tornar subterr\u00e2neo todo o cabeamento instalado no munic\u00edpio de Pelotas\u201d, dizia naquela oportunidade o parlamentar socialista, ainda aguardando o parecer da Prefeitura sobre a proposta.<\/p>\n

Dentre os vetos analisados ontem, estava a proposta de Toninho e Beto. \u201cN\u00e3o entendi o veto do Executivo j\u00e1 que trata-se de um projeto que segue a mesma linha de interesse da Prefeitura, que inicia o processo pelo centro hist\u00f3rico. Nossa proposta n\u00e3o exige uma a\u00e7\u00e3o imediata, tampouco onera os cofres do munic\u00edpio, j\u00e1 que estipulamos um prazo de 10 anos para que as empresas respons\u00e1veis possam \u00a0adequar o seu servi\u00e7o e passar a trabalhar com o cabeamento subterr\u00e2neo\u201d, explica Toninho.<\/p>\n

ENTENDA O CASO<\/b><\/p>\n

\"Toninho\"<\/a>Em julho de 2013 os vereadores Toninho e Beto Z3 estiveram em Bras\u00edlia onde se reuniram com a Chefe da Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da ANATEL, Dagma Sebastiana Macedo, levando problema de Pelotas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o visual e seguran\u00e7a por conta do cabeamento na cidade. Tamb\u00e9m no ano passado em setembro, os parlamentares receberam um of\u00edcio da ANATEL comunicando a notifica\u00e7\u00e3o das empresas que atuam em Pelotas, estipulando inclusive prazo para reparo nos casos necess\u00e1rios. Em maio deste ano o projeto foi aprovado e enviado ao Executivo.<\/p>\n

Pela proposta: As concession\u00e1rias, Empresas Estatais e Prestadoras de Servi\u00e7o que operam com cabeamento em Pelotas, ficam obrigadas a tornarem subterr\u00e2neos os cabeamentos, ora existentes. As operadoras relacionadas, bem como as que vieram a suced\u00ea-las, ter\u00e3o prazo de dez anos a partir da promulga\u00e7\u00e3o desta Lei, para conclus\u00e3o dos trabalhos. Aplica-se o disposto nesta lei a rede el\u00e9trica, cabos telef\u00f4nicos, TV a Cabo e assemelhados. Ao Poder Executivo cabe regulamentar a presente lei no que couber para sua fiel execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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